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O que saiu em Migalhas sobre Edilson Enedino Das Chagas

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Migalhas Quentes
sexta-feira, 18 de novembro de 2022

Plataforma de pagamento não é responsável por produto não entregue

Para o colegiado, o serviço prestado em nada contribuiu para a falha cometida pelo fornecedor.

...O relator do caso, juiz Edilson Enedino das Chagas, considerou incontroverso que a participação da empresa foi limitada à intermediação do negócio, mais especificamente como meio de pagamento do valor contratado. “Embora a solidariedade seja instituto de direito...
Migalhas Amanhecidas
sexta-feira, 22 de maio de 2020

MIGALHAS nº 4.857

Informações jurídicas de sexta-feira, 22 de maio de 2020.

Sexta-Feira, 22 de maio de 2020 - Migalhas nº 4.857.Fechamento às 11h15.Registro Migalhas anuncia que, a partir de hoje, conta com mais um Apoiador: Farias e Coelho Advogados(Clique aqui) "Os melhores remédios, e por conseguinte os melhores...
Migalhas de Peso
segunda-feira, 27 de abril de 2020

Contratos eletrônicos

O contrato eletrônico é o negócio jurídico realizado pelas partes contratantes, cuja manifestação de vontade é expressada por meio eletrônico.

... 0701849-53.2017.8.07.0016. Relator juiz Edilson Enedino das Chagas). Diante de tais considerações, concluímos que, se o Código Civil expressamente dispõe a liberdade de pactuar e manifestar, desde que não exista formalidade específica requerida em lei, não...
Migalhas de Peso
quarta-feira, 31 de outubro de 2018

A base de cálculo do ITCMD na doação e sucessão de cotas de capital de sociedade empresária

Este artigo estuda a base de cálculo do Imposto sobre a Transmissão Causa Mortis – ITCMD, nos casos de doação de cotas de capital de sociedade empresária, assim como sua definição, características e contornos legais, utilizando-se como base...

...(geralmente lucro).   Edilson Enedino das Chagas elucida o conceito de sociedade empresária, afirmando o seguinte: "Podemos conceituar a sociedade como a entidade resultante do acordo de vontade de duas ou mais pessoas...