O que saiu em Migalhas sobre Eduardo Borges
Migalhas

O que saiu em Migalhas sobre Eduardo Borges

Eduardo Borges Leal da Silva

Eduardo Borges Leal da Silva

Migalheiro desde março/2011.

Advogado.

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quarta-feira, 11/11/2020

STF inicia julgamento sobre lei complementar para cobrança da diferença de alíquotas do ICMS

Os ministros deverão decidir se é necessária, ou não, a edição de lei complementar para cobrança da diferença de alíquotas do ICMS nas operações interestaduais.

... Eletrônico, o advogado Eduardo Borges afirmou que, nesse litígio, quem é penalizado é o contribuinte, que não sabe a quem recolher o tributo. Pela Fecomércio, admitida como amicus curiae, o advogado Tércio Sampaio Ferraz defendeu que o convênio...
STF inicia julgamento sobre lei complementar para cobrança da diferença de alíquotas do ICMS
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terça-feira, 5/5/2020

MIGALHAS nº 4.844

Informações jurídicas de terça-feira, 05 de maio de 2020.

Terça-Feira, 5 de maio de 2020 - Migalhas nº 4.844.Fechamento às 10h23.RegistroMigalhas anuncia que, a partir de hoje, conta com mais um Apoiador: Simpliciano Fernandes & Advogados (Clique aqui) "Os erros e injustiças da imprensa pela própria...
MIGALHAS nº 4.844
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sexta-feira, 1/12/2017

Resultado da Promoção Natal Migalhas 2017

Já é Natal em Migalhas. Veja se você receberá a visita do papai Noel migalheiro.

...Cardozo" - Editora Fórum Eduardo Mendonça Borges, Advogado, Predilecta Alimentos, Matão/SP - Facilitador do Novo CPC 2017, "Org. Luiz Fernando de Queiroz" - Editora Bonijuris Eduardo Moreira Aurelio, Superintendente,...
Resultado da Promoção Natal Migalhas 2017
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terça-feira, 24/10/2017

MIGALHAS nº 4.221

Informações jurídicas de terça-feira, 24 de outubro de 2017.

...Dumont/MG. Amanhã, às 14h, em SP, Eduardo Borges, do escritório Andrade Maia Advogados, modera o painel "Perdas técnicas e comerciais e apuração do PIS/COFINS e do IRPJ/CSLL" no "XXIII Simpósio Jurídico ABCE". (Clique...
MIGALHAS nº 4.221
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quinta-feira, 5/10/2017

MIGALHAS nº 4.210

Informações jurídicas de quinta-feira, 5 de outubro de 2017.

...período de até seis meses. Eduardo Borges, do escritório Andrade Maia Advogados, modera dia 25/10, às 14h, em SP, o painel "Perdas técnicas e comerciais e apuração do PIS/COFINS e do IRPJ/CSLL" no "XXIII Simpósio Jurídico...
MIGALHAS nº 4.210
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quinta-feira, 21/9/2017

MIGALHAS nº 4.200

Informações jurídicas de quinta-feira, 21 de setembro de 2017.

...Digital Daniel Pitanga. Eduardo Borges, do escritório Andrade Maia Advogados, modera dia 25/10, às 14h, em SP, o painel "Perdas técnicas e comerciais e apuração do PIS/COFINS e do IRPJ/CSLL" no "XXIII Simpósio Jurídico...
MIGALHAS nº 4.200
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terça-feira, 29/12/2009

MIGALHAS nº 2.297

Terça-feira, 29 de dezembro de 2009 - Migalhas nº 2.297 - Fechamento às 10h.   "Não há bem maior para uma nação que um clima suave e luminoso." Eça de Queirós (Clique aqui) Clima Lula deve sancionar ho...

MIGALHAS nº 2.297
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quinta-feira, 24/8/2006

O contribuinte de boa-fé protegido

Eduardo Borges

Age de boa-fé o contribuinte que, cercado das cautelas de praxe, tem razões suficientes para acreditar que está praticando um ato em conformidade com o direito, mesmo que ignore o fato de seu ato estar em descompasso com a legislação. Em ta...

Age de boa-fé o contribuinte que, cercado das cautelas de praxe, tem razões suficientes para acreditar que está praticando um ato em conformidade com o direito, mesmo que ignore o fato de seu ato estar em descompasso com a legislação. Em ta...
O contribuinte de boa-fé protegido
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quinta-feira, 24/8/2006

MIGALHAS nº 1.483

Quinta-feira, 24 de agosto de 2006 - Migalhas nº 1.483 - Fechamento às 11h.   Registro Migalhas anuncia que, a partir de hoje, conta com mais um Apoiador: Peregrino Neto & Beltrami Advogados (Clique aqui) ___________ _____...

