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O que saiu em Migalhas sobre Edson Oliveira De Almeida
Subprocuradores pedem rejeição da PEC que modifica o CNMP
Signatários afirmam que a aprovação da PEC causaria um enfraquecimento da independência funcional do órgão e o reduziria a um “sombrio instrumento de opressão e intimidação de seus membros”.
Divulgado acórdão da 2ª turma do STF que concedeu HC a acusados na Lava Jato
Em 29 de abril, a 2ª turma do STF concedeu HC a Ricardo Pessoa e estendeu os efeitos a outros oito réus de envolvimento no esquema de desvio de recursos da Petrobras. O HC foi impetrado pelo advogado Alberto Zacharias To...
PGR designa Edson Almeida para vice-procurador-Geral da República
A procuradora-Geral, Helenita Acioli, designou o subprocurador em portaria publicada no DOU.
Íntegra do voto do ministro Gilmar Mendes em HC sobre prisão de depositário infiel
HC Íntegra do voto do ministro Gilmar Mendes sobre prisão de depositário infiel Em votação unânime, a Segunda Turma do STF deferiu pedido de HC 90172 (clique aqui) em favor M.A.A., responsável pela guarda de 87,5 mil quilos d...