TUDO SOBRE

  1. Home >
  2. Tudo sobre > Edilson Mougenot

O que saiu em Migalhas sobre Edilson Mougenot

facebooktwitterlinkedinwhatsapp
TV Migalhas Se solto em 2028, Maníaco do Parque voltará a matar, alerta promotor do caso
sexta-feira, 25 de outubro de 2024

Se solto em 2028, Maníaco do Parque voltará a matar, alerta promotor do caso

Francisco de Assis Pereira, o "Maníaco do Parque", foi condenado a quase 285 anos de prisão por crimes cometidos no fim dos anos 90, quando assassinou sete mulheres e violentou outras nove em São Paulo. Devido à legislação brasileira vigente na época, que limitava o tempo máximo de cumprimento de pena a 30 anos, há expectativa de que ele seja solto em 2028. Esse possível cenário trouxe à tona disc...

Migalhas de Peso
segunda-feira, 19 de junho de 2023

O “Juiz das Garantias” e a “Revolta de Atlas” no Processo Penal brasileiro

Uma interseção à “Era da Inveja”, de Ayn Rand.

Uma interseção à “Era da Inveja”, de Ayn Rand.
Migalhas de Peso
quinta-feira, 10 de dezembro de 2020

A necessária prova da ligação entre a lavagem e o fato ilícito antecedente

Na dicção legal, lavagem se trata da ocultação ou dissimulação da origem, natureza, localização, disposição, movimentação ou propriedade de bens, direitos ou valores que proveem, direta ou indiretamente, de infração penal.

O ilícito de lavagem, talvez o mais complexo dentro dos tipos penais existentes no ornamento jurídico brasileiro, traz consigo problemas que cindem a doutrina desde o seu nascedouro. Intepretações a respeito da natureza do delito, qual...
Migalhas de Peso
quinta-feira, 13 de setembro de 2018

Atentado contra Bolsonaro: tipificação penal, atribuição de polícia judiciária e competência para processo e julgamento

Não somente neste caso, mas em qualquer outro de violência perpetrada com fins de perturbação do processo eleitoral, a Justiça deve agir com o máximo rigor e, inclusive, decretar sempre as prisões cautelares desses indivíduos que pretendem ...

Não somente neste caso, mas em qualquer outro de violência perpetrada com fins de perturbação do processo eleitoral, a Justiça deve agir com o máximo rigor e, inclusive, decretar sempre as prisões cautelares desses indivíduos que pretendem ...