O que saiu em Migalhas sobre Edgard Neves Da Silva

Para que o município possa cobrar taxas decorrentes do exercício do poder de polícia em relação a contribuintes que exerçam atividades de baixo risco, seja no ano inicial desse exercício, seja nos períodos posteriores em que ocorrer novamen...

Conforme o art. 20, II da lei 13.874/19, as disposições desse documento normativo já estão em vigor desde a data da sua publicação, motivo pelo qual os municípios devem fazer o quanto antes as revisões necessárias em suas legislações para a...

Segunda-feira, 8 de outubro de 2007 - Migalhas nº 1.755 - Fechamento às 10h.   "Há duas irmãs, um das quais donde uma vez sai nunca mais entra ; e a outra onde uma vez entra nunca mais sai : são a vergonha e a suspeita." D. Francisc...

Quinta-feira, 4 de outubro de 2007 - Migalhas nº 1.753 - Fechamento às 11h. Registro Migalhas anuncia que, a partir de hoje, conta com mais um Fomentador: PROFESSO Atualização Jurídica (Clique aqui) _________ ________________...