O que saiu em Migalhas sobre eduarda moraes chacon rosas

Na tarde desta terça-feira, 22, a 1ª turma do STF volta a analisar a denúncia apresentada pela PGR na Pet 12.100 contra o Núcleo 2 de acusados de comandar a tentativa de golpe de Estado. Veja mais:

O advogado Guilherme Galhardo Antonietto bate um papo sobre a obrigação do Estado em fornecer medicamento experimental ou sem registro na ANVISA. Recentemente, o plenário do STF decidiu que o estado não pode ser obrigado a oferecer medicamentos sem registros, salvo em casos excepcionais. A decisão foi tomada pela maioria de votos no julgamento do recurso extraordinário 657718 com repercussão geral...

Um agastamento entre ministros foi protagonizado pelos ministros Dias Toffoli, Luís Roberto Barroso e Alexandre de Moraes na sessão desta quarta-feira, 16, no plenário do STF. Os ministros discutiam a constitucionalidade de resoluções do TSE que determinam a suspensão automática do registro de partido pela ausência de prestação de contas. Durante voto de Moraes sobre prestação de contas de parti...

"Nem sempre a revista íntima é vexatória. E, às vezes, a mais leve é o que os presos chamam de um esculacho". A frase do ministro Alexandre de Moraes, dita em sessão plenária do STF, revela o centro de uma discussão que vai além do protocolo: o respeito à dignidade de quem é revistado, especialmente em contextos sensíveis, como o sistema prisional. No julgamento desta quinta-feira, 27, os ministr...