TUDO SOBRE
Este ensaio reflete o direito à tutela específica e o direito à tutela inibitória a partir de um recente julgado do Superior Tribunal de Justiça.
Congresso de Direito Processual Data: 25 e 26/10 Horário: v. programação Local: Teatro Sesiminas (Praça Eugênio, 231, Uberaba/MG). Nos dias 25 e 26 de outubro, a seccional do Instituto dos Advogados de Minas Gerais em Uberab...
Na atualidade, multiplicam-se os casos de redirecionamento de execuções fiscais contra sócios, com fundamento no artigo 135, III, do Código Tributário Nacional. Trata-se de lamentável tendência, que tem se disseminado tanto na Justiça Estad...
O Instituto dos Advogados de Minas Gerais