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O que saiu em Migalhas sobre Eduardo Augusto Muylaert Antunes

quinta-feira, 28 de agosto de 2014

MIGALHAS nº 3.440

Quinta-feira, 28 de agosto de 2014 - Migalhas nº 3.440 - Fechamento às 9h54. "Tanto abusamos das palavras, tanto deformamos o sentido delas, tanto barateamos o louvor, tão impensadamente distribuímos a censura, que vamos ficando...

...impetrado pelos advogados Eduardo Augusto Muylaert Antunes, Sylas Kok Ribeiro e Alexandre Daiuto Leão Noal (Muylaert, Livingston e Kok Advogados), será julgado pelo TRF da 3ª região. (Clique aqui) Num cantinho uma...

Migalhas Quentes

quarta-feira, 27 de agosto de 2014

Jornalistas que divulgam interceptação telefônica não cometem crime

Parecer da Procuradoria Regional da República opina pelo não indiciamento de jornalistas da TV Globo por divulgação de informação sigilosa.

...impetrado pelos advogados Eduardo Augusto Muylaert Antunes, Sylas Kok Ribeiro e Alexandre Daiuto Leão Noal (Muylaert, Livingston e Kok Advogados) em favor dos jornalistas para que eles não sejam indiciados pela quebra de...

Migalhas Quentes

quinta-feira, 2 de maio de 2013

IDDD elege novos membros para Conselho Deliberativo e Diretoria

Eleições foram realizadas no dia 29/4.

Migalhas de Peso

quinta-feira, 12 de abril de 2012

Itinerário para a reforma do Código Penal - Propostas para a parte geral (IV)

Dando continuidade às propostas para a a reforma do CP, o advogado trata dos direitos dos presos e proteção da visita, da definição do delito culposo, do princípio da ofensividade e do cálculo da pena.

...Penitenciária, sob a presidência de Eduardo Augusto Muylaert Antunes (Resolução nº 34, de 19.10.1987). 24 Código Penal - Projecto da Parte Geral, Coimbra: impressão em offset por João Abrantes, Coimbra, 1963, p. 13. (Os...