O que saiu em Migalhas sobre Eduardo Bittar
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O que saiu em Migalhas sobre Eduardo Bittar

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sábado, 4/5/2019

Toffoli quer fiscalizar uso de redes sociais pelos magistrados

Grupo de trabalho vai “avaliar os parâmetros para o uso adequado das redes sociais” pelos juízes.

... coordenará; II – o Dr. Eduardo Carlos Bianca Bittar; III – o Dr. Carl Olav Smith, Juiz de Direito; IV – o Dr. Giovanni Olsson, Juiz do Trabalho;  V – a Dra. Marcia Maria Nunes de Barros, Juíza Federal; VI – a Dra. Morgana de Almeida Richa, Juíza do Trabalho; VII...
Toffoli quer fiscalizar uso de redes sociais pelos magistrados
/coluna/registralhas
quarta-feira, 23/7/2014

O Big Bang legislativo na perspectiva notarial e registral

O colunista discorre sobre o "Big Bang" legislativo na perspectiva notarial e registral.

...porém tal não ocorreu. Eduardo Bittar define a pós-modernidade como um estado reflexivo da sociedade ante suas próprias mazelas, apto a motivar um revisionismo completo de seu modus actuandi et faciendi. O que ocorre é...
O Big Bang legislativo na perspectiva notarial e registral
/quentes
sábado, 14/5/2011

Denúncia de venda casada de lanche e brinde relacionada ao filme "Rio" ainda não foi julgada pelo Conar

O Projeto Criança e Consumo, do Instituto Alana, encaminhou ao Conar, em 14 de abril, denúncia da promoção do McLanche Feliz amplamente divulgada durante o trailer do desenho animado "Rio".

...clique aqui. 8/3/10 - Eduardo Bittar aborda tema da violência para o Projeto Criança e Consumo - clique aqui. 19/5/09 - Projeto da Câmara prevê proibição da venda conjunta de lanche e brinde - clique...
Denúncia de venda casada de lanche e brinde relacionada ao filme "Rio" ainda não foi julgada pelo Conar
/amanhecidas
quinta-feira, 18/11/2010

MIGALHAS nº 2.512

Quinta-feira, 18 de novembro de 2010 - Migalhas nº 2.512 - Fechamento às 11h18.   "Todo o poder ilegítimo nasce com a morte no seio para viver morrendo." Rui Barbosa Poder Em julgamento, a 2a turma do STJ entendeu que o Ministér...

...Tércio Sampaio Ferraz Jr., Eduardo Bittar, Synesio Sampaio Goés e Antonio Magalhães Filho homenageiam os 95 anos do saudoso professor Goffredo da Silva Telles Jr. durante o "Congresso Brasileiro de Filosofia do Direito"...
MIGALHAS nº 2.512
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segunda-feira, 16/8/2010

Institutos têm pedido de assistência acolhido em ACP contra cervejarias

O Instituto Alana, o Idec e as ONGs ComCultura e Intervozes tiveram acolhido pedido de assistência nos autos da ação civil pública que o MPF move contra três cervejarias nacionais. Eles querem que AmBev, Schincariol e Femsa ...

...clique aqui. 8/3/10 - Eduardo Bittar aborda tema da violência para o Projeto Criança e Consumo - clique aqui. 19/5/09 - Projeto da Câmara prevê proibição da venda conjunta de lanche e brinde - clique...
Institutos têm pedido de assistência acolhido em ACP contra cervejarias
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terça-feira, 13/7/2010

20 anos do Estatudo da Criança e do Adolescente

Hoje, 13/7, a lei 8.069 (clique aqui), completa 4 lustros. O ECA regulamenta o artigo 227 da CF/88 (clique aqui), que impõe ao Estado, aos familiares e à sociedade o dever prioritário de assegurar à criança e ao adolescente o direito à vida...

...clique aqui. 8/3/10 - Eduardo Bittar aborda tema da violência para o Projeto Criança e Consumo - clique aqui. 5/2/10 - 3ª turma do STJ - Crianças sob guarda compartilhada não podem se mudar para os EUA - clique...
20 anos do Estatudo da Criança e do Adolescente
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quarta-feira, 30/6/2010

Resolução que trata da alimentação saudável e publicidade de alimentos foca público infantil

As propagandas de bebidas com baixo teor nutricional e de alimentos com elevadas quantidades de açúcar, de gordura saturada ou trans e de sódio vão mudar nos próximos 180 dias. Esse é o prazo que as empresas têm para se adequar à RDC 24/201...

