terça-feira, 24 de maio de 2022

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O que saiu em Migalhas sobre Edmund Burke

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Edmund Burke
Migalhas de peso Lei de Alienação Parental, revogação total, manutenção integral ou aperfeiçoamento?
sexta-feira, 30 de abril de 2021

Lei de Alienação Parental, revogação total, manutenção integral ou aperfeiçoamento?

A lei 12.318/10 está causando apaixonadas discussões nas redes sociais e no Congresso Nacional. Um grupo defende sua revogação total, outro sua manutenção integral, sem modificações ou ajustes, e um terceiro, de linha mais moderada e pragmá...

... pois, adaptando a frase de Edmund Burke, “aquele que não conhece a sua história, está condenado a repeti-la”. Garantir a convivência familiar saudável, em um arranjo no qual mães e/ou pais, que vivam ou não sob o mesmo teto, ainda que não tenham...
Migalhas de peso Xenofobia no acesso ao ensino superior: Como as universidades públicas deturpam a lei de cotas para excluir os estudantes de fora de seus Estados no vestibular
quarta-feira, 14 de abril de 2021

Xenofobia no acesso ao ensino superior: Como as universidades públicas deturpam a lei de cotas para excluir os estudantes de fora de seus Estados no vestibular

Esta, comumente conhecida como “lei de cotas”, foi um dispositivo criado para reparar as desigualdades históricas tão presentes no tempo.

... lembrar a máxima do filósofo Edmund Burke: “Quem não conhece a história está fadada a repeti-la”, que aqui nunca fez tanto sentido. Esforços como esse, para evitar que alunos de fora do Estado estudem nas universidades, encontram paralelo na...
Migalhas de peso Comentários breves às alterações do Código Civil promovidas pela MP 881/19 (parte 1.)
quarta-feira, 15 de maio de 2019

Comentários breves às alterações do Código Civil promovidas pela MP 881/19 (parte 1.)

Com a entrada em vigor do Código Civil de 2002, o sistema jurídico brasileiro passou a contar com uma disciplina geral da desconsideração da personalidade jurídica, aplicável a todo direito privado de forma direta ou subsidiária.

... preocupações humanas (...)”. Edmund Burke, Reflexões sobre a Revolução na França.  A MP 881/19 (que passou a ser conhecida como MP da Liberdade Econômica) alterou sensivelmente o direito positivo brasileiro, com a finalidade declarada – e louvável...
Migalhas de peso A condução coercitiva após o julgamento do STF
quarta-feira, 20 de junho de 2018

A condução coercitiva após o julgamento do STF

A bem da verdade, a condução coercitiva para fins de interrogatório, não passava de um constrangimento encoberto por artigo de lei (artigo 260 do CPP), que não se coadunava com a Constituição Federal de 1988.

...condenado a repeti-la" (Edmund Burke). ____________   *Leandro Falavigna é advogado do escritório Torres|Falavigna Advogados.   *Francisco Agosti é advogado do escritório Torres|Falavigna Advogados.