O que saiu em Migalhas sobre Douglas Rodrigues Da Silva

Informações jurídicas de terça-feira, 23 de maio de 2023.

Magistrada exortou o Ministério Público a reavaliar a qualificação jurídica atribuída a fato narrado na denúncia, sinalizando que a conduta omissiva sofreu abolitio criminis com o advento da nova lei de licitações e contratos administrativo...

Informações jurídicas de sexta-feira, 20 de maio de 2022.

Informações jurídicas de terça-feira, 22 de junho de 2021.