O que saiu em Migalhas sobre Eduardo Bismarck
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O que saiu em Migalhas sobre Eduardo Bismarck

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quarta-feira, 10/3/2021

PL 500/21: A tentativa de novo adiamento das multas previstas pela LGPD

O presente artigo trata do PL de 500/21, que propõe que as sanções pecuniárias previstas na LGPD passem a vigorar apenas em janeiro de 2022.

... da LGPD), pelo deputado Eduardo Bismarck. Logicamente, não podemos prever se tal proposição será acatada, se outras, sugerindo novas datas, surgirão ou não, e se de fato, as sanções previstas nos arts. 52 a 54 passarão a valer, em sua totalidade,...
PL 500/21: A tentativa de novo adiamento das multas previstas pela LGPD
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quarta-feira, 10/3/2021

O PL 500/21 e seus reflexos na cultura de proteção de dados

As tentativas de postergar as multas pecuniárias previstas na LGPD não param e, diante disso, é necessária uma reflexão histórica-legislativa para compreender quais os impactos dessas medidas.

... iniciativa do deputado federal Eduardo Bismarck, o PL 500/21. Em linhas gerais, a ementa do PL assim o descreve: Altera o art. 65 da Lei nº 13.709, de 14 de agosto de 2018, para determinar a postergação, até o dia 1º de janeiro de 2022, das multas...
O PL 500/21 e seus reflexos na cultura de proteção de dados
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segunda-feira, 1/3/2021

Projeto que posterga multas da LGPD é desnecessário, diz especialista

Segundo o advogado, adiamentos não contribuem para empresas investirem em cultura de adequação.

... de autoria do deputado Eduardo Bismarck que justifica a alteração principalmente por conta da covid-19, “que não se encerrou em 2021”. “Não podemos esperar, portanto, que já em agosto de 2021, todas as empresas que trabalham com tratamento de dados...
Projeto que posterga multas da LGPD é desnecessário, diz especialista
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quarta-feira, 3/2/2021

Câmara elege nova Mesa Diretora da Casa

Os novos integrantes atuarão no o biênio 2021-2022.

... os seguintes suplentes: Eduardo Bismarck (PDT-CE) com 358 votos, Gilberto Nascimento (PSC-SP) com 354 votos, Alexandre Leite (DEM-SP) com 313 votos, e Cássio Andrade (PSB-PA) com 202 votos. Este último concorreu de forma avulsa e venceu o correligionário...
Câmara elege nova Mesa Diretora da Casa
/quentes
domingo, 6/9/2020

Advogado avalia PL que duplica penas de crimes contra a Administração Pública

Proposta foi aprovada na Câmara e segue para análise do Senado.

... social.” Durante a sessão, o deputado Eduardo Bismarck apresentou uma emenda, que dobra a pena para os crimes de estelionato e falsidade ideológica. O objetivo é punir com mais rigor quem aplica golpes envolvendo auxílio financeiro custeado pela...
Advogado avalia PL que duplica penas de crimes contra a Administração Pública
/depeso
terça-feira, 9/6/2020

Marco civil da inteligência artificial no Brasil

Caberá à União, aos Estados e Municípios, promover e incentivar investimentos públicos e privados para pesquisa e desenvolvimento da inteligência artificial.

... PL 21/2020, do deputado Eduardo Bismarck (PDT-CE). O PL estabelece como seus principais fundamentos: o desenvolvimento tecnológico, a livre iniciativa e concorrência, o respeito aos direitos humanos e à democracia, os princípios de igualdade e não-discriminação,...
Marco civil da inteligência artificial no Brasil
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sexta-feira, 8/5/2020

PL 21/2020: a criação de um marco legal é apenas o primeiro passo para a sustentabilidade da inteligência artificial no Brasil

PL 21/2020: a criação de um marco legal é apenas o primeiro passo para a sustentabilidade da inteligência artificial no Brasil.

... figura do deputado federal Eduardo Bismarck (PDT/CE), apresentou o Projeto de Lei nº 21/2020, por meio do qual propõe a criação de um marco legal para o desenvolvimento e uso da IA no país. A ideia é estabelecer princípios, direitos, deveres e instrumentos...
PL 21/2020: a criação de um marco legal é apenas o primeiro passo para a sustentabilidade da inteligência artificial no Brasil
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terça-feira, 27/8/2019

Projeto institui Código de Processo Eleitoral

Para advogado Willer Tomaz, código previsto no PL 1.978/19 é bem-vindo e necessário.

... autoria do deputado Federal Eduardo Bismarck, institui o Código de Processo Eleitoral. A proposta dispõe sobre a tramitação da ações na Justiça Eleitoral, desde sua origem até o TSE, e regulamenta recursos, prazos, provas e julgamento de ações....
Projeto institui Código de Processo Eleitoral
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