O que saiu em Migalhas sobre Edilson Rodrigues
Migalhas

O que saiu em Migalhas sobre Edilson Rodrigues

/quentes
quarta-feira, 3/8/2016

Lei Maria da Penha completa 10 anos

Após uma década, a norma também passou a ser aplicada para proteger outras pessoas em situação vulnerável.

...Criminal de Sete Lagoas/MG Edílson Rumbelsperger Rodrigues, que se negou a aplicar a norma, e foi posto em disponibilidade pelo CNJ pelo período de dois anos. Outro exemplo é o juiz Marcelo Colombelli Mezzomo, da 2ª vara...
Lei Maria da Penha completa 10 anos
/depeso
quinta-feira, 12/5/2011

O Estado brasileiro e o (des)respeito aos direitos humanos das mulheres

Aarão Miranda da Silva

Os direitos humanos são reconhecidos em parte pela doutrina dos direitos fundamentais, que em suma repousa nas garantias, nos direitos, nas liberdades, nos princípios e nas obrigações valorativas, assecuratórias e evolutivas ao Ser, mas no ...

...da decisão no STF. O juiz Edilson Rodrigues e a Associação dos Magistrados Mineiros impetraram MS 30320 no STF com o objetivo de anular a decisão do CNJ que decidiu pela disponibilidade compulsória do magistrado por dois...
O Estado brasileiro e o (des)respeito aos direitos humanos das mulheres
/amanhecidas
segunda-feira, 28/3/2011

MIGALHAS nº 2.597

Segunda-feira, 28 de março de 2011 - Migalhas nº 2.597 - Fechamento às 11h22. Registro Migalhas anuncia que, a partir de hoje, conta com mais um Fomentador : Inove Logística Jurídica (Clique aqui) ________________ _________...

...juiz de Direito mineiro Edilson Rodrigues, que criticou a lei Maria da Penha (11.340/06). A AGU alega que a Loman autoriza a punição disciplinar em casos de abuso do direito de crítica, "claramente identificadas na conduta...
MIGALHAS nº 2.597
/quentes
quinta-feira, 24/2/2011

STF - Deferida liminar a juiz afastado por criticar lei Maria da Penha

O ministro Marco Aurélio, do STF, deferiu medida cautelar em MS 30320 para suspender ato do CNJ que afastou por dois anos o juiz Edilson Rodrigues. O afastamento foi determinado em procedimento administrativo disciplinar em que o juiz era c...

...afastou por dois anos o juiz Edilson Rodrigues. O afastamento foi determinado em procedimento administrativo disciplinar em que o juiz era citado por ter feito considerações contrárias à lei Maria da Penha (lei 11.340/06...
STF - Deferida liminar a juiz afastado por criticar lei Maria da Penha
/amanhecidas
quinta-feira, 24/2/2011

MIGALHAS nº 2.578

Quinta-feira, 24 de fevereiro de 2011 - Migalhas nº 2.578 - Fechamento às 11h15. Registro Migalhas anuncia que, a partir de hoje, conta com mais um Apoiador : Pontes, Chaves, Campista, Brant Advogados (Clique aqui) _____...

...anos da magistratura o juiz Edilson Rodrigues. A decisão do Conselho baseou-se em declarações discriminatórias feitas pelo juiz em um processo que tratava de violência contra a mulher. Rodrigues havia declarado a...
MIGALHAS nº 2.578
/quentes
terça-feira, 8/2/2011

STF - Juiz afastado pelo CNJ por declarações contra a lei Maria da Penha quer anular decisão

O juiz Edilson Rodrigues e a Associação dos Magistrados Mineiros impetraram MS 30320 no STF com o objetivo de anular a decisão do CNJ que decidiu pela disponibilidade compulsória do magistrado por dois anos.

...de disponibilidade compulsória ao juiz Edilson Rodrigues. A ação questiona também os argumentos do CNJ para a punição. Um exemplo é a interpretação segundo a qual as declarações do magistrado consubstanciariam "prática...
STF - Juiz afastado pelo CNJ por declarações contra a lei Maria da Penha quer anular decisão
/amanhecidas
terça-feira, 8/2/2011

MIGALHAS nº 2.566

Terça-feira, 8 de fevereiro de 2011 - Migalhas nº 2.566 - Fechamento às 11h33.   "Quando leres uma biografia, não te esqueças de que a verdade nunca é publicável." Bernard Shaw Plutarco O ministro da Justiça, José Eduard...

