O que saiu em Migalhas sobre Edson Queiroz
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O que saiu em Migalhas sobre Edson Queiroz

Veja o que saiu no Migalhas sobre Edson Queiroz
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sexta-feira, 27/11/2020

Filha com doença grave receberá pensão do pai até completar 34 anos

A estudante universitária passou um longo período em internação hospitalar, o que atrasou sua vida escolar.

... recurso, desembargador Edson Luiz de Queiroz, a sentença de 1ª instância deve ser mantida. O magistrado afirmou que a maioridade e a cessação do poder familiar não excluem definitivamente a obrigação de prestar alimentos e o dever paterno de contribuir...
Filha com doença grave receberá pensão do pai até completar 34 anos
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sexta-feira, 20/11/2020

Transportadora e motorista vão indenizar funcionária alvo de racismo: “sua macaca”

A funcionária prestava serviços na transportadora como vigilante e foi ofendida pelo motorista enquanto ela exercia seu trabalho.

...s réus, o desembargador Edson Luiz de Queiroz, afirmou que a ofensa racista está devidamente caracterizada pela prova nos autos. "Por esses documentos, é possível verificar que a situação foi presenciada por terceiros, tendo e empregadora da autora até...
Transportadora e motorista vão indenizar funcionária alvo de racismo: “sua macaca”
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sexta-feira, 17/7/2020

TJ/SP determina que embargante arque com ônus de sucumbência devido ao princípio da causalidade

Para a 9ª câmara de Direito Privado do TJ/SP, se foi o embargante que deu causa ao ajuizamento dos embargos de terceiro, deve arcar com as custas.

... relator, desembargador Edson Luiz de Queiroz, considerou que se foi o embargante que deu causa ao ajuizamento destes embargos de terceiro, deve arcar com as custas, despesas e honorários advocatícios da parte contrária. “A alegação de impossibilidade...
TJ/SP determina que embargante arque com ônus de sucumbência devido ao princípio da causalidade
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segunda-feira, 13/7/2020

Direito de família em tempos de covid-19

Com a pandemia causada pelo coronavírus há quase três meses, muitos direitos foram afetados. É preciso, então, adequar as relações jurídicas, principalmente as de família.

... 2044189-34.2020.8.26.0000, Relator: Edson Luiz de Queiróz, Data de Julgamento: 15.03.12, 9ª Câmara de Direito Privado, Data de Publicação: 07.05.20) gn O importante é não deixar o distanciamento social, tão necessário neste momento, separar ainda mais...
Direito de família em tempos de covid-19
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segunda-feira, 25/5/2020

Paciente com câncer tem direito a receber os medicamentos Kisqali (Ribociclibe) e Femara (Letrozol) de plano de saúde, decide TJ/SP

Força na luta contra o câncer!

... (Letrozol), afirmando o relator Edson Luiz de Queiroz, na apelação 1001795-30.2019.8.26.0011 que: "o objetivo contratual da assistência médica comunica-se, necessariamente, com a obrigação de restabelecer ou procurar restabelecer, através dos meios técnicos...
Paciente com câncer tem direito a receber os medicamentos Kisqali (Ribociclibe) e Femara (Letrozol) de plano de saúde, decide TJ/SP
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sexta-feira, 28/6/2019

“Honra a quem honra” – sua aplicação na responsabilidade civil

“Honra a quem honra” me parece um título apropriado para o presente texto. Além de ser um dos grandes ensinamentos que recebi de meus pais, é algo que pode nos economizar uma boa quantidade de dinheiro em indenizações.

... relatoria do desembargador Edson Luiz de Queiroz, condenando uma estilista a indenizar uma artesã em 20 mil reais, além de danos materiais, pois configurou-se a contrafação, que é a reprodução de uma obra protegida por direito autoral – no caso, bonecas...
“Honra a quem honra” – sua aplicação na responsabilidade civil
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quinta-feira, 13/6/2019

Homem indenizará ex-esposa que pagou sozinha dívida depois do divórcio

TJ/SP considerou ansiedade e angústia vividas pela mulher ao ver em risco o local onde morava com os filhos.

