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O que saiu em Migalhas sobre Edilson Pereira Nobre Junior
Migalhas de Peso
quinta-feira, 18 de novembro de 2021
Extinção da punibilidade por ato de improbidade administrativa de pessoa processada há quatro ou mais anos sem sentença condenatória
Ações de improbidade em andamento no primeiro grau e prescrição intercorrente.
Ações de improbidade em andamento no primeiro grau e prescrição intercorrente.
Migalhas Quentes
sexta-feira, 27 de janeiro de 2017
Pré-lista da Ajufe para STF tem 30 nomes, entre eles Moro e João Pedro Gebran
Veja a lista completa de nomes.
Veja a lista completa de nomes.
Migalhas Quentes
segunda-feira, 21 de novembro de 2005
Desembargador Vladimir Passos é o favorito dos juízes federais para ocupar futura vaga no STF
Desembargador Vladimir Passos é o favorito dos juízes federais para ocupar futura vaga no STF O nome mais votado pela magistratura federal para ocupar a vaga que deve ser aberta no STF com a possível aposentadoria compulsória d...
Desembargador Vladimir Passos é o favorito dos juízes federais para ocupar futura vaga no STF
O nome mais votado pela magistratura federal para ocupar a vaga que deve ser aberta no STF com a possível aposentadoria compulsória d...
Migalhas de Peso
segunda-feira, 20 de setembro de 2021
O redesenho do Direito Administrativo sancionador na nova lei geral de licitações e contratos parte 2 de 3: o princípio da insignificância
As condutas inseridas dentro do campo da impropriedade formal, ante à sua lesividade insignificante são atípicas e, portanto, fora do alcance do jus puniendi estatal.
As condutas inseridas dentro do campo da impropriedade formal, ante à sua lesividade insignificante são atípicas e, portanto, fora do alcance do jus puniendi estatal.