O que saiu em Migalhas sobre edito de valerio

Ministro Marco Aurélio fala sobre possibilidade de remição ficta da pena.

Uma caçada digna de cinema foi em que se transformou mais um banal roubo de carro, como tantos outros que ocorrem diariamente por todo o país. A diferença, no entanto, ficou por conta do ilustre personagem: o Ômega blindado roubado em 7/3/03 pertencia ao então ministro da Justiça Márcio Thomaz Bastos. Confira a história:

O reconhecimento fotográfico do réu é controverso no processo penal e a sua correta aplicação é imprescindível, sendo inadmissíveis juízos estéticos ou condenações baseadas em percepções pessoais e subjetivas.

Estudo divulgado pela BBC de Londres no dia 22.3.2007 revela que os réus feios têm mais chances de serem condenados criminalmente que os bonitos.