O que saiu em Migalhas sobre Edilson Fernandes

Jurisprudência é pacífica no sentido de desobrigar o segurado a devolver benefícios previdenciários que foram recebidos em razão de erros praticados pela Administração Pública.

Até que ponto a criação de pássaros em cativeiro configura crime ambiental? "A preservação do meio ambiente e a aplicação de penalidades, até pouco tempo irrelevantes, têm sentido mais educativo e devem atender às condições e motivação do i...

A 6ª Câmara Cível do TJ/MG condenou o Estado de Minas Gerais a indenizar W.L.S., que permaneceu encarcerado, por mais de oito anos, por um crime que não cometeu. A indenização por danos morais foi fixada em R$ 300 mil e mais dois salários m...

Sexta-feira, 19 de dezembro de 2008 - Migalhas nº 2.052 - Fechamento às 11h. Registro Migalhas anuncia que, a partir de hoje, conta com mais um Apoiador : Carlos Roberto Schlesinger Advogados (Clique aqui) ______________...