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O que saiu em Migalhas sobre Eduarda Cotta

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Autor do Migalhas Eduarda Cotta Mamede
sexta-feira, 30 de agosto de 2024

Eduarda Cotta Mamede

Graduada pela Faculdade de Direito da Universidade Federal de Minas Gerais. Advogada. Atua com assessoria e consultoria a empresas, operações de planejamento e estruturação societária.

Graduada pela Faculdade de Direito da Universidade Federal de Minas Gerais. Advogada. Atua com assessoria e consultoria a empresas, operações de planejamento e estruturação societária.
Migalhas de Peso
terça-feira, 21 de maio de 2024

O navio de Teseu e a autonomia mitigada da holding patrimonial

A autonomia patrimonial das sociedades empresariais é considerada óbvia por operadores do direito, conforme o art. 49-A do Código Civil. Contudo, para holdings patrimoniais, propõe-se uma "autonomia mitigada", comparando ao paradoxo do Navi...

... na lição de Gladston e Eduarda Cotta Mamede7 raciocínio semelhante: “Com efeito, os sócios de uma holding, sejam pessoas físicas ou jurídicas, já têm em seu patrimônio pessoal os títulos societários (quotas ou ações) que, enfim, correspondem...
Migalhas de Peso
quarta-feira, 20 de março de 2024

As holdings e as patrimoniais

Holdings não são uma entidade única; são empresas definidas pelo Código Civil como atividades econômicas organizadas para produção e circulação de bens/serviços (art. 966). CNAE as classifica como nº 6.462-0/00.

... própria”. Gladston Mamede e Eduarda Cotta Mamede (2013, p. 106) definem holding company, ou simplesmente holding, como a “pessoa jurídica (sociedades) que atuam como titulares de bens e direitos, o que pode incluir bens imóveis, bens móveis,...
Migalhas de Peso
sábado, 3 de junho de 2023

Posso transferir os bens da minha empresa atual para a holding? É vantajoso tirar os bens da empresa operacional?

Apesar de a holding facilitar a gestão de bens, o planejamento sucessório , os benefícios fiscais, ser utilizada como uma forma de proteção patrimonial e poder ser eficaz face aos ataques de terceiros, para que a transferência de bens seja ...

... MAMEDE, Gladston, MAMEDE, Eduarda Cotta. Blindagem patrimonial e planejamento jurídico. São Paulo: Atlas, 2015, p. 75. ----------------------- BRASIL. Superior Tribunal de Justiça. 1ª Turma. AREsp 1.492.971-SP, Rel. Ministro Gurgel de Faria,...