O que saiu em Migalhas sobre Edson Oliveira De Almeida
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O que saiu em Migalhas sobre Edson Oliveira De Almeida

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sexta-feira, 31/7/2015

Divulgado acórdão da 2ª turma do STF que concedeu HC a acusados na Lava Jato

Em 29 de abril, a 2ª turma do STF concedeu HC a Ricardo Pessoa e estendeu os efeitos a outros oito réus de envolvimento no esquema de desvio de recursos da Petrobras. O HC foi impetrado pelo advogado Alberto Zacharias To...

...Ministério Publico Federal, o Dr. Edson Oliveira de Almeida. Presidência do Senhor Ministro Teoria Zavascki. 2ª Turma, 28.04.2015. EMENTA: HABEAS CORPUS. PROCESSUAL PENAL. PRISAO PREVENTIVA. FUNDAMENTACAO. RISCO A...
Divulgado acórdão da 2ª turma do STF que concedeu HC a acusados na Lava Jato
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sábado, 24/8/2013

PGR designa Edson Almeida para vice-procurador-Geral da República

A procuradora-Geral, Helenita Acioli, designou o subprocurador em portaria publicada no DOU.

...Direito pela Faculdade de Direito da UFRGS, Edson Oliveira de Almeida ingressou na carreira do MP em 1984, por concurso público, inicialmente no MPF/RJ. Foi removido para o DF em 1987. Foi promovido a Procurador...
PGR designa Edson Almeida para vice-procurador-Geral da República
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quarta-feira, 6/6/2007

Íntegra do voto do ministro Gilmar Mendes em HC sobre prisão de depositário infiel

HC Íntegra do voto do ministro Gilmar Mendes sobre prisão de depositário infiel Em votação unânime, a Segunda Turma do STF deferiu pedido de HC 90172 (clique aqui) em favor M.A.A., responsável pela guarda de 87,5 mil quilos d...

HC Íntegra do voto do ministro Gilmar Mendes sobre prisão de depositário infiel Em votação unânime, a Segunda Turma do STF deferiu pedido de HC 90172 (clique aqui) em favor M.A.A., responsável pela guarda de 87,5 mil quilos d...
Íntegra do voto do ministro Gilmar Mendes em HC sobre prisão de depositário infiel
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quarta-feira, 12/1/2005

Crime hediondo é compatível com o Sursis, decide o STF

Cristiano Avila Maronna

A suspensão condicional da pena, de acordo com o entendimento até então majoritário na jurisprudência, seria inviável nas condenações por crime hediondo ou assemelhado.

A suspensão condicional da pena, de acordo com o entendimento até então majoritário na jurisprudência, seria inviável nas condenações por crime hediondo ou assemelhado.
Crime hediondo é compatível com o Sursis, decide o STF
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