O que saiu em Migalhas sobre Edgard Costa

Por unanimidade, a 6ª turma do STJ absolveu Paulo Alberto da Silva Costa, condenado por roubo com base apenas em reconhecimento fotográfico realizado sem observância dos critérios legais previstos no art. 226 do CPP. O relator, ministro Rogerio Schietti Cruz, afirmou que o caso "talvez seja o mais emblemático da desfuncionalidade do sistema de Justiça criminal brasileiro" e criticou a continuidad...

O advogado Mário Luiz Oliveira da Costa, ex-presidente da AASP - Associação dos Advogados e especialista em Direito Tributário, afirmou que a reforma tributária representará uma transformação estrutural no sistema fiscal brasileiro, "muito além da simples substituição de tributos". Segundo o tributarista, "nós teremos um mundo novo", observando que, embora o discurso comum seja o de que a mudança...

Em entrevista ao Migalhas, o advogado trabalhista Carlos Eduardo Dantas Costa alertou para a confusão entre os conceitos de pejotização e terceirização. Segundo o profissional, a ausência de uma diferenciação clara entre as duas modalidades tem dificultado o acesso à Justiça. Inscreva-se no nosso canal:

Durante julgamento da denúncia do golpe contra o núcleo 3 de acusados, o advogado Jeffrey Chiquini da Costa, que sustentou por Rodrigo Bezerra de Azevedo, negou que seu cliente tenha se aproximado da residência de Moraes, como dito pela acusação. Ele disse que juntou provas da nuvem do celular de que o tenente-coronel estaria em casa. "Agora a PF e a PGR vão ter que dizer que a Apple mente." Insc...