O que saiu em Migalhas sobre Edson Oliveira De Almeida

Tema que vem sendo muito discutido durante essa pandemia, a venda de ativos por empresa em recuperação judicial é o mote do webinar que Migalhas realiza dia 19/8, às 17h. As advogadas especializadas em insolvência Renata Oliveira (Machado Meyer Advogados), Luciana Celidonio (Tauil & Chequer Advogados) e Fernanda Neves Piva (Pinheiro Neto Advogados) tratarão de venda direta, venda de unidades produtivas isoladas, sucessão, clausulas típicas e preservação dos atos de venda praticados conforme plano.

Signatários afirmam que a aprovação da PEC causaria um enfraquecimento da independência funcional do órgão e o reduziria a um “sombrio instrumento de opressão e intimidação de seus membros”.

Em 29 de abril, a 2ª turma do STF concedeu HC a Ricardo Pessoa e estendeu os efeitos a outros oito réus de envolvimento no esquema de desvio de recursos da Petrobras. O HC foi impetrado pelo advogado Alberto Zacharias To...

A procuradora-Geral, Helenita Acioli, designou o subprocurador em portaria publicada no DOU.