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Éder Mauro
Migalhas Live IGP - Meios de flexibilização fiscal em tempos de pandemia
quinta-feira, 13 de agosto de 2020

IGP - Meios de flexibilização fiscal em tempos de pandemia

Ministro Mauro Campbell, do STJ, e o procurador-geral da Fazenda Nacional, Ricardo Soriano, são os convidados do webinário do Instituto de Garantias Penais (IGP) de amanhã, às 11h. Eles falarão sobre "Meios de flexibilização fiscal em tempos de pandemia". A conversa será mediada pela advogada e ex-procuradora da Fazenda, Cristiane Oliveira.

...inistro Mauro Campbell, do STJ, e o procurador-geral da Fazenda Nacional, Ricardo Soriano, são os convidados do webinário do Instituto de Garantias Penais (IGP) de amanhã, às 11h. Eles falarão sobre "Meios de...
Migalhas Quentes
quarta-feira, 11 de dezembro de 2024

Vai ao Senado projeto que altera o CPP e cria o "flagrante provado"

Nova modalidade de flagrante permite prisão com base em reconhecimento e provas, até 24 horas após o crime.

Nova modalidade de flagrante permite prisão com base em reconhecimento e provas, até 24 horas após o crime.
Migalhas de Peso
sexta-feira, 19 de maio de 2023

Igualdade adiada: PEC 9/23 e a tentativa masculinista de afastar mulheres do poder político

Mais uma vez o Direito é chamado para fazer o trabalho sujo do sexismo e do racismo institucional, deixando transparente que a Lei está ao dispor dos poderosos.

Mais uma vez o Direito é chamado para fazer o trabalho sujo do sexismo e do racismo institucional, deixando transparente que a Lei está ao dispor dos poderosos.
Migalhas Quentes
quarta-feira, 17 de maio de 2023

PEC que perdoa irregularidades de partidos políticos avança na Câmara

Proposta suspende multa aos partidos que não tiveram o número mínimo de candidatas mulheres ou negros no pleito de 2022, ou que tenham irregularidades nas contas.

Proposta suspende multa aos partidos que não tiveram o número mínimo de candidatas mulheres ou negros no pleito de 2022, ou que tenham irregularidades nas contas.