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O que saiu em Migalhas sobre Edson Fachin

Migalhas Quentes

quinta-feira, 18 de maio de 2023

STF julga lei do Ceará que proíbe pulverização aérea de agrotóxicos

Julgamento virtual começa amanhã e termina na próxima semana.

...i seguido pelo ministro Edson Facchin. O julgamento será retomado com voto-vista do ministro Gilmar Mendes. Processo: ADIn 6.137 Informações: Agência Brasil.

Migalhas Quentes

terça-feira, 15 de setembro de 2020

STF: Impressão de voto eletrônico é inconstitucional

Ministros consideraram que a mudança abrupta colocaria em risco a segurança das eleições e gastaria recursos de forma irresponsável.

...e Moraes, Cármen Lúcia, Edson Facchin, Dias Toffoli, Marco Aurélio e Ricardo Lewandowski acompanharam o voto do relator. O ministro Luís Roberto Barroso acompanhou com a ressalva de que o sistema brasileiro de votação por urna eletrônica nunca...

Migalhas de Peso

segunda-feira, 3 de julho de 2017

STF e a proibição de aplicação das medidas despenalizadoras da lei 9099/95

Lei 11.340/06 estabelece mecanismos de equiparação entre os sexos, em legítima discriminação positiva que busca, em última análise, corrigir o grave problema da violência contra a mulher, e para tanto um dos instrumentos adotados foi o de a...

...que foi proferida a decisão do ministro Edson Facchin, é apenas uma dentre 4 Reclamações em tramitação perante a Corte em decorrência de decisões que afrontam os julgados mencionados. No caso concreto da Reclamação dois...