TUDO SOBRE
Tramita na Câmara o PL 4548/08, do deputado Edson Duarte (PV/BA), que extingue o crime de desacato a funcionário público no exercício da função ou em razão dela.
Sexta-feira, 29 de fevereiro de 2008 - Migalhas nº 1.848 - Fechamento às 11h. "Os filósofos mais célebres da Antiguidade, e, entre outros, Pitágoras, pretendiam que os números tinham uma virtude secreta e uma ação singular e admiráv...
Alvo de críticasLei dos Agrotóxicos pode ser simplificada em 2007 Apesar de ser relativamente nova, a Lei dos Agrotóxicos (7.802/89) é alvo de críticas de especialistas e institutos de pesquisa, que se queixam da falta de mecanismos efi...