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O que saiu em Migalhas sobre Edson Prata
Migalhas de Peso
segunda-feira, 23 de novembro de 2020
Um refrigério para a tutela inibitória: Análise do REsp 1.833.567/RS
Este ensaio reflete o direito à tutela específica e o direito à tutela inibitória a partir de um recente julgado do Superior Tribunal de Justiça.
... Fórum, 2021. Coleção Prof. Edson Prata (no prelo) - fruto da dissertação de mestrado defendida junto à PUC-SP em 7/8/18.
15 SILVA, Bruno Campos. Algumas breves reflexões acerca da tutela inibitória. Empório do Direito. Disponível em: ....
Migalhas de Peso
quinta-feira, 25 de agosto de 2005
Obstáculos processuais ao redirecionamento de execução fiscal contra sócio
Na atualidade, multiplicam-se os casos de redirecionamento de execuções fiscais contra sócios, com fundamento no artigo 135, III, do Código Tributário Nacional. Trata-se de lamentável tendência, que tem se disseminado tanto na Justiça Estad...
Na atualidade, multiplicam-se os casos de redirecionamento de execuções fiscais contra sócios, com fundamento no artigo 135, III, do Código Tributário Nacional. Trata-se de lamentável tendência, que tem se disseminado tanto na Justiça Estad...
Migalhas Quentes
segunda-feira, 14 de março de 2005
Noventa anos de história
O Instituto dos Advogados de Minas Gerais
O Instituto dos Advogados de Minas Gerais