Home >

O que saiu em Migalhas sobre

quinta-feira, 23 de maio de 2024

Tema 985 do STF: A decisão tão aguardada que poderá impactar empresas e contribuintes

O julgamento dos embargos de declaração no RE 1.072.485 sobre a contribuição previdenciária no terço de férias, esperado para 9/5, foi adiado devido a outra pauta. Desde 2020, contribuintes aguardam a decisão do STF, que pode resultar em dé...

... ministros Dias Toffoli, Edison Fachin, Rosa Weber, também aposentada, e Carmen Lúcia. Eles entenderam que deveria ser atribuído efeito ex nunc ao acórdão de mérito, o que beneficiaria os contribuintes que deixaram de recolher a contribuição previdenciária...

Migalhas de Peso

quinta-feira, 6 de abril de 2023

De Brás Cubas a Cancellier; as memórias póstumas da reminiscente parcialidade Penal

Assim como na clássica obra brasileira, que o fim de Cancellier possa, um dia, ser o início de um Processo Penal mais justo e responsável. Ou teremos de reler o parágrafo anterior à exaustão até a compreensão.

...o ministro relator, sr. Edison Fachin, tenha proferido voto contra a suspeição, a divergência pontuou que tamanha antecipação de culpa antes do julgamento, denotaria uma afrontosa análise parcial da magistrada de SC por meio de “excessos de linguagem...

Migalhas de Peso

terça-feira, 15 de outubro de 2019

Em que pé está a uniformização da jurisprudência acerca da exclusão ou não da TUST e da TUSD da base de cálculo do ICMS?

O prognóstico parece bastante positivo e favorável aos contribuintes no que se refere ao deslinde final dessa questão.

...a relatoria do ministro Edison Fachin, em agosto 2017, declinou do seu julgamento, sob o fundamento de que não teria estatura constitucional tal controvérsia. A matéria foi, então, reconhecida como de natureza infraconstitucional. No início de...

Colunas - Cenário

terça-feira, 28 de maio de 2019

Cenário - 28.5.19

Um radar dos principais assuntos que estão ou não na mídia, com um olhar diferenciado sobre grandes temas.

... planos A decisão do ministro Edison Fachin representa uma freada brusca no plano de desinvestimentos da Petrobras. O ministro concedeu liminar pedida pelo Sindicato dos Petroleiros e suspendeu a venda de 90% do controle da Transportadora Associada...