... Maria da Penha O juiz Edilson Rodrigues e a Associação dos Magistrados Mineiros impetraram MS no STF com o objetivo de anular decisão do CNJ que o afastou por dois anos da magistratura. A decisão do Conselho baseia-se...
MIGALHAS nº 2.566
/quentes
quarta-feira, 10/11/2010

CNJ pune juiz que fez declarações preconceituosas contra a mulher

CNJ aprovou ontem, 9/11, por nove votos a seis, a disponibilidade compulsória do juiz Edilson Rodrigues, da comarca de Sete Lagoas/MG. Em 2007, ao proferir sentença em processo que tratava de violência contra a mulher, o magistrado utilizou...

...disponibilidade compulsória do juiz Edilson Rodrigues, da comarca de Sete Lagoas/MG. Em 2007, ao proferir sentença em processo que tratava de violência contra a mulher, o magistrado utilizou declarações discriminatórias de...
CNJ pune juiz que fez declarações preconceituosas contra a mulher
/quentes
quinta-feira, 17/9/2009

Magistrado mineiro que responde processo administrativo rebate decisão do CNJ

O juiz Edilson Rumbelsperger Rodrigues, da comarca de Sete Lagoas/MG, comentou ontem, 16/9, a decisão do CNJ de abrir processo administrativo contra ele. Em 2007, ele se envolveu em polêmica após considerar inconstitucional a Lei Maria da P...

O juiz Edilson Rumbelsperger Rodrigues, da comarca de Sete Lagoas/MG, comentou ontem, 16/9, a decisão do CNJ de abrir processo administrativo contra ele. Em 2007, ele se envolveu em polêmica após considerar inconstitucional a Lei Maria da P...
Magistrado mineiro que responde processo administrativo rebate decisão do CNJ
/quentes
quarta-feira, 16/9/2009

CNJ inicia processo para investigar juiz contrário à Lei Maria da Penha

O pleno do CNJ decidiu ontem, 15/9, por unanimidade abrir Processo Administrativo Disciplinar para analisar a conduta do juiz de Sete Lagoas/MG, Edílson Rumbelsperger Rodrigues, que, em 2007, se negou a aplicar a Lei Maria da Penha. Em um d...

O pleno do CNJ decidiu ontem, 15/9, por unanimidade abrir Processo Administrativo Disciplinar para analisar a conduta do juiz de Sete Lagoas/MG, Edílson Rumbelsperger Rodrigues, que, em 2007, se negou a aplicar a Lei Maria da Penha. Em um d...
CNJ inicia processo para investigar juiz contrário à Lei Maria da Penha
/quentes
terça-feira, 3/6/2008

Ação de constitucionalidade da Lei Maria da Penha ganha reforço do IBDFAM

ADC Ação de constitucionalidade da Lei Maria da Penha ganha reforço O IBDFAM - Instituto Brasileiro de Direito de Família protocolou no STF, na semana passada, uma petição em que solicita seu ingresso na ADC 19 (clique aqui), q...

ADC Ação de constitucionalidade da Lei Maria da Penha ganha reforço O IBDFAM - Instituto Brasileiro de Direito de Família protocolou no STF, na semana passada, uma petição em que solicita seu ingresso na ADC 19 (clique aqui), q...
Ação de constitucionalidade da Lei Maria da Penha ganha reforço do IBDFAM
/quentes
quinta-feira, 24/4/2008

CCJ do Senado aprova criação de recurso contra rejeição de requerimentos de busca e apreensão

PLS 276/06 CCJ do Senado aprova criação de recurso contra rejeição de requerimentos de busca e apreensão A CCJ aprovou ontem parecer favorável ao PLS 276/06 (clique aqui) que cria recurso contra as decisões de juízes que negarem r...

