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Tudo sobre > Edmir Netto De Araujo

O que saiu em Migalhas sobre Edmir Netto De Araujo

domingo, 17 de dezembro de 2023

A vigência do convênio de repasse na lei nacional 14.133/21

O estudo busca investigar a relação entre convênios e contratos públicos, analisando a aplicação da expressão "no que couber" da lei Nacional 14.133/21, focando no art. 241 da Constituição Federal, interpretações doutrinárias, jurisprudenci...

... Meirelles (2005, p. 398) e Edmir Netto de Araújo (2010, p. 729) entender que (a) os convênios não possuem compatibilidade com cláusulas de permanência compulsória, como a que impõe a restrição de prazos à vigência dos respectivos créditos orçamentários,...

Migalhas de Peso

segunda-feira, 11 de abril de 2022

Decadência e aposentadoria por incapacidade

O que teremos será o abuso do Poder Público tentando contornar a dificuldade imposta por uma decadência que ele próprio permitiu se consumasse.

... aqui examinada, sustenta Edmir Netto de Araújo o seguinte: … afirmar serem os atos nulos invalidáveis a qualquer tempo, como ocorre na doutrina estrangeira, significa ‘a qualquer tempo’, mas enquanto não prescritas as vias impugnativas internas e externas...

Migalhas Quentes

quarta-feira, 26 de novembro de 2014

Turma de 64 das Arcadas será homenageada pela OAB/SP

Solenidade comemora os 50 anos de graduação.

...RodriguesEdison GomesEduardo Assad DibEdmir Netto De AraujoEliezer Guilherme Arouche De ToledoElisa De Barros GodoyEmygdio RealeEneida Arruda De Souza LimaEsau Cobra RibeiroEvandro MesquitaFeres SabinoFlavio Flores Da...

Migalhas Quentes

quarta-feira, 5 de novembro de 2014

Turma de 1964 das Arcadas celebra 50 anos de formatura

Comemoração ocorre no próximo dia 7, no pateo da Velha e sempre Nova Academia.

...Azevedo Moretzsohn Edilena Brandão Menezes Edmir Netto de AraújoEduardo Assad Dib Eduardo José Vieira MansoEliezer Guilherme Arouche de Toledo Elisa de Barros Godoy Eloah de Freitas Emygdio Reale Emílio Cerchiari Júnior...