...clique aqui. 8/3/10 - Eduardo Bittar aborda tema da violência para o Projeto Criança e Consumo - clique aqui. 19/5/09 - Projeto da Câmara prevê proibição da venda conjunta de lanche e brinde - clique...
Resolução que trata da alimentação saudável e publicidade de alimentos foca público infantil
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segunda-feira, 8/3/2010

Debate : violência e consumo

O Projeto Criança e Consumo entrevista seis especialistas para levantar debate sobre o tema “violência”.

O Projeto Criança e Consumo entrevista seis especialistas para levantar debate sobre o tema “violência”.
Debate : violência e consumo
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segunda-feira, 8/3/2010

MIGALHAS nº 2.340

Segunda-feira, 8 de março de 2010 - Migalhas nº 2.340 - Fechamento às 12h02. Registro Migalhas anuncia que, a partir de hoje, conta com mais um Apoiador : Resina & Marcon Advogados Associados (Clique aqui) _______...

MIGALHAS nº 2.340
MIGALHAS nº 2.340
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quinta-feira, 29/1/2009

Manifesto contra oportunismos e em defesa do direito social

Confira na íntegra manifesto elaborado por respeitados profissionais ligados ao Direito do Trabalho em face da presente crise econômica e sua correlação com os direitos trabalhistas.

Confira na íntegra manifesto elaborado por respeitados profissionais ligados ao Direito do Trabalho em face da presente crise econômica e sua correlação com os direitos trabalhistas.
Manifesto contra oportunismos e em defesa do direito social
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quinta-feira, 8/1/2009

Resultado do sorteio da obra "Revista Acadêmica XI de Agosto"

Resultado do sorteio de obra Migalhas tem a honra de anunciar os ganhadores da "Revista Acadêmica XI de Agosto" (Editora Baraúna), organizada por Leonardo Gomes Miranda, e gentilmente encaminhada pelo Centro Aca...

Resultado do sorteio de obra Migalhas tem a honra de anunciar os ganhadores da "Revista Acadêmica XI de Agosto" (Editora Baraúna), organizada por Leonardo Gomes Miranda, e gentilmente encaminhada pelo Centro Aca...
Resultado do sorteio da obra "Revista Acadêmica XI de Agosto"
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terça-feira, 4/3/2008

Centro Acadêmico XI de Agosto apresenta a "Calourada 2008"

A "Calourada 2008" foi pensada pela 106ª Diretoria com o fim de demonstrar aos calouros a força de nossa história secular, e fornecer a todos os alunos uma semana bastante diversificada, seja nas temáticas envolvidas, seja no perfil de cada...

A "Calourada 2008" foi pensada pela 106ª Diretoria com o fim de demonstrar aos calouros a força de nossa história secular, e fornecer a todos os alunos uma semana bastante diversificada, seja nas temáticas envolvidas, seja no perfil de cada...
Centro Acadêmico XI de Agosto apresenta a "Calourada 2008"
/depeso
terça-feira, 5/4/2005

Futebol, arte e direito de arena

Silmara Juny Chinelato

Parece ser compreensível que o país do futebol tenha criado um direito peculiar para a proteção dos atletas. Refiro-me ao direito de arena, estranhamente previsto, pela primeira vez, na Lei de Direitos Autorais de 1973 ( Lei n.° 5988, de 1...

Parece ser compreensível que o país do futebol tenha criado um direito peculiar para a proteção dos atletas. Refiro-me ao direito de arena, estranhamente previsto, pela primeira vez, na Lei de Direitos Autorais de 1973 ( Lei n.° 5988, de 1...
Futebol, arte e direito de arena
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sexta-feira, 10/12/2004

Direito, Sociedade e Economia: Leituras Marxistas

O livro é um texto prático e inovador

O livro é um texto prático e inovador
Direito, Sociedade e Economia: Leituras Marxistas
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