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O que saiu em Migalhas sobre

Autor do Migalhas

quinta-feira, 23 de abril de 2020

Ricardo Duarte Jr.

Advogado. Professor Universitário (UNIRN). Doutor (FDUL) e Mestre (UFRN) em Direito Público. Especialista em Direito Administrativo (UFRN) e em Direito Constitucional (UnP). Conselheiro Estadual da OAB/RN.

Migalhas Quentes

quarta-feira, 13 de novembro de 2024

Veja quem são os deputados que apoiam a PEC contra escala 6x1

Proposta de Erika Hilton recebeu o apoio necessário de 1/3 dos deputados e poderá ser protocolada no Congresso.

... Alessandra Haber (MDB-PA) Duarte Jr. (PSB-MA) Duda Ramos (MDB-RR) Duda Salabert (PDT-MG) Eduardo Bismarck (PDT-CE) Eduardo Velloso (União Brasil-AC) Elcione Barbalho (MDB-PA) Elisangela Araujo (PT-BA) Emanuel Pinheiro Neto (MDB-MT) Eriberto...

Migalhas Quentes

quinta-feira, 17 de outubro de 2024

Câmara aprova PL que permite clonagem de animais para pecuária

Texto estabelece diretrizes para a identificação e controle dos clones, além de exigir autorização para a clonagem de animais silvestres.

... silvestres. O deputado Duarte Jr. também criticou o projeto por não deixar clara a proibição de maus tratos contra animais. A relatora argumentou que a Lei da Biossegurança já proíbe maus tratos. Ventura destacou que a proposta oferece segurança...

Migalhas Quentes

terça-feira, 20 de agosto de 2024

Comissão da Câmara aprova piso de R$ 4,6 mil a fisioterapeutas e terapeutas ocupacionais

Ao aprovar PL, a Comissão de Finanças e Tributação considerou o impacto orçamentário e a necessidade de ajustes fiscais.

... proposta pelo deputado Duarte Jr., relator da matéria, é inferior ao montante inicialmente previsto no projeto (R$ 4,8 mil). A alteração se baseia em cálculos apresentados pelo Ministério da Saúde, que indicou à comissão um impacto orçamentário...