PLS 276/06 CCJ do Senado aprova criação de recurso contra rejeição de requerimentos de busca e apreensão A CCJ aprovou ontem parecer favorável ao PLS 276/06 (clique aqui) que cria recurso contra as decisões de juízes que negarem r...
CCJ do Senado aprova criação de recurso contra rejeição de requerimentos de busca e apreensão
/quentes
quarta-feira, 21/11/2007

CNJ aprova revisão disciplinar contra juiz de Sete Lagoas/MG que negou a aplicação da Lei Maria da Penha

O plenário do CNJ aprovou, ontem, a instauração de Processo de Revisão Disciplinar contra o juiz Edílson Rumbelsperger Rodrigues da cidade de Sete Lagoas/MG, que negou a aplicação da Lei Maria da Penha (clique aqui). O corregedor naci...

O plenário do CNJ aprovou, ontem, a instauração de Processo de Revisão Disciplinar contra o juiz Edílson Rumbelsperger Rodrigues da cidade de Sete Lagoas/MG, que negou a aplicação da Lei Maria da Penha (clique aqui). O corregedor naci...
CNJ aprova revisão disciplinar contra juiz de Sete Lagoas/MG que negou a aplicação da Lei Maria da Penha
/amanhecidas
quarta-feira, 21/11/2007

MIGALHAS nº 1.783

Quarta-feira, 21 de novembro de 2007 - Migalhas nº 1.783 - Fechamento às 11h.   "A obediência ao dever, a qualquer custo e risco, é a essência da vida mais elevadamente civil." Samuel Smiles (1812-1904) Sorrisos Finda a tempora...

MIGALHAS nº 1.783
MIGALHAS nº 1.783
/amanhecidas
terça-feira, 20/11/2007

MIGALHAS nº 1.782

Terça-feira, 20 de novembro de 2007 - Migalhas nº 1.782 - Fechamento às 10h.   "Para portugueses, o mar tem atrativos especiais. Para nós, ele é o caminho das conquistas, dos descobrimentos, da poesia, da inspiração artística, da glór...

MIGALHAS nº 1.782
MIGALHAS nº 1.782
/quentes
sexta-feira, 9/11/2007

Bancada parlamentar feminina vai ao STF reforçar representação contra juiz que discriminou a Lei Maria da Penha

Lei 11.340/2006 Bancada parlamentar feminina vai ao STF reforçar representação contra juiz que discriminou a Lei Maria da Penha A presidente do STF e do CNJ, ministra Ellen Gracie, recebeu na tarde desta quinta-feira, 8/11, parl...

Lei 11.340/2006 Bancada parlamentar feminina vai ao STF reforçar representação contra juiz que discriminou a Lei Maria da Penha A presidente do STF e do CNJ, ministra Ellen Gracie, recebeu na tarde desta quinta-feira, 8/11, parl...
Bancada parlamentar feminina vai ao STF reforçar representação contra juiz que discriminou a Lei Maria da Penha
/quentes
quarta-feira, 24/10/2007

CNJ - Corregedoria analisará caso do juiz que negou aplicação da Lei Maria da Penha

CNJ Corregedoria analisará caso do juiz que negou aplicação da Lei Maria da Penha A decisão do juiz de Sete Lagoas/MG Edílson Rumbelsperger Rodrigues, que negou a aplicação da Lei Maria da Penha, será objeto de análise do CNJ...

CNJ Corregedoria analisará caso do juiz que negou aplicação da Lei Maria da Penha A decisão do juiz de Sete Lagoas/MG Edílson Rumbelsperger Rodrigues, que negou a aplicação da Lei Maria da Penha, será objeto de análise do CNJ...
CNJ - Corregedoria analisará caso do juiz que negou aplicação da Lei Maria da Penha
/amanhecidas
quarta-feira, 24/10/2007

MIGALHAS nº 1.766

Quarta-feira, 24 de outubro de 2007 - Migalhas nº 1.766 - Fechamento às 11h30. Registro Migalhas anuncia que, a partir de hoje, conta com mais um Apoiador: Do Val, Pereira de Almeida, Sitzer e Gregolin Advogados (Cliq...

MIGALHAS nº 1.766
MIGALHAS nº 1.766
/amanhecidas
terça-feira, 23/10/2007

MIGALHAS nº 1.765

Terça-feira, 23 de outubro de 2007 - Migalhas nº 1.765 - Fechamento às 10h. Registro Migalhas anuncia que, a partir de hoje, conta com mais um Apoiador: Tauil, Chequer & Mello Advogados (Clique aqui) _________ _____...

MIGALHAS nº 1.765
MIGALHAS nº 1.765
Não há mais resultados para serem exibidos.