TUDO SOBRE

O uso Recuperação Judicial na transação tributária e geração de negócios jurídicos processuais será tema do webinar realizado pelo Migalhas em parceria com o escritório Moraes Jr. Advogados. Dia 14/10, às 17h.
Proposta prevê unidades com suporte emocional, psicológico e áreas de descanso em locais estratégicos.
Os PLs 3.035/20 e 116/25 ameaçam a educação inclusiva, desresponsabilizam o Estado e mercantilizam direitos, gerando exclusão e retrocesso constitucional.
Proposta de Erika Hilton recebeu o apoio necessário de 1/3 dos deputados e poderá ser protocolada no Congresso.