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O que saiu em Migalhas sobre dyogo crosara

quinta-feira, 26 de junho de 2025

TJ/GO proíbe Procon de fiscalizar, autuar e sancionar cartórios

Colegiado reconheceu que tal atribuição cabe exclusivamente ao Poder Judiciário, conforme determina a CF e a lei 8.935/94.

... fiscalizatório. Os advogados Dyogo Crosara e Guilherme França, do escritório Crosara Advogados, atuaram na causa. “Essa vitória reafirma a legalidade e o devido limite de atuação administrativa no Estado. O Procon não pode assumir um papel que...

Migalhas Quentes

terça-feira, 2 de julho de 2024

Sem pedido de voto, não há propaganda antecipada, decide TRE/GO

Colegiado não vislumbrou violação à legislação eleitoral em post realizado no Instagram em apoio a pré-candidatos a prefeito de Catalão/GO.

... advogados do prefeito, Dyogo Crosara, Heitor Simon, Talita Hayasaki e Wandir Allan de Oliveira, do escritório Crosara Advogados, argumentaram que a publicação exalta as qualidades dos pré-candidatos e suas ações, o que é permitido por lei. Além...

Migalhas Quentes

segunda-feira, 27 de maio de 2024

Empresa de saneamento não pode exigir alterações em obras aprovadas

Relator ressaltou que a companhia apenas apresentou as notas dos serviços realizados, sem fornecer documentos que justificassem a necessidade de novos projetos.

... negado. Os advogados advogados Dyogo Crosara e Artur Bahia, do escritório Crosara Advogados atua no caso. Processo: 5083581-08.2021.8.09.0051 Confira aqui o acórdão.

Migalhas Quentes

sábado, 11 de maio de 2024

Companhia elétrica não deve realizar manutenção de cabos de telefonia

Ao reformar sentença, relatora ressaltou que a determinação de correções das irregularidades apontadas em relatório extrapola a competência da concessionária.

... liminarmente. O advogado Dyogo Crosara, do escritório Crosara Advogados, atuou no caso. Processo: 5782040-48.2023.8.09.0011 Confira aqui a decisão.