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O que saiu em Migalhas sobre Edilton Meireles

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Migalhas Quentes
quinta-feira, 21 de novembro de 2024

Banco indenizará por gerente dizer que aplicaria anticoncepcional em bancárias

A reclamante também alegou que foi alvo de dispensa discriminatória enquanto grávida e de apelidos pejorativos, como "Smurfette".

... decisão, mas o desembargador Edilton Meireles, relator do caso, manteve a sentença. Ressaltou que a bancária comprovou, por meio de exames, estar grávida de seis semanas. O desembargador também destacou que os comentários do gerente-geral "demonstram...
Migalhas Quentes
quinta-feira, 16 de maio de 2024

Trabalhador será indenizado em R$ 40 mil por ofensa racial de supervisora

No acórdão, colegiado destacou a gravidade do preconceito e a importância da reparação.

... acórdão, desembargador Edilton Meireles, a testemunha do trabalhador corroborou as palavras ofensivas da supervisora, como "não pode usar brinco" e que isso seria "coisa de preto". O desembargador ressaltou que "resta flagrante o tratamento desrespeitoso...
Migalhas de Peso
sexta-feira, 8 de maio de 2020

A autoridade judicial da coisa julgada: Uma análise da coisa julgada sobre questão em benefício de terceiros no processo do trabalho

Em muitos países a coisa julgada está passando por um processo de ampliação da sua dimensão para abranger, não apenas o pedido principal formulado pelo autor, como também, as matérias preliminares e prejudiciais do mérito efetivamente debat...

... Litigation, 38(3), 281-332 Edilton Meireles em AÇÃO CIVIL PÚBLICA TRABALHISTA. NORMAS PROCESSUAIS APLICÁVEIS. In: Revista do Ministério Público do Trabalho. v.3, p.101 - 108, 1993 MARINONI, Luiz Guilherme. Coisa Julgada sobre Questão, Inclusive...
Migalhas Quentes
segunda-feira, 12 de março de 2018

Honorários sucumbenciais são devidos mesmo que ação tenha sido ajuizada antes da reforma trabalhista

Para o TRT 5, na fixação dos honorários somente cabe considerar o trabalho realizado pelo advogado após vigência da reforma.

...do acórdão, desembargador Edilton Meireles, mesmo se tratando de um processo já em curso e em grau recursal - e considerando a premissa de que o direito aos honorários surge com a sentença -, houve atuação dos advogados de...