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Durante a sessão plenária desta quinta-feira, 4, o ministro Alexandre de Moraes fez uma brincadeira com o presidente do STF, ministro Edson Fachin, ao comentar o vocabulário utilizado pelo colega. O episódio ocorreu no julgamento sobre a homologação do acordo firmado entre a União e a Eletrobras acerca dos efeitos da desestatização da companhia. Ao tratar dos limites da Corte na análise de soluçõ...

Em sessão nesta quarta-feira, 3, a Corte Especial do STJ prestou homenagens à ministra aposentada Assusete Dumont Reis Magalhães, que faleceu na última segunda-feira, 1º, aos 76 anos. As manifestações destacaram a atuação de Assusete na magistratura e a marca deixada por sua trajetória. Inscreva-se no nosso canal:

O presidente do STF, ministro Edson Fachin, prestou homenagem nesta quarta-feira, 26, ao jurista e constitucionalista José Afonso da Silva, que faleceu ontem, aos 100 anos. Considerado um dos nomes mais influentes da doutrina brasileira, o professor marcou gerações de estudiosos e operadores do Direito, moldando a leitura contemporânea da Constituição e contribuindo de forma decisiva para a cons...
O vice-presidente do STF, ministro Alexandre de Moraes, que presidiu a sessão plenária desta quinta-feira, 13, parabenizou o procurador-geral da República, Paulo Gonet, reconduzido ontem pelo Senado para mais um mandato de dois anos à frente da PGR. A condução da sessão ficou a cargo do vice porque o presidente da Corte, ministro Edson Fachin, participa do Dia da Justiça na COP30, em Belém/PA. M...