quinta-feira, 30 de junho de 2022

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O que saiu em Migalhas sobre Edilson Enedino Das Chagas

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Migalhas Amanhecidas MIGALHAS nº 4.857
sexta-feira, 22 de maio de 2020

MIGALHAS nº 4.857

Informações jurídicas de sexta-feira, 22 de maio de 2020.

Sexta-Feira, 22 de maio de 2020 - Migalhas nº 4.857.Fechamento às 11h15.Registro Migalhas anuncia que, a partir de hoje, conta com mais um Apoiador: Farias e Coelho Advogados(Clique aqui) "Os melhores remédios, e por conseguinte os melhores...
Eventos
sexta-feira, 22 de maio de 2020

Lançamento da obra "Direito Empresarial Esquematizado - 7ª edição"

Toda a matéria apresentada de forma objetiva, com doutrina, legislação e jurisprudência.

... Empresarial Esquematizado", de Edilson Enedino das Chagas. A obra é indicada para os leitores que buscam conteúdo direcionado para a preparação de provas de concursos públicos e para os alunos de graduação.Nesta obra, o leitor encontrará toda a matéria...
Migalhas de peso Contratos eletrônicos
segunda-feira, 27 de abril de 2020

Contratos eletrônicos

O contrato eletrônico é o negócio jurídico realizado pelas partes contratantes, cuja manifestação de vontade é expressada por meio eletrônico.

... 0701849-53.2017.8.07.0016. Relator juiz Edilson Enedino das Chagas). Diante de tais considerações, concluímos que, se o Código Civil expressamente dispõe a liberdade de pactuar e manifestar, desde que não exista formalidade específica requerida em lei, não...
Migalhas de peso A base de cálculo do ITCMD na doação e sucessão de cotas de capital de sociedade empresária
quarta-feira, 31 de outubro de 2018

A base de cálculo do ITCMD na doação e sucessão de cotas de capital de sociedade empresária

Este artigo estuda a base de cálculo do Imposto sobre a Transmissão Causa Mortis – ITCMD, nos casos de doação de cotas de capital de sociedade empresária, assim como sua definição, características e contornos legais, utilizando-se como base...

...(geralmente lucro).   Edilson Enedino das Chagas elucida o conceito de sociedade empresária, afirmando o seguinte: "Podemos conceituar a sociedade como a entidade resultante do acordo de vontade de duas ou mais pessoas...