MIGALHAS nº 1.483
MIGALHAS nº 1.483
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segunda-feira, 17/7/2006

Contribuintes do Brasil, uni-vos!

Muito se discute sobre a carga tributária brasileira e sobre a necessidade de se implementar uma reforma tributária que a reduza. Pouco se debate, entretanto, sobre a importância de se aumentar a segurança jurídica na vida dos contribuintes...

Muito se discute sobre a carga tributária brasileira e sobre a necessidade de se implementar uma reforma tributária que a reduza. Pouco se debate, entretanto, sobre a importância de se aumentar a segurança jurídica na vida dos contribuintes...
Contribuintes do Brasil, uni-vos!
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segunda-feira, 17/7/2006

MIGALHAS nº 1.455

Segunda-feira, 17 de julho de 2006 - Migalhas nº 1.455 - Fechamento às 11h.   "A probidade é como o seio do mar : este reúne em si todos os rios da terra ; aquela todas as virtudes que compõem o homem de bem." Juvenal ...

MIGALHAS nº 1.455
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quinta-feira, 8/6/2006

O verdadeiro pacote de bondades

Eduardo Borges

Quando se ouve falar de "pacote de bondades", logo se lembra da cantada-em-prosa-e-verso "MP do Bem", cujas regras, atualmente, constam da Lei 11.196/05. Mas, se for aprovado o conjunto de 17 emendas recentemente apresentado pelo Senador Ta...

Quando se ouve falar de "pacote de bondades", logo se lembra da cantada-em-prosa-e-verso "MP do Bem", cujas regras, atualmente, constam da Lei 11.196/05. Mas, se for aprovado o conjunto de 17 emendas recentemente apresentado pelo Senador Ta...
O verdadeiro pacote de bondades
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quinta-feira, 8/6/2006

MIGALHAS nº 1.430

Quinta-feira, 8 de junho de 2006 - Migalhas nº 1.430 - Fechamento às 10h20.   "Em política, experiências significam revoluções." Benjamin Disraeli (1804 - 1881), político e novelista inglês Eleições A decisão do TSE que tornou mais r...

MIGALHAS nº 1.430
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quarta-feira, 31/5/2006

O horizonte de redução do custo tributário

Recentemente, foi publicado pelo Banco Mundial um estudo denominado “Doing Business in 2006: Creating Jobs” , que veicula um ranking no qual 155 países são classificados em função do grau de facilidade que apresentam em relação à dinâmica d...

Recentemente, foi publicado pelo Banco Mundial um estudo denominado “Doing Business in 2006: Creating Jobs” , que veicula um ranking no qual 155 países são classificados em função do grau de facilidade que apresentam em relação à dinâmica d...
O horizonte de redução do custo tributário
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quarta-feira, 31/5/2006

MIGALHAS nº 1.424

Quarta-feira, 31 de maio de 2006 - Migalhas nº 1.424 - Fechamento às 11h.   Registro Migalhas anuncia que, a partir de hoje, conta com mais um Apoiador : Albino Advogados Associados (Clique aqui) ____________ _____________...

MIGALHAS nº 1.424
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quinta-feira, 20/4/2006

MIGALHAS nº 1.397

Quinta-feira, 20 de abril de 2006 - Migalhas nº 1.397 - Fechamento às 10h.   “Aliquis non debet esse judex in propria causa” (Não se deve ser juiz em causa própria) Axioma jurídico Extensivo A máxima acima se aplica também aos ...

MIGALHAS nº 1.397
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quarta-feira, 19/4/2006

Miguel Reale e a distribuição do ônus entre contribuintes

Eduardo Borges

Na última sexta-feira, faleceu o jurista e filósofo Miguel Reale. O legado de Miguel Reale é inestimável no campo da ciência jurídica e da filosofia. Dentre suas incontáveis contribuições, destaco uma diretamente aplicável em matéria tribut...

Na última sexta-feira, faleceu o jurista e filósofo Miguel Reale. O legado de Miguel Reale é inestimável no campo da ciência jurídica e da filosofia. Dentre suas incontáveis contribuições, destaco uma diretamente aplicável em matéria tribut...
Miguel Reale e a distribuição do ônus entre contribuintes
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segunda-feira, 27/3/2006

A Super-Receita e a arrecadação unificada

Eduardo Borges

Neste artigo, analisaremos os prós e os contras da concentração dos poderes arrecadatórios nas mãos da Super-Receita. A Super-Receita surgiu com a Medida Provisória (MP) nº 258, de 21.07.2005, mas funcionou apenas por dois meses porque a M...

Neste artigo, analisaremos os prós e os contras da concentração dos poderes arrecadatórios nas mãