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O que saiu em Migalhas sobre Douglas Belanda

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Migalhas de Peso
segunda-feira, 2 de abril de 2018

Limites jurídicos para aplicação do artigo 190 do Código de Processo Civil

A intenção do presente artigo, sem outra pretensão, é justamente trazer aos operadores do direito a conscientização quanto a possibilidade de compor alguns atos processuais ainda em certame contratual ou administrativo, esclarecendo os limites abarcados no Poder Judiciário.

A intenção do presente artigo, sem outra pretensão, é justamente trazer aos operadores do direito a conscientização quanto a possibilidade de compor alguns atos processuais ainda em certame contratual ou administrativo, esclarecendo os limites abarcados no Poder Judiciário.
Migalhas de Peso
segunda-feira, 20 de novembro de 2017

Bancos não devem ressarcir prejuízos ocasionados por explosão de caixas eletrônicos

O artigo aborda a inexistência de responsabilidade dos Bancos por prejuízos advindos de crime ou tentativa do mesmo, já afastando a súmula 479 do STJ sobre tal tema.

O artigo aborda a inexistência de responsabilidade dos Bancos por prejuízos advindos de crime ou tentativa do mesmo, já afastando a súmula 479 do STJ sobre tal tema.
Migalhas de Peso
quinta-feira, 5 de outubro de 2017

Violação positiva dos contratos e limites jurídicos

Existindo o instrumento formalizado, a garantia jurídica será prolongada, de acordo com cada caso em concreto.

Existindo o instrumento formalizado, a garantia jurídica será prolongada, de acordo com cada caso em concreto.
Migalhas de Peso
quarta-feira, 30 de agosto de 2017

Moeda virtual e insegurança jurídica

A tecnologia é algo latente e envolve todos os entes sociais (empresas e pessoas). Com isso, não raro observamos pessoas abordarem o tema moeda virtual, suas oportunidades, custos e meios de negociação através de seu intermédio, todavia, como está se portando o Judiciário quanto a tal tema e eventual legalidade?

A tecnologia é algo latente e envolve todos os entes sociais (empresas e pessoas). Com isso, não raro observamos pessoas abordarem o tema moeda virtual, suas oportunidades, custos e meios de negociação através de seu intermédio, todavia, como está se portando o Judiciário quanto a tal tema e eventual legalidade?