O que saiu em Migalhas sobre Edgar Moury Fernandes Neto

A prestação jurisdicional, como, de resto, toda atividade pública, apenas será juridicamente sustentável quando a atuação dos seus órgãos e atores ocorra apenas e no exato limite das normas, pois esse é o único norte a ser seguido em proced...

As autoridades precisam ter a necessária sensibilidade para compreender que esvaziar presídios, pouco importando a periculosidade do preso, é pauta que fere o interesse público.

Informações jurídicas de quinta-feira, 26 de janeiro de 2017.

Dentre outros aspectos legais e constitucionais, discute-se sobre o direito ao sigilo.