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O que saiu em Migalhas sobre Douglas Fischer

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Migalhas Quentes
quarta-feira, 21 de janeiro de 2015

PGR cria grupo de trabalho para auxiliar nos processos da Lava Jato

Grupo vai trabalhar nos próximos seis meses.

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Migalhas de Peso
terça-feira, 4 de outubro de 2022

Reformatio in mellius no processo administrativo disciplinar

No processo penal, malgrado no passado não se admitisse a aplicação do princípio da reformatio in mellius, hoje a interpretação majoritária da doutrina e da jurisprudência é outra.

No processo penal, malgrado no passado não se admitisse a aplicação do princípio da reformatio in mellius, hoje a interpretação majoritária da doutrina e da jurisprudência é outra.
Migalhas Amanhecidas
terça-feira, 18 de outubro de 2016

MIGALHAS nº 3.970

Informações jurídicas de terça-feira, 18 de outubro de 2016.

MIGALHAS nº 3.970
Migalhas Amanhecidas
segunda-feira, 25 de abril de 2016

MIGALHAS nº 3.848

Informações jurídicas de segunda-feira, 25 de abril de 2016.

MIGALHAS nº 3.848