O que saiu em Migalhas sobre Edilson Enedino Das Chagas
Migalhas

O que saiu em Migalhas sobre Edilson Enedino Das Chagas

/amanhecidas
sexta-feira, 22/5/2020

MIGALHAS nº 4.857

Informações jurídicas de sexta-feira, 22 de maio de 2020.

Sexta-Feira, 22 de maio de 2020 - Migalhas nº 4.857.Fechamento às 11h15.Registro Migalhas anuncia que, a partir de hoje, conta com mais um Apoiador: Farias e Coelho Advogados(Clique aqui) "Os melhores remédios, e por conseguinte os melhores...
MIGALHAS nº 4.857
/depeso
segunda-feira, 27/4/2020

Contratos eletrônicos

Luciana Renouard, Marcela Fuscaldo e Carine Martins

O contrato eletrônico é o negócio jurídico realizado pelas partes contratantes, cuja manifestação de vontade é expressada por meio eletrônico.

... 0701849-53.2017.8.07.0016. Relator juiz Edilson Enedino das Chagas). Diante de tais considerações, concluímos que, se o Código Civil expressamente dispõe a liberdade de pactuar e manifestar, desde que não exista formalidade específica requerida em lei, não...
Contratos eletrônicos
/depeso
quarta-feira, 31/10/2018

A base de cálculo do ITCMD na doação e sucessão de cotas de capital de sociedade empresária

Vinícius Tovkan Pereira da Silva e Hamilton Donizeti Ramos Fernandez

Este artigo estuda a base de cálculo do Imposto sobre a Transmissão Causa Mortis – ITCMD, nos casos de doação de cotas de capital de sociedade empresária, assim como sua definição, características e contornos legais, utilizando-se como base...

...(geralmente lucro).   Edilson Enedino das Chagas elucida o conceito de sociedade empresária, afirmando o seguinte: "Podemos conceituar a sociedade como a entidade resultante do acordo de vontade de duas ou mais pessoas...
A base de cálculo do ITCMD na doação e sucessão de cotas de capital de sociedade empresária
/quentes
segunda-feira, 10/4/2017

STJ divulga relação de candidatos a cargos no CNJ e no CNMP

Os novos membros serão eleitos no dia 26/4. Veja os nomes.

...PereiraDécio José Santos RufinoEdilson Enedino das ChagasEduardo José de Carvalho SoaresElayne da Silva Ramos CantuáriaEvandro Reimão dos ReisFábio Alexandre Costa de FariasFelipe Esmanhoto MateoFernando Moreira...
STJ divulga relação de candidatos a cargos no CNJ e no CNMP
/coluna/lauda-legal
sexta-feira, 16/9/2016

Direito Empresarial Esquematizado

Conheça a obra "Direito Empresarial Esquematizado".

...judicial e a falência. Sobre o autor : Edilson Enedino das Chagas é mestre em Direito e Políticas Públicas pelo UniCEUB; doutor em Psicanálise pela Associação Brasileira de Medicina Psicossomática. Professor de Direito...
Direito Empresarial Esquematizado
/amanhecidas
sexta-feira, 16/9/2016

MIGALHAS nº 3.949

Informações jurídicas de sexta-feira, 16 de setembro de 2016.

...(Saraiva - 1.164p.), de Edilson Enedino das Chagas, vai para Eduardo Osmarini Pruche, advogado em Pato Branco/PR. (Clique aqui) Sorteio de obra : A ganhadora da obra "Direito Intertemporal e o Novo Código de Processo...
MIGALHAS nº 3.949
/amanhecidas
quinta-feira, 15/9/2016

MIGALHAS nº 3.948

Informações jurídicas de quinta-feira, 15 de setembro de 2016.

...Litígios Empresariais do DF, Edilson Enedino das Chagas, trata desde conceitos básicos da disciplina até complexas nuances hermenêuticas de alguns contratos empresariais. Leia a resenha de Roberta Resende e tenha ideia da...
MIGALHAS nº 3.948
/quentes
sexta-feira, 1/6/2012

Luis Felipe Salomão preside comissão que apresentará sugestões ao projeto do novo Código Comercial

Comissão receberá sugestões da magistratura.

...secretário administrativo, juiz Edílson Enedino das Chagas (ambos do TJ/DF), e os juízes membros Alexandre Alves Lazzarini (TJ/SP), Paulo Roberto Campos Fragoso (TJ/RJ) e Marcelo Cavalcanti Piragibe Magalhães...
Luis Felipe Salomão preside comissão que apresentará sugestões ao projeto do novo Código Comercial
Não há mais resultados para serem exibidos.