O que saiu em Migalhas sobre Eduarda Cotta Mamede

É comum ouvirmos interpretações pejorativas sobre a blindagem patrimonial. O presente artigo pretende esclarecer o conceito, apresentando de maneira clara o seu verdadeiro significado e alcance.

Informações jurídicas de quarta-feira, 02 de outubro de 2024.

Informações jurídicas de quinta-feira, 29 de agosto de 2024.

A autonomia patrimonial das sociedades empresariais é considerada óbvia por operadores do direito, conforme o art. 49-A do Código Civil. Contudo, para holdings patrimoniais, propõe-se uma "autonomia mitigada", comparando ao paradoxo do Navi...