... participação dos desembargadores Edson Luiz de Queiroz e Angela Lopes. A decisão foi unânime. Fonte: TJ/SP.
Homem indenizará ex-esposa que pagou sozinha dívida depois do divórcio
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quinta-feira, 27/9/2018

Contrato de corretagem - responsabilidades quanto à segurança jurídica do contrato pretendido e comissão pelo resultado útil. Um estudo à luz do Código Civil

É tempo, portanto, à luz do Código Civil de 2002, de tratarmos questões jurídicas relevantes a respeito desse contrato típico e comumente firmado nas transações imobiliárias.

...0010795-69.2011.8.26.0361; Relator (a): Edson Luiz de Queiróz; Órgão Julgador: 5ª Câmara de Direito Privado; Foro de Mogi das Cruzes - 2ª Vara Cível; Data do Julgamento: 27/02/2013; Data de Registro: 08/03/2013.22 Superior...
Contrato de corretagem - responsabilidades quanto à segurança jurídica do contrato pretendido e comissão pelo resultado útil. Um estudo à luz do Código Civil
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terça-feira, 5/6/2018

Da legalidade da cobrança de "encargos" no período de obras em empreendimentos populares financiados pelo programa do governo federal "Minha Casa Minha Vida"

Durante esse período anterior a entrega das chaves, o mutuário paga a Caixa Econômica Federal somente os encargos contratuais, não havendo pagamento ou batimento do valor do principal.

...1011161-48.2014.8.26.0309, des. rel. Edson Luiz de Queiróz, j. em 8.5.18)   APELAÇÃO - COMPROMISSO DE COMPRA E VENDA - Declaração de inexigibilidade com restituição de valores - Juros bancários do financiamento da obra -...
Da legalidade da cobrança de "encargos" no período de obras em empreendimentos populares financiados pelo programa do governo federal "Minha Casa Minha Vida"
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terça-feira, 19/12/2017

Da inexistência de novação em aditamentos contratuais e da desnecessidade de formalização de nova garantia fiduciária.

O tema ganhou destaque a partir de pareceres da Corregedoria do Tribunal de Justiça de São Paulo, que entenderam pela novação do negócio jurídico (e não o mero aditamento) quando a cédula de crédito bancário, garantida por alienação fiduciá...

...Apelação nº 1000888-67.2015.8.26.0602, Rel. Edson Luiz de Queiroz, j. 2 de agosto de 2016. 10 Tribunal de Justiça de São Paulo, Agravo de Instrumento nº 2218473-60.2016.8.26.0000, Rel. Francisco Loureiro, j. 9 de dezembro...
Da inexistência de novação em aditamentos contratuais e da desnecessidade de formalização de nova garantia fiduciária.
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quinta-feira, 24/8/2017

Mera associação de moradores não pode exigir condomínio de proprietário de lote

Cobrança é incabível, uma vez que não se trata de condomínio fechado, mas de associação com filiação facultativa.

...decisão, o desembargador Edson Luiz de Queiroz, relator, asseverou que a pretensão da autora equivale à associação compulsória, o que é vedado pela Constituição: "Não há exceção a essa regra. Nem mesmo invocação de...
Mera associação de moradores não pode exigir condomínio de proprietário de lote
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sexta-feira, 15/1/2016

Nike deve indenizar consumidor lesionado por uso de tênis com defeito

Laudos periciais comprovaram ser o produto defeituoso o causador do dano.

...o relator, desembargador Edson Luiz de Queiroz, observou que "restou evidenciado que o defeito do produto foi causador de lesão à incolumidade do consumidor". Assim, concluiu que "no caso presente, há o preenchimento dos...
Nike deve indenizar consumidor lesionado por uso de tênis com defeito
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quinta-feira, 16/10/2014

Finalmente, designado o dia 16/10 para assinatura do contrato de locação do novo foro de Santo Amaro

A previsão para preparação e funcionamento da nova casa da Justiça dar-se-á aproximadamente em 4 meses após a assinatura do instrumento locatício.

...à época com o então juiz Edson Luiz de Queiróz, e outros, muitos outros). A campanha colimando a consecução dos prédios e posterior locação, objetivando a instalação das novas Varas criadas e Foros Regionais: Capela do...
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quinta-feira, 26/9/2013

Record deve indenizar mulher retratada em reportagem sem autorização

Decisão é da 5ª câmara de Direito Privado do TJ/SP.

