TUDO SOBRE

O webinar A Judicialização da Crise no STF tratará na quarta-feira, 17/6 sobre a atuação dos partidos políticos perante o Supremo Tribunal Federal durante o atual estado de calamidade pública decorrente da pandemia do coronavírus (Covid-19). Para discutir a temática, o convidado da semana será o professor doutor Walber de Moura Agra, advogado do Partido Democrático Trabalhista - PDT nas mais relevantes ações ajuizadas no STF sobre questões ligadas ao coronavírus. O advogado constitucionalista Saul Tourinho Leal tratará ainda do caso que está na pauta nessa quarta-feira, a Medida cautelar na ADPF 572, de relatoria do ministro Edson Fachin, ajuizada pelo partido Rede Sustentabilidade, questionando a Portaria GP nº 69/2019, do presidente do STF, ministro Dias Toffoli, que instaurou inquérito (Inquérito nº 4.781/DF) visando apurar a existência de notícias fraudulentas (Fake News).
Autor apenas prestou depoimentos na delegacia como testemunha.
Autora deixou automóvel em estacionamento e teve objetos pessoais furtados de seu interior.
A 1ª Câmara de Direito Civil do TJ confirmou sentença da comarca de Mafra que condenou a empresa jornalística Gazeta de Riomafra Ltda. ao pagamento de indenização por danos morais no valor de R$ 10 mil a Ana Alice Martins.