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O que saiu em Migalhas sobre Eduardo Bitello
Migalhas Quentes
quarta-feira, 29 de janeiro de 2020
JF/RS cancela termo de arrolamento de bens e direitos de empresa
Decisão é do juiz Federal Ricardo Nuske, da 13ª Vara Federal de Porto Alegre ao analisar mandado de segurança da empresa.
Decisão é do juiz Federal Ricardo Nuske, da 13ª Vara Federal de Porto Alegre ao analisar mandado de segurança da empresa.
Migalhas de Peso
segunda-feira, 5 de junho de 2023
Empresas que cumprem a lei não devem temer decisão do STJ que autorizou tributação de incentivos fiscais
Dias depois, em 4 de maio, em meio a expectativas por uma decisão do STF que colocaria em jogo o futuro da tributação sobre os benefícios fiscais de ICMS, Mendonça voltou atrás, recuou da liminar e abriu caminho para ganho de causa na Corte máxima.
Dias depois, em 4 de maio, em meio a expectativas por uma decisão do STF que colocaria em jogo o futuro da tributação sobre os benefícios fiscais de ICMS, Mendonça voltou atrás, recuou da liminar e abriu caminho para ganho de causa na Corte máxima.
Migalhas Amanhecidas
segunda-feira, 5 de junho de 2023
MIGALHAS nº 5.616
Informações jurídicas de segunda-feira, 05 de junho de 2023.
MIGALHAS nº 5.616
Migalhas Amanhecidas
quinta-feira, 29 de junho de 2023
MIGALHAS nº 5.632
Informações jurídicas de quinta-feira, 29 de junho de 2023.
MIGALHAS nº 5.632