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O que saiu em Migalhas sobre Edson Ferreira Da Silva

Migalhas Quentes

sexta-feira, 1 de novembro de 2024

TJ/SP: Município não indenizará por deslizamento em ocupação irregular

Tribunal entendeu que danos em área de risco ocupada irregularmente não geram responsabilidade do município.

... designado, desembargador Edson Ferreira da Silva, argumentou que a ocupação irregular em área de preservação permanente, mesmo que motivada por carência econômica, não transfere ao município a responsabilidade por danos causados por eventos naturais, como...

Migalhas Quentes

segunda-feira, 16 de janeiro de 2023

TJ/SP: Telefônica é multada em R$ 2,4 milhões por ligações indesejadas

A sanção foi aplicada pelo Procon.

... recurso, desembargador Edson Ferreira da Silva. A Telefônica também postulou a redução da multa, mas o valor foi mantido por conta da gravidade da infração e do porte econômico da empresa. “O objetivo da penalidade é desestimular o infrator ao descumprimento...

Migalhas Quentes

segunda-feira, 16 de janeiro de 2023

Justiça suspende a obrigatoriedade do uso de máscara na USP

Juiz considerou o fim do estado de emergência sanitária decorrente da Covid-19 para decidir o caso.

... analisar o caso, o juiz Edson Ferreira Da Silva pautou-se no princípio constitucional da legalidade, art. 5º, II, segundo o qual ninguém será obrigado a fazer ou deixar de fazer alguma coisa senão em virtude de lei. O magistrado destacou também que a...

Migalhas Live

segunda-feira, 3 de outubro de 2022

Os profissionais do futuro e as novas habilidades necessárias para a gestão dos conflitos!

Dia 3/10, às 10h, Migalhas realiza o webinar "Os profissionais do futuro e as novas habilidades necessárias para a gestão dos conflitos!" em parceria com o Instituto Vertus. Participam Rubens Decoussau Tilkian, sócio fundador do escritório Decoussau Tilkian Advogados e do Instituto Vertus, Ricardo Hasson Sayeg, sócio do escritório HSLAW, e José Carlos Ferreira Alves, desembargador do TJ/SP.

...escritório HSLAW, e José Carlos Ferreira Alves, desembargador do TJ/SP.