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O que saiu em Migalhas sobre Éder Mauro

Migalhas Quentes

quarta-feira, 11 de dezembro de 2024

Vai ao Senado projeto que altera o CPP e cria o "flagrante provado"

Nova modalidade de flagrante permite prisão com base em reconhecimento e provas, até 24 horas após o crime.

... autor do projeto, delegado Éder Mauro, destacou que a nova modalidade de flagrante pode ser um avanço na eficiência policial. "Não podemos aceitar que obriguem os policiais a usar câmeras se não podem usar a filmagem e fotos para identificar...

Migalhas de Peso

sexta-feira, 19 de maio de 2023

Igualdade adiada: PEC 9/23 e a tentativa masculinista de afastar mulheres do poder político

Mais uma vez o Direito é chamado para fazer o trabalho sujo do sexismo e do racismo institucional, deixando transparente que a Lei está ao dispor dos poderosos.

... Ramagem (PL/RJ) Delegado Éder Mauro (PL/PA) Deltan Dallagnol (Pode/PR) Diego Coronel (PSD/BA) Dr. Victor Linhalis (Pode/ES) Dra. Alessandra Haber (MDB/PA) Duarte (PSB/MA) Eli Borges (PL/TO) Eunício Oliveira (MDB/CE) Fausto Santos Jr....

Migalhas Quentes

quarta-feira, 17 de maio de 2023

PEC que perdoa irregularidades de partidos políticos avança na Câmara

Proposta suspende multa aos partidos que não tiveram o número mínimo de candidatas mulheres ou negros no pleito de 2022, ou que tenham irregularidades nas contas.

... mulheres. Já o deputado Éder Mauro é favorável à proposta. Segundo o parlamentar, a EC 117 não obedeceu ao princípio da anualidade, visto que a “alteração no processo eleitoral não se aplica em eleição que ocorra em até um ano da sua vigência....

Migalhas Amanhecidas

quarta-feira, 19 de agosto de 2020

MIGALHAS nº 4.919

Informações jurídicas de quarta-feira, 19 de agosto de 2020.

...o STF condenou o deputado Eder Mauro por difamação contra o ex-deputado Jean Wyllys. Os ministros entenderam que Mauro, de forma fraudulenta, adulterou e divulgou no Facebook um discurso de Wyllys para dar a entender que o ex-parlamentar teria...