O que saiu em Migalhas sobre Eduardo Azeredo
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O que saiu em Migalhas sobre Eduardo Azeredo

Veja o que saiu no Migalhas sobre Eduardo Azeredo
/quentes
quarta-feira, 12/2/2020

STJ reduz de 20 para 15 anos condenação de ex-governador de MG

5ª turma redimensionou a pena por entender que houve ocorrência de bis in idem, dupla punição pelo mesmo fato.

... do ex-governador de MG Eduardo Azeredo por desvio de dinheiro de empresas estatais. O desvio foi utilizado na campanha para a reeleição de Azeredo ao governo de Minas, em 1998. O colegiado redimensionou a pena de 20 anos e um mês para 15 anos,...
STJ reduz de 20 para 15 anos condenação de ex-governador de MG
/amanhecidas
quarta-feira, 12/2/2020

MIGALHAS nº 4.790

Informações jurídicas de quarta-feira, 12 de fevereiro de 2020.

... condenação do ex-governador Eduardo Azeredo por utilizar dinheiro de empresas estatais na campanha para a reeleição ao governo de Minas, em 1998. O colegiado redimensionou a pena de 20 para 15 anos. (Clique aqui) Leitura - Remição de pena -...
MIGALHAS nº 4.790
/depeso
quinta-feira, 14/11/2019

O julgamento das ADCs 43, 44 e 54 pelo STF e a PEC 5/19 acerca da possibilidade da prisão em 2ª instância

Leopoldo Gomes Moreira e Oilson Nunes dos Santos Hoffmann Schmitt

Como cláusula pétrea, o princípio da presunção de inocência não pode ser relativizado, nem pelo STF, nem pelos parlamentares, que em outras palavras, estariam colocando a CF contra ela mesma em caso de aprovação da PEC 5/19.

... ex-governador de Minas Gerais, Eduardo Azeredo. Se não bastasse o árduo trabalho enfrentado no STF para julgamento das ADC’s, a presidente da Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania – CCJ, Simone Tabet (MDB-MS), anunciou que colocará em pauta...
O julgamento das ADCs 43, 44 e 54 pelo STF e a PEC 5/19 acerca da possibilidade da prisão em 2ª instância
/amanhecidas
segunda-feira, 30/7/2018

MIGALHAS nº 4.408

Informações jurídicas de segunda-feira, 30 de julho de 2018.

...Lula e ao ex-governador Eduardo Azeredo, presos em dependências policiais, deve ser concedido ao ex-governador do RJ em razão dos cargos públicos que ele ocupou. (Clique aqui) Tráfico internacional - Mula - Bolso vazio -...
MIGALHAS nº 4.408
/amanhecidas
quarta-feira, 23/5/2018

MIGALHAS nº 4.362

Informações jurídicas de quarta-feira, 23 de maio de 2018.

...Paulo "Justiça manda prender o tucano Eduardo Azeredo" O Globo - Rio de Janeiro "Governo elevará impostos para baixar preço do diesel" Estado de Minas - Minas Gerais "BH tem morte por gripe de paciente que tomou vacina"...
MIGALHAS nº 4.362
/quentes
quarta-feira, 23/5/2018

Ministro Mussi nega HC contra prisão de Eduardo Azeredo

O ex-governador foi o primeiro condenado do mensalão tucano.

...pedido do ex-governador Eduardo Azeredo para suspender sua prisão, decretada pelo TJ/MG ontem. A 5ª câmara Criminal do TJ rejeitou os embargos declaratórios apresentados pela defesa de Azeredo; ato contínuo,...
Ministro Mussi nega HC contra prisão de Eduardo Azeredo
/quentes
terça-feira, 22/5/2018

TJ/MG nega recurso e determina prisão de Azeredo

Ex-governador de Minas foi condenado a 20 anos por peculato e lavagem no mensalão tucano.

...corpus Na última sexta, 18, os advogados de Eduardo Azeredo ingressaram com pedido de HC (450.738) no STJ a fim de evitar a prisão do tucano. Distribuído para o ministro Jorge Mussi, ainda não há, no entanto, qualquer...
TJ/MG nega recurso e determina prisão de Azeredo
/amanhecidas
quarta-feira, 23/8/2017

MIGALHAS nº 4.181

Informações jurídicas de quarta-feira, 23 de agosto de 2017.

...condenação do ex-governador Eduardo Azeredo por peculato e lavagem de dinheiro no mensalão tucano. Os desembargadores fixaram a pena em 20 anos e um mês de reclusão mais pagamento de 88 dias/multa. Novo membro do CNJ...
MIGALHAS nº 4.181
/quentes
terça-feira, 10/5/2016

Defesa de Eduardo Azeredo apresenta razões de apelação contra condenação

Advogados pedem absolvição alegando que a condenação se deu com base em denúncia "inconsistente" do MPF.

...principal "beneficiário" do suposto esquema." Eduardo Azeredo foi condenado em primeira instância em dezembro de 2015, por suposta participação em esquema ilícito de financiamento de sua campanha. Processo:...
Defesa de Eduardo Azeredo apresenta razões de apelação contra condenação
/amanhecidas
terça-feira, 10/5/2016

MIGALHAS nº 3.859

Informações jurídicas de terça-feira, 10 de maio de 2016.

...PSDB e ex-governador de MG Eduardo Azeredo, capitaneada pela banca Castellar Guimarães Advogados Associados, apresentou ontem, no TJ/MG, razões de apelação contra sentença que o condenou a 20 anos e 10 meses pelos crimes...
MIGALHAS nº 3.859
/amanhecidas
quarta-feira, 30/3/2016

MIGALHAS nº 3.831

Informações jurídicas de quarta-feira, 30 de março de 2016.

...Gushiken e o senador do PSDB Eduardo Azeredo. (Clique aqui) ____________ Família e Sucessões Analisadas as questões relativas à justa causa para a mudança de regime de bens no novo CPC e os direitos de terceiros, o...
MIGALHAS nº 3.831
/pilulas
segunda-feira, 21/3/2016

Político x Jurídico

Pode-se (e é saudável para a democracia) questionar a decisão política da presidente Dilma de nomear Lula ministro. A nós, todavia, interessa a questão jurídica, estritamente. Vamos a ela, a partir da decisão que, na sexta-feira à noite...

...qual o réu era o tucano Eduardo Azeredo, ele próprio e a maioria da Corte entenderam que a renúncia do então deputado Federal, com evidente intenção de escapar do julgamento no STF, tinha o condão de levar o processo crime...
Político x Jurídico
/amanhecidas
segunda-feira, 21/3/2016

MIGALHAS nº 3.825

Informações jurídicas de segunda-feira, 21 de março de 2016.

...qual o réu era o tucano Eduardo Azeredo, ele próprio e a maioria da Corte entenderam que a renúncia do então deputado Federal, com evidente intenção de escapar do julgamento no STF, tinha o condão de levar o processo crime...
MIGALHAS nº 3.825
/quentes
quarta-feira, 16/3/2016

Lula assumirá a Casa Civil

Jaques Wagner será o novo chefe de gabinete da presidente.

...Donadon e do ex-deputado Eduardo Azeredo. Neste último caso, o ministro Luís Roberto Barroso chegou a propor um parâmetro: o recebimento da denúncia. Após isso, não se mudaria o foro. Mas os ministros não concordaram e...
Lula assumirá a Casa Civil
/amanhecidas
segunda-feira, 30/3/2015

MIGALHAS nº 3.586

Informações jurídicas de segunda-feira, 30 de março de 2015.

...julgamento do ex-senador Eduardo Azeredo, do PSDB. Nada aconteceu desde então. Ex-presidente de seu partido, Azeredo é acusado de ter abastecido sua campanha ao governo de Minas, em 1998, com verbas desviadas de estatais,...
MIGALHAS nº 3.586
/pilulas
segunda-feira, 30/3/2015

Justiça e justiçamento

Sergio Moro (o juiz) e Antonio Cesar Bochenek (presidente da Ajufe) assinaram artigo no Estadão de ontem. Eles propõem a prisão imediata, já após sentença condenatória de 1ª instância, independente de recursos, para crimes graves em concret...

...julgamento do ex-senador Eduardo Azeredo, do PSDB. Nada aconteceu desde então. Ex-presidente de seu partido, Azeredo é acusado de ter abastecido sua campanha ao governo de Minas, em 1998, com verbas desviadas de estatais,...
Justiça e justiçamento
/quentes
quinta-feira, 26/3/2015

Paulo Henrique Amorim é condenado novamente a indenizar Gilmar Mendes

Jornalista já havia sido condenado por ofensa ao ministro.

...dinheiro da campanha de Eduardo Azeredo e de desvio de dinheiro de instituição de ensino. Em sua defesa, o jornalista sustentou que se limitou a informar e opinar sobre fatos que ocorriam à época, e que sua matéria não...
Paulo Henrique Amorim é condenado novamente a indenizar Gilmar Mendes
/amanhecidas
quinta-feira, 26/3/2015

MIGALHAS nº 3.584

Informações jurídicas de quinta-feira, 26 de março de 2015.

...caixa dois da campanha de Eduardo Azeredo. Decisão é da juíza substituta Tatiana Iykiê Assao Garcia, da 12ª vara Cível de Brasília, para a qual o jornalista extrapolou seu direito de informar. (Clique aqui) Orquestra...
MIGALHAS nº 3.584
/amanhecidas
quarta-feira, 29/10/2014

MIGALHAS nº 3.484

Informações jurídicas de quarta-feira, 29 de outubro de 2014.

...incluindo-se aí o ex-deputado Eduardo Azeredo e o já condenado Marcos Valério. Assim, conquanto o feito já esteja pronto para ser sentenciado, ele deve agora ser transferido para outra vara. Abrir-se-ão, com isso,...
MIGALHAS nº 3.484
/amanhecidas
quarta-feira, 13/8/2014

MIGALHAS nº 3.429

Quarta-feira, 13 de agosto de 2014 - Migalhas nº 3.429 - Fechamento às 9h. Registro Migalhas anuncia que, a partir de hoje, conta com mais um Fomentador : ProJuris – Software Jurídico (Clique aqui) ________________________...

...Minas o processo contra Eduardo Azeredo. MA O juiz Federal Sergio Moro enviou ao STJ o depoimento da contadora Meire Poza, que trabalhou com o doleiro Alberto Youssef, no qual ela diz que o governo do Maranhão pagou...
MIGALHAS nº 3.429
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