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O que saiu em Migalhas sobre Edson Ferreira Da Silva

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Migalhas Quentes
sexta-feira, 25 de maio de 2007

TJ/SP - Reintegração de posse e atos de perturbação nas dependências da USP

TJ/SP Reintegração de posse e atos de perturbação nas dependências da USP O juiz da 13ª Vara da Fazenda Pública, Edson Ferreira da Silva, negou ontem, pedido de adiamento da reintegração de posse na reitoria da USP feito pelo Si...

TJ/SP Reintegração de posse e atos de perturbação nas dependências da USP O juiz da 13ª Vara da Fazenda Pública, Edson Ferreira da Silva, negou ontem, pedido de adiamento da reintegração de posse na reitoria da USP feito pelo Si...
Migalhas Quentes
sexta-feira, 1 de novembro de 2024

TJ/SP: Município não indenizará por deslizamento em ocupação irregular

Tribunal entendeu que danos em área de risco ocupada irregularmente não geram responsabilidade do município.

... designado, desembargador Edson Ferreira da Silva, argumentou que a ocupação irregular em área de preservação permanente, mesmo que motivada por carência econômica, não transfere ao município a responsabilidade por danos causados por eventos naturais, como...
Migalhas Quentes
sexta-feira, 12 de agosto de 2011

Promotor responde por dano moral em razão de entrevista sobre processo sigiloso

O representante do MP que promove a divulgação televisiva de fatos e circunstâncias que envolveram pessoas em processo que tramita em segredo de justiça deve responder a ação por danos morais. Para os ministros da 4ª turma do STJ, nesses ca...

...primeira instância, Dr. Edson Ferreira da Silva, ao afastar a alegação do ora recorrente acerca da "tipificação do crime de abandono material na conduta do autor (ora recorrido) em relação à sua mãe, a regularidade e a...
Migalhas Quentes
terça-feira, 5 de julho de 2011

Para juiz, quadro atual de cumprimento dos precatórios é caótico

O juiz de Direito Randolfo Ferraz de Campos, da 14ª vara de Fazenda Pública de SP, ao sentenciar um caso fez um longo desabafo sobre a caótica situação dos precatórios.

...de Dir. Público, Rel. Des Edson Ferreira da Silva, v.u., j. 22.8.2007). 15. Faz-se, ainda, o registro: "em outrora, sempre se argüiu a inconstitucionalidade da norma constitucional estadual, o que não encontrava respaldo,...