TUDO SOBRE

Durante a pandemia vários direitos têm sido impactados de forma sistemática e conjunta. No direito de família como fica, por exemplo, a guarda compartilhada dos filhos diante do isolamento social? A criança pode ser tolhida do convívio de pai ou mãe em nome da prevenção ao coronavírus? Para responder a essas perguntas, especialistas estarão reunidos neste evento que Migalhas realiza dia 23/7, às 18h, em parceria com Vilhena Silva Advogados.
Juiz concluiu que, conforme o laudo médico oficial, o tratamento necessário para a criança não está disponível na atual localidade de trabalho dos servidores, justificando assim a necessidade de sua remoção para outra região.
O juiz da 3ª vara federal de Sergipe, Edmilson da Silva Pimenta, considerou legítima a nomeação do advogado Edson Ulisses de Melo para o cargo de Desembargador do TJ/SE. O magistrado julgou improcedente o pedido, feito pelo MPF/SE, que visa...
Quinta-feira, 26 de fevereiro de 2009 - Migalhas nº 2.090 - Fechamento às 9h22. Registro Migalhas anuncia que, a partir de hoje, conta com mais um Apoiador : Sampaio Gouveia Advogados Associados (Clique aqui) _______________...