...a ação, o desembargador Edson Luiz de Queiroz, relator, afirmou que a divulgação da imagem de qualquer pessoa somente pode ser feita com a expressa concordância dela. "É certo que reportagens jornalísticas não possuem...
Record deve indenizar mulher retratada em reportagem sem autorização
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quinta-feira, 20/6/2013

Obras do escritório de Saulo Ramos em Ribeirão Preto/SP podem ter continuidade

TJ/SP apontou que a lei complementar municipal 2.157/07 autoriza a edificação comercial na região da avenida Carlos Consoni, em Ribeirão Preto/SP.

...acordo com o desembargador Edson Luiz de Queiroz, relator, foram apresentados novos documentos e fotografias comprovando estabelecimentos e edificações comerciais instalados na mesma avenida Carlos Consoni, onde estão as...
Obras do escritório de Saulo Ramos em Ribeirão Preto/SP podem ter continuidade
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quarta-feira, 20/2/2013

Blog de humor Falha de S.Paulo deve permanecer fora do ar

A 5ª câmara de Direito Privado do TJ/SP manteve sentença que congelou o domínio do blog, criado em paródia ao jornal Folha de S. Paulo.

...revisor do caso, desembargador Edson Luiz de Queiroz, no recurso não havia discussão acerca de liberdade de imprensa, mas apenas do chamado "Direito Marcário". "Existe um registro da marca 'Folha de S. Paulo' no INPI e a...
Blog de humor Falha de S.Paulo deve permanecer fora do ar
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segunda-feira, 16/7/2012

Homem deve indenizar bancária após divulgar fotos eróticas na internet

Mulher não era a personagem das fotos, mas teve seu nome, endereço e local de trabalho citados na mensagem.

...fixado. O desembargador Edson Luiz de Queiroz, relator dos autos, que elevou o valor a R$ 20 mil e declarou que, "Mesmo que não tenha tido a intenção de macular a imagem ou a honra da autora, verifica-se que o réu agiu...
Homem deve indenizar bancária após divulgar fotos eróticas na internet
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quinta-feira, 4/11/2010

Lançamento da obra "Legitimidade do Direito e do Poder Judiciário"

A Editora Del Rey lança, no próximo dia 17, a obra "Legitimidade do Direito e do Poder Judiciário", de Cynara Monteiro Mariano. O evento será no auditório da biblioteca da UNIFOR (av. Washington Soares, 1.321, Edson Queiroz – Fortaleza/CE),...

...Washington Soares, 1.321, Edson Queiroz - Fortaleza/CE), às 19h. Confira o convite do lançamento : Sobre a autora : Cynara Monteiro Mariano é doutora em Direito Constitucional pela Universidade de Fortaleza,...
Lançamento da obra "Legitimidade do Direito e do Poder Judiciário"
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quinta-feira, 4/11/2010

MIGALHAS nº 2.503

Quinta-feira, 4 de novembro de 2010 - Migalhas nº 2.503 - Fechamento às 9h23.   "A imprensa é composta de duas ordens de periódicos: os noticiosos e os políticos." Eça de Queirós (Clique aqui) Imprensa Os jornais de ho...

...Washington Soares, 1.321, Edson Queiroz - Fortaleza/CE), às 19h. (Clique aqui) Hoje, a Editora Fórum lança a obra "Direito Administrativo Democrático", de Gustavo Justino de Oliveira. A sessão de autógrafos será na...
MIGALHAS nº 2.503
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segunda-feira, 22/3/2010

Falta de atenção de funcionários do cartório gera puxão de orelha em despacho

Despacho da 3ª vara cível de Santo Amaro/SP, assiado pelo juiz Edson Luiz de Queiróz, chama atenção de escrevente pela tramitação tumultuada e falhas cartorárias imperdoáveis.

Despacho da 3ª vara cível de Santo Amaro/SP, assiado pelo juiz Edson Luiz de Queiróz, chama atenção de escrevente pela tramitação tumultuada e falhas cartorárias imperdoáveis.
Falta de atenção de funcionários do cartório gera puxão de orelha em despacho
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