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O que saiu em Migalhas sobre Edilson Mougenot

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Migalhas de Peso
sexta-feira, 5 de junho de 2009

Apartes

É ponto bem assentado que poucos processos1 ostentam tanta oralidade como o julgado perante o Tribunal do Júri.

É ponto bem assentado que poucos processos1 ostentam tanta oralidade como o julgado perante o Tribunal do Júri.
Migalhas de Peso
quinta-feira, 10 de dezembro de 2020

A necessária prova da ligação entre a lavagem e o fato ilícito antecedente

Na dicção legal, lavagem se trata da ocultação ou dissimulação da origem, natureza, localização, disposição, movimentação ou propriedade de bens, direitos ou valores que proveem, direta ou indiretamente, de infração penal.

... Brasil, 2019b. BONFIM, Edilson Mougenot. Código de processo penal anotado, 4 ed. São Paulo: Saraiva, 2012. BELTRÁN, Jordi Ferrer. La valoración racional de la prueba, Madrid: Marcial Pons, 2007. BOTTINI, Pierpaolo Cruz; BADARÓ, Gustavo Henrique....
Migalhas de Peso
quarta-feira, 2 de setembro de 2009

Desistência voluntária na tentativa de homicídio

Viver e morrer não são para os humanos simples ocorrências de natureza biológica. A verdade é que as coisas surgem e somem, os animais começam e acabam, mas apenas o ser humano nasce, vive e morre, ou seja, existe. Isto significa dizer que ...

Viver e morrer não são para os humanos simples ocorrências de natureza biológica. A verdade é que as coisas surgem e somem, os animais começam e acabam, mas apenas o ser humano nasce, vive e morre, ou seja, existe. Isto significa dizer que ...
Migalhas de Peso
quinta-feira, 13 de setembro de 2018

Atentado contra Bolsonaro: tipificação penal, atribuição de polícia judiciária e competência para processo e julgamento

Não somente neste caso, mas em qualquer outro de violência perpetrada com fins de perturbação do processo eleitoral, a Justiça deve agir com o máximo rigor e, inclusive, decretar sempre as prisões cautelares desses indivíduos que pretendem ...

...advento da lei.   4 BONFIM, Edilson Mougenot. Curso de Processo Penal. 11ª. ed. São Paulo: Saraiva, 2016, p. 315.   5 CAVALCANTE, Márcio André Lopes, Op. Cit.   6 CAPEZ, Fernando. Curso de Direito Penal. Volume 1....