O que saiu em Migalhas sobre Edilson Pereira Nobre Junior
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O que saiu em Migalhas sobre Edilson Pereira Nobre Junior

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quinta-feira, 15/4/2021

OAB realiza seminário "Direito Administrativo Sancionador"

Comissão Especial de Direito Administrativo Sancionador do Conselho Federal da OAB realiza o evento no dia 16/4.

... Marília Barros Xavier, Edílson Pereira Nobre Júnior, Vladimir Rocha França, Flávio Henrique Unes Pereira, José Roberto Pimenta de Oliveira, Rafael Munhoz de Mello, Alice Voronoff, Carlos Ari Sundfeld, Márcio Cammarosano e Romeu Felipe Bacelar Filho. A programação...
OAB realiza seminário "Direito Administrativo Sancionador"
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segunda-feira, 22/3/2021

Quem tem medo do contraditório?

As discussões sobre o direito à apresentação das razões finais em processos administrativos repressivos.

... a diretriz seguida por Edilson Pereira Nobre Júnior5, cuidando exatamente da situação na qual não haja no regramento de legislação especial a previsão de apresentação de razões finais. Segundo o festejado autor: entendemos que, em situações como esta, deve-se...
Quem tem medo do contraditório?
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sexta-feira, 5/6/2020

A subjetividade da responsabilidade administrativa ambiental

O receio de que a postura subjetivista venha a ser prejudicial à proteção do meio ambiente é plenamente afastado pela adoção da teoria da culpa presumida.

... Trennepohl13, Daniel Ferreira14, Edilson Pereira Nobre Júnior15, Fábio Medina Osório16, Heraldo Garcia Vitta17, João Emmanuel Cordeiro Lima18, Luciana Vianna Pereira19, Marçal Justen Filho20, Rafael Munhoz de Mello21, Regis Fernandes de Oliveira22 e Rita Maria...
A subjetividade da responsabilidade administrativa ambiental
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sexta-feira, 29/6/2018

O decreto 9.412/18: retroatividade da norma mais benéfica?

A atualização dos valores da lei 8.666/93 retroage para beneficiar acusados por fracionamento?

...argumento é aquele trazido por Edilson Pereira Nobre Júnior, para quem a norma complementar, quando dotada de estabilidade, "adere de tal forma ao tipo principal que a sua modificação importará em verdadeira mutação da...
O decreto 9.412/18: retroatividade da norma mais benéfica?
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sexta-feira, 27/1/2017

Pré-lista da Ajufe para STF tem 30 nomes, entre eles Moro e João Pedro Gebran

Veja a lista completa de nomes.

...Granzinoli Dirley da Cunha Júnior Edilson Pereira Nobre Júnior Eduardo Vandré Oliveira Lema Garcia Eurico Zecchin Maiolino Fausto De Sanctis Fernando Quadros da Silva Guilherme Calmon Nogueira da...
Pré-lista da Ajufe para STF tem 30 nomes, entre eles Moro e João Pedro Gebran
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terça-feira, 30/8/2016

Poderes do relator no CPC de 2015. Tendência ou abuso?

Poderes do relator no CPC de 2015. Tendência ou abuso?

...aqui defendido, sustenta Edilson Pereira Nobre Júnior que, nessas hipóteses, contrariamente ao que previsto no CCP/73, "não mais poderá o relator proferir decisão monocrática para, em conhecendo o agravo, prover o recurso,...
Poderes do relator no CPC de 2015. Tendência ou abuso?
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terça-feira, 28/4/2015

STJ formará lista para vaga do ministro Ari Pargendler

Ministro Ari aposentou em setembro de 2014 e a vaga é destinada a membro do TRF.

...Meneses Fialho Moreira Edilson Pereira Nobre Junior Fernando Braga Damasceno Francisco Roberto Machado Paulo Machado Cordeiro
STJ formará lista para vaga do ministro Ari Pargendler
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segunda-feira, 4/3/2013

Resultado do sorteio da "Revista Dialética de Direito Tributário - 209"

Veja quem ganhou a "Revista Dialética de Direito Tributário".

...lançamento previstos no CTN - Edilson Pereira Nobre Júnior - As sanções tributárias numa perspectiva jurisprudencial - Hélcio Lafetá Reis - Planejamento tributário abusivo: violação da imperatividade da norma jurídica -...
Resultado do sorteio da "Revista Dialética de Direito Tributário - 209"
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quinta-feira, 22/7/2010

MIGALHAS nº 2.434

Quinta-feira, 22 de julho de 2010 - Migalhas nº 2.434 - Fechamento às 10h11.   "O boato é um ente invisível e impalpável, que fala como um homem, está em toda a parte e em nenhuma, que ninguém vê donde surge, nem onde se esconde, qu...

...Editora Del Rey. Posse Edilson Pereira Nobre Júnior foi empossado ontem no cargo de desembargador Federal do TRF da 5ª região. Comissão Os ministros Bernardo Cabral e Célio Borja são respectivamente o presidente e o...
MIGALHAS nº 2.434
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segunda-feira, 10/5/2010

TRF da 5ª região elege lista tríplice para novo desembargador

Os juízes federais Edilson Pereira Nobre Júnior,RN, Paulo Machado Cordeiro, AL, e Carlos Rebêlo, SE, foram eleitos pelo Pleno do TRF da 5ª região para compor a lista tríplice que apontará o novo integrante desta Corte. A substituição decorr...

Os juízes federais Edilson Pereira Nobre Júnior,RN, Paulo Machado Cordeiro, AL, e Carlos Rebêlo, SE, foram eleitos pelo Pleno do TRF da 5ª região para compor a lista tríplice que apontará o novo integrante desta Corte. A substituição decorr...
TRF da 5ª região elege lista tríplice para novo desembargador
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sexta-feira, 12/12/2008

Ganhadores "Natal Migalhas 2008"

Ganhadores da Promoção "Natal Migalhas 2008" Foram sorteados os 1.057 brindes oferecidos por renomadas editoras para a promoção "Natal Migalhas 2008". 999 migalheiros receberão em suas casas um mimo co...

Ganhadores da Promoção "Natal Migalhas 2008" Foram sorteados os 1.057 brindes oferecidos por renomadas editoras para a promoção "Natal Migalhas 2008". 999 migalheiros receberão em suas casas um mimo co...
Ganhadores "Natal Migalhas 2008"
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segunda-feira, 3/3/2008

MIGALHAS nº 1.849

Segunda-feira, 3 de março de 2008 - Migalhas nº 1.849 - Fechamento às 10h. Registro Migalhas anuncia que, a partir de hoje, conta com mais um Apoiador : Braga Nascimento e Zilio Antunes Advogados Associados (Clique aqui) ____...

MIGALHAS nº 1.849
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segunda-feira, 11/6/2007

MIGALHAS nº 1.671

Segunda-feira, 11 de junho de 2007 - Migalhas nº 1.671 - Fechamento às 12h.   "A luz e as trevas estão misturadas no caos do homem." Pope Pela sombra O STF pode julgar hoje o poder de investigação do MP. Em verdade, o tema já ch...

MIGALHAS nº 1.671
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segunda-feira, 21/11/2005

Desembargador Vladimir Passos é o favorito dos juízes federais para ocupar futura vaga no STF

Desembargador Vladimir Passos é o favorito dos juízes federais para ocupar futura vaga no STF   O nome mais votado pela magistratura federal para ocupar a vaga que deve ser aberta no STF com a possível aposentadoria compulsória d...

Desembargador Vladimir Passos é o favorito dos juízes federais para ocupar futura vaga no STF   O nome mais votado pela magistratura federal para ocupar a vaga que deve ser aberta no STF com a possível aposentadoria compulsória d...
Desembargador Vladimir Passos é o favorito dos juízes federais para ocupar futura vaga no STF
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