O que saiu em Migalhas sobre Douglas Alencar

O que saiu em Migalhas sobre Douglas Alencar

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sexta-feira, 19/6/2020

TST autoriza penhora de salário de advogada para pagar valores não repassados a parte

Colegiado considerou que CPC/15 autoriza a penhora de percentual de salários para o pagamento de créditos trabalhistas.

... valores, o relator, ministro Douglas Alencar, observou que o tema relativo à impenhorabilidade dos salários ganhou novos contornos com o advento do Código de Processo Civil de 2015. Segundo ele, o novo código excepciona da regra da impenhorabilidade...
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quinta-feira, 21/5/2020

Instituição bancária que não apresentou controle de jornada terá de pagar intervalos

Decisão é do ministro Douglas Alencar, do TST.

O ministro Douglas Alencar, do TST, reformou acórdão para condenar instituição financeira ao pagamento do intervalo intrajornada nos períodos em que não foram apresentados os cartões de ponto. O TRT da 2ª região havia reformado a sentença para...
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quinta-feira, 21/5/2020

MIGALHAS nº 4.856

Informações jurídicas de quinta-feira, 21 de maio de 2020.

... aqui)Controle de jornadaO ministro Douglas Alencar, do TST, reformou acórdão para condenar instituição financeira ao pagamento do intervalo intrajornada nos períodos em que não foram apresentados cartões de ponto. Para o ministro, decisão anterior...
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terça-feira, 18/2/2020

MIGALHAS nº 4.794

Informações jurídicas de terça-feira, 18 de fevereiro de 2020.

... Decisão é do ministro do TST Douglas Alencar Rodrigues, ao reformar sentença sob entendimento de que é inaplicável, ao regime de trabalho temporário, a garantia de estabilidade provisória à empregada gestante. O escritório Advocacia Hamilton...
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quinta-feira, 6/2/2020

MIGALHAS nº 4.786

Informações jurídicas de quinta-feira, 06 de fevereiro de 2020.

...e da 5ª turma, ministro Douglas Alencar, não é possível enquadrar essa nova realidade de emprego nos conceitos clássicos previstos na CLT: "é preciso que haja inovação legislativa urgente". (Clique aqui) Quando um não quer... Noticiamos na semana...
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quarta-feira, 5/2/2020

Inédito: TST afasta vínculo de emprego entre Uber e motorista

Foi a primeira decisão da Corte sobre o tema. Colegiado considerou flexibilidade na prestação de serviços e horários.

...e da 5ª turma, ministro Douglas Alencar, afirmou que não é possível tentar enquadrar essa nova realidade de emprego nos conceitos clássicos de empregado e empregador previstos nos artigos 2 e 3 da CLT. No entanto, a seu ver, isso não significa que...
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terça-feira, 27/8/2019

TST: Pedreiro não receberá adicional de insalubridade por contato com cimento

Por unanimidade, os ministros entenderam que a atividade não é classificada como insalubre nas normas regulamentadoras.

... região. Súmula Relator, o ministro Douglas Alencar, explicou que, de acordo com o item I da súmula 448 do TST, para o deferimento do adicional de insalubridade, é necessário que a atividade insalubre esteja classificada na relação oficial elaborada...
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terça-feira, 11/6/2019

MIGALHAS nº 4.621

Informações jurídicas de terça-feira, 11 de junho de 2019.

... Assim destacou o ministro Douglas Alencar, do TST, ao afastar condenação imposta a uma empresa para que pagasse adicional de insalubridade a pedreiro. A reclamada foi representada no caso pelo escritório Jubilut Advogados. (Clique aqui) Ainda o...
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segunda-feira, 10/6/2019

Simples manipulação de cimento não é atividade considerada insalubres

TST reformou decisão que havia obrigado empresa a pagar o adicional.

O ministro Douglas Alencar, do TST, afastou condenação imposta a uma empresa para que pagasse adicional de insalubridade a pedreiro que tinha contato com cimento e cal. No caso, o Tribunal Regional, com respaldo na prova técnica produzida,...
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segunda-feira, 21/8/2017

TST: Multa de 10% do CPC para devedor não é aplicável no processo do trabalho

Julgamento do Pleno foi nesta segunda-feira, 21.

...Carlos, Cláudio Brandão, Douglas Alencar, Maria Helena Mallmann, Lelio Corrêa e Vieira de Mello Filho. Processo relacionado: 1786-24.2015.5.04.0000
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terça-feira, 27/6/2017

MIGALHAS nº 4.140

Informações jurídicas de terça-feira, 27 de junho de 2017.

...são naturais." Ministro Douglas Alencar Preços Sancionada a lei 13.455/17 que prevê a diferenciação de preços no mercado conforme o meio de pagamento. (Clique aqui) Trote - Danos morais Faculdade terá de pagar 50...
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terça-feira, 30/5/2017

MIGALHAS nº 4.122

Informações jurídicas de terça-feira, 30 de maio de 2017.

...Estabilidade O ministro Douglas Alencar, do TST, pediu vista em processo que trata da estabilidade de suplente de dirigente sindical. A empresa, a despeito do trabalhador ser o 5º suplente e portanto estar dentro da...
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terça-feira, 16/5/2017

MIGALHAS nº 4.112

Informações jurídicas de terça-feira, 16 de maio de 2017.

...fato, com o "coração aliviado". Por sua vez, o ministro Douglas Alencar relativizou o ocorrido, dizendo-se emocionado com o gesto e afirmando que o calor dos debates fica nas salas de sessões. "Agradeço a gentileza e...
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sexta-feira, 7/8/2015

Demitida durante gravidez tem direito à indenização mesmo tendo conseguido novo emprego

Para 7ª turma do TST, nesses casos, não há enriquecimento sem causa.

Para 7ª turma do TST, nesses casos, não há enriquecimento sem causa.
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quarta-feira, 16/10/2013

Estabilidade de gestante não garante reintegração em caso de pedido de demissão

A mulher trabalhava no DNPM há 10 anos, prestando serviços para as empresas terceirizadas que forneciam mão de obra ao órgão.

...causa", assinalou. Conforme o desembargador Douglas Alencar, o assédio moral alegado pela secretária não foi demonstrado por nenhum meio de prova, devendo ser destacado que a testemunha apresentada por ela não presenciou...
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quarta-feira, 16/3/2011

TRT decide que é ilícita a redução salarial com base em moeda estrangeira

A 3ª turma do TRT da 10ª região decidiu, com fulcro nos arts. 463 da CLT e 7º, VI, da CF/88 que da estipulação da remuneração em reais e em dólares americanos não pode resultar a redução salarial de trabalhador, em face da variação cambial ...

... Composição: Desembargadora MÁRCIA MAZONI CÚRCIO RIBEIRO Presente NORMAL Desembargador DOUGLAS ALENCAR RODRIGUES Presente NORMAL Desembargadora HELOISA PINTO MARQUES Ausente FERIAS Desembargador BRAZ HENRIQUES DE...
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quinta-feira, 21/1/2010

TST julgará recurso de empresa ajuizado antes da publicação de embargos de declaração

Uma questão processual frequente na Justiça do Trabalho diz respeito aos efeitos de recurso de revista interposto antes da publicação de acórdão proferido em embargos de declaração. A discussão é se, em tal circunstância, o recurso deve ser...

Uma questão processual frequente na Justiça do Trabalho diz respeito aos efeitos de recurso de revista interposto antes da publicação de acórdão proferido em embargos de declaração. A discussão é se, em tal circunstância, o recurso deve ser...
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segunda-feira, 9/11/2009

6ª turma do TST - Variglog é excluída de ação trabalhista contra Varig

A 6ª turma do TST declarou a ilegitimidade passiva da Variglog, em ação movida por uma ex-funcionária da empresa aérea Varig. Com essa decisão, foi reformado acórdão do Tribunal Regional da 4ª região, que havia considerado a transferência d...

A 6ª turma do TST declarou a ilegitimidade passiva da Variglog, em ação movida por uma ex-funcionária da empresa aérea Varig. Com essa decisão, foi reformado acórdão do Tribunal Regional da 4ª região, que havia considerado a transferência d...
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terça-feira, 5/5/2009

TST - Funcionário da Petrobras exposto a substâncias tóxicas receberá indenização

A 3ª Turma do TST manteve decisão que condenou a Petrobrás a pagamento de morais a ex-funcionário que trabalhava exposto a substâncias tóxicas e desenvolveu leucopenia (diminuição dos glóbulos brancos). Durante cerca de dez anos, ele exerce...

A 3ª Turma do TST manteve decisão que condenou a Petrobrás a pagamento de morais a ex-funcionário que trabalhava exposto a substâncias tóxicas e desenvolveu leucopenia (diminuição dos glóbulos brancos). Durante cerca de dez anos, ele exerce...
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quarta-feira, 30/5/2007

CNJ - Conselheiros limitam atuação do conciliador

CNJ   Conselheiros limitam atuacao do conciliador   O Conselho Nacional de Justica decidiu, por maioria, que a colheita de prova nao pode ser feita por conciliador, sendo funcao tipica do juiz. "A funcao jurisdicional nao pode ser trans...

CNJ   Conselheiros limitam atuacao do conciliador   O Conselho Nacional de Justica decidiu, por maioria, que a colheita de prova nao pode ser feita por conciliador, sendo funcao tipica do juiz. "A funcao jurisdicional nao pode ser trans...
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