TUDO SOBRE


Ministro Mauro Campbell, do STJ, e o procurador-geral da Fazenda Nacional, Ricardo Soriano, são os convidados do webinário do Instituto de Garantias Penais (IGP) de amanhã, às 11h. Eles falarão sobre "Meios de flexibilização fiscal em tempos de pandemia". A conversa será mediada pela advogada e ex-procuradora da Fazenda, Cristiane Oliveira.
Nova modalidade de flagrante permite prisão com base em reconhecimento e provas, até 24 horas após o crime.
Mais uma vez o Direito é chamado para fazer o trabalho sujo do sexismo e do racismo institucional, deixando transparente que a Lei está ao dispor dos poderosos.
Proposta suspende multa aos partidos que não tiveram o número mínimo de candidatas mulheres ou negros no pleito de 2022, ou que tenham irregularidades nas contas.