O que saiu em Migalhas sobre Douglas Fischer
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O que saiu em Migalhas sobre Douglas Fischer

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terça-feira, 23/2/2021

Temas controversos na prisão de parlamentar federal no Brasil

Análise jurídica da prisão do deputado Federal Daniel Silveira.

... modalidade de prisão cautelar. Douglas Fischer, sobre o caso do Senador Delcídio, afirmou tratar-se de determinação de “uma verdadeira prisão preventiva, embora constasse a referência da flagrância”.14 Há outro busílis em relação ao tema, pois,...
Temas controversos na prisão de parlamentar federal no Brasil
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segunda-feira, 16/11/2020

A fiança criminal e a indenização da vítima

A fiança criminal constitui um excelente caminho para se indenizar as vítimas de crimes e alcançar uma efetiva tutela e justiça restaurativa.

... lições de Eugenio Pacelli e Douglas Fischer quando afirmam que “atualmente, com a previsão da parcela mínima a ser fixada na sentença condenatória (art. 387, IV, CPP), para reparação dos danos, o dispositivo em comento ganha importância, já assegurando...
A fiança criminal e a indenização da vítima
/quentes
quinta-feira, 4/10/2018

Resultado do sorteio da obra "Constituição Federal Comentada"

A obra homenageia os 30 anos da CF, trazendo análise de cada artigo da Magna Carta e comentários sobre suas alterações ao longos das três décadas.

...Cleber Masson, Dierle Nunes, Douglas Fischer, Eduarda Cotta Mamede, Eduardo C. B. Bittar, Eduardo Sabbag, Epídio Donizetti, Fabiano Melo Gonçalves de Oliveira, Felipe Guimarães Vieites Novaes, Fernanda Tartuce, Florisbal...
Resultado do sorteio da obra "Constituição Federal Comentada"
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quinta-feira, 26/4/2018

Do garantismo integral ao garantismo à brasileira: ensaios sobre o modo garantista hiperbólico monocular e seus reflexos no estado democrático de direito

A teoria do garantismo penal, estudada por Luigi Ferrajoli, traduz claramente o adequado desenvolvimento de um estado de direito equilibrado, proporcional e integral, correlato às garantias jurisdicionais presentes em uma relação processual...

...monocular, expressão dada por Douglas Fischer, significa proteção exagerada e desproporcional ao réu na relação penal processual e está interligado à sensação de impunidade, que supervaloriza os direitos individuais e, ao...
Do garantismo integral ao garantismo à brasileira: ensaios sobre o modo garantista hiperbólico monocular e seus reflexos no estado democrático de direito
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quinta-feira, 24/11/2016

MIGALHAS nº 3.994

Informações jurídicas de quinta-feira, 24 de novembro de 2016.

...a convite do coordenador Douglas Fischer. Ex-presidente do TST e sócio do escritório Abdala, Castilho & Fernandes Advogados Associados, Vantuil Abdala proferirá palestra, amanhã, no "Seminário Comemorativo dos 75 anos da...
MIGALHAS nº 3.994
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terça-feira, 18/10/2016

MIGALHAS nº 3.970

Informações jurídicas de terça-feira, 18 de outubro de 2016.

...evento o procurador do MPF Douglas Fischer, o procurador do MP de Contas junto ao TCU Júlio Marcelo e a professora do Instituto Brasiliense de Direito Público, Flávia Vera. Inscreva-se. (Clique aqui) Direito e...
MIGALHAS nº 3.970
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quarta-feira, 4/5/2016

MIGALHAS nº 3.855

Informações jurídicas de quarta-feira, 4 de maio de 2016.

...convidados são o procurador Douglas Fischer, coordenador do grupo de trabalho de agentes políticos na operação Lava Jato, organizado por Rodrigo Janot, e Fábio Medina Osório, do escritório Medina Osório Advogados, advogado...
MIGALHAS nº 3.855
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segunda-feira, 25/4/2016

MIGALHAS nº 3.848

Informações jurídicas de segunda-feira, 25 de abril de 2016.

...atual, participarão do evento Douglas Fischer, Coordenador do Grupo de Trabalho de agentes políticos na Operação Lava Jato, e Fabio Medina Osório, do escritório Medina Osório Advogados. Em SP, também participará o advogado...
MIGALHAS nº 3.848
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sexta-feira, 6/11/2015

PGR divulga lista de aprovados em concurso para Procurador da República

Aprovados tomarão posse em fevereiro de 2016.

Aprovados tomarão posse em fevereiro de 2016.
PGR divulga lista de aprovados em concurso para Procurador da República
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terça-feira, 27/10/2015

Lista de aprovados no concurso para procurador da República deve ser divulgada até 6/11

Edital prevê o preenchimento de 69 vagas.

...Regional da República) Douglas Fischer (Procurador Regional da República) Walter Claudius Rothenburg (Procurador Regional da República) *Matéria editada em 29/10/15 para correção de informações.
Lista de aprovados no concurso para procurador da República deve ser divulgada até 6/11
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quarta-feira, 23/9/2015

Migalhíssimas

Hoje, Bruno Balduccini, do escritório Pinheiro Neto Advogados, participará do evento "Meios eletrônicos de pagamento : da regulamentação à prática compartilhando aspectos legais da Resolução 4.282/13 do CMN". Promovido pelo Controlban...

...Tofic Simantob Advogados, e Douglas Fischer, procurador da República responsável pela Lava Jato em Brasília, ministrarão palestra no UNICEUB sobre "Delação Premiada", que será presidida por Rui Fragoso. O evento conta com...
Migalhíssimas
/amanhecidas
quarta-feira, 23/9/2015

MIGALHAS nº 3.706

Informações jurídicas de quarta-feira, 23 de setembro de 2015.

...Tofic Simantob Advogados, e Douglas Fischer, procurador da República responsável pela Lava Jato em Brasília, ministrarão palestra no UNICEUB sobre "Delação Premiada", que será presidida por Rui Fragoso. O evento conta com...
MIGALHAS nº 3.706
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quarta-feira, 21/1/2015

PGR cria grupo de trabalho para auxiliar nos processos da Lava Jato

Grupo vai trabalhar nos próximos seis meses.

...coordenador será o procurador regional Douglas Fischer. Confira a íntegra da portaria.
PGR cria grupo de trabalho para auxiliar nos processos da Lava Jato
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sexta-feira, 4/12/2009

Ganhadores da promoção "Natal Migalhas 2009"

Ganhadores da Promoção "Natal Migalhas 2009"   As renas estão a caminho... ... a caminho das casas dos mais de milmigalheiros que tiveram seus nomes sorteados na maior promoção do meio jurídico : "Natal Migalhas 2009". Aos premiado...

Ganhadores da Promoção "Natal Migalhas 2009"   As renas estão a caminho... ... a caminho das casas dos mais de milmigalheiros que tiveram seus nomes sorteados na maior promoção do meio jurídico : "Natal Migalhas 2009". Aos premiado...
Ganhadores da promoção "Natal Migalhas 2009"
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sexta-feira, 12/12/2008

Ganhadores "Natal Migalhas 2008"

Ganhadores da Promoção "Natal Migalhas 2008" Foram sorteados os 1.057 brindes oferecidos por renomadas editoras para a promoção "Natal Migalhas 2008". 999 migalheiros receberão em suas casas um mimo co...

Ganhadores da Promoção "Natal Migalhas 2008" Foram sorteados os 1.057 brindes oferecidos por renomadas editoras para a promoção "Natal Migalhas 2008". 999 migalheiros receberão em suas casas um mimo co...
Ganhadores "Natal Migalhas 2008"
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