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Migalhas de Peso
quinta-feira, 27 de junho de 2024
O Édito de Valério e o reconhecimento fotográfico: Que se condene o mais feio
O reconhecimento fotográfico do réu é controverso no processo penal e a sua correta aplicação é imprescindível, sendo inadmissíveis juízos estéticos ou condenações baseadas em percepções pessoais e subjetivas.
... seguintes.
Juízos estéticos e o Édito de Valério
As condenações de Carlos Edmilson da Silva foram impulsionadas, nas palavras de sua defesa, por “erros em cascata” nos reconhecimentos realizados. É certo, pois, que a claudicação processual convergiu...
Migalhas de Peso
terça-feira, 19 de junho de 2007
Na dúvida, condena-se o réu mais feio
Estudo divulgado pela BBC de Londres no dia 22.3.2007 revela que os réus feios têm mais chances de serem condenados criminalmente que os bonitos.
Estudo divulgado pela BBC de Londres no dia 22.3.2007 revela que os réus feios têm mais chances de serem condenados criminalmente que os bonitos.