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O que saiu em Migalhas sobre Edson Ubaldo
Migalhas Quentes
quarta-feira, 5 de setembro de 2012
Empresa jornalística é condenada por acusar homem de roubo em notícia
Autor apenas prestou depoimentos na delegacia como testemunha.
...de Brusque, Relator Des. Edson Ubaldo, publicado no DJ de 5-5-2010).
O entendimento dos Tribunais Superiores não discrepa, como se infere do julgamento do REsp 785835 publicado no DJU de 2-4-2007:
"O quantum...
Migalhas Quentes
terça-feira, 27 de março de 2012
Estacionamento deve indenizar cliente após furto em interior de veículo
Autora deixou automóvel em estacionamento e teve objetos pessoais furtados de seu interior.
...2008.031384-6, de Xanxerê. Rel. Des. Edson Ubaldo, julgado em 12.03.2009)
APLICABILIDADE DO CÓDIGO DE DEFESA DO CONSUMIDOR - AVENTADA A AUSÊNCIA DE COMPROVAÇÃO DA OCORRÊNCIA DO EVENTO DANOSO NAS DEPENDÊNCIAS DO REQUERIDO,...
Migalhas Quentes
quarta-feira, 31 de agosto de 2011
Mulher, vítima de represálias após ter nome divulgado em jornal, será indenizada
A 1ª Câmara de Direito Civil do TJ confirmou sentença da comarca de Mafra que condenou a empresa jornalística Gazeta de Riomafra Ltda. ao pagamento de indenização por danos morais no valor de R$ 10 mil a Ana Alice Martins.
...n.2010.025932-9, Relator: Des. Edson Ubaldo, julgado em 12/07/2010)
E ainda:
"APELAÇÃO CÍVEL. DANO MORAL. INFORMAÇÃO INVERÍDICA PUBLICADA EM MATÉRIA JORNALÍSTICA. CULPA DEMONSTRADA. MINORAÇÃO DO QUANTUM INDENIZATÓRIO....
Migalhas Quentes
quarta-feira, 6 de abril de 2011
TJ/SC - Impor regra para aceitar cheque não resulta em condenação de supermercado
A 1ª câmara de Direito Civil do TJ/SC confirmou sentença da comarca de Tubarão/SC, que julgou improcedente o pedido de indenização por danos morais ajuizado por J.B.C. contra Althoff Supermercados Ltda. J.B.C. ajuizou ação depois de ter se...
...n.2008.059966-6, Rel. Des. Edson Ubaldo, DJ de 1-7-2009).
Dessa forma, é patente que "o comerciante não é compelido a aceitar o cheque - título de crédito - como forma de pagamento, podendo se negar a recebê-lo mesmo que...