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O que saiu em Migalhas sobre Eduardo Bismarck

Migalhas Quentes

quarta-feira, 3 de fevereiro de 2021

Câmara elege nova Mesa Diretora da Casa

Os novos integrantes atuarão no o biênio 2021-2022.

... os seguintes suplentes: Eduardo Bismarck (PDT-CE) com 358 votos, Gilberto Nascimento (PSC-SP) com 354 votos, Alexandre Leite (DEM-SP) com 313 votos, e Cássio Andrade (PSB-PA) com 202 votos. Este último concorreu de forma avulsa e venceu o correligionário...

Migalhas de Peso

terça-feira, 5 de abril de 2022

Metaverso: muito se fala e pouco se sabe

Com base no princípio da inafastabilidade do poder jurisdicional, os problemas ocorridos no metaverso poderão ser judicializados caso o usuário esteja logado aqui no Brasil.

... o Deputado proponente, Eduardo Bismarck, a Lei precisa estimular o crescimento dessas tecnologias e ao mesmo tempo proteger os cidadãos de eventuais maus usos. A Câmara dos Deputados aprovou um substitutivo do referido projeto de lei e agora o texto...

Migalhas de Peso

quarta-feira, 10 de março de 2021

O PL 500/21 e seus reflexos na cultura de proteção de dados

As tentativas de postergar as multas pecuniárias previstas na LGPD não param e, diante disso, é necessária uma reflexão histórica-legislativa para compreender quais os impactos dessas medidas.

... iniciativa do deputado federal Eduardo Bismarck, o PL 500/21. Em linhas gerais, a ementa do PL assim o descreve: Altera o art. 65 da Lei nº 13.709, de 14 de agosto de 2018, para determinar a postergação, até o dia 1º de janeiro de 2022, das multas...

Migalhas Quentes

domingo, 6 de setembro de 2020

Advogado avalia PL que duplica penas de crimes contra a Administração Pública

Proposta foi aprovada na Câmara e segue para análise do Senado.

... social.” Durante a sessão, o deputado Eduardo Bismarck apresentou uma emenda, que dobra a pena para os crimes de estelionato e falsidade ideológica. O objetivo é punir com mais rigor quem aplica golpes envolvendo auxílio financeiro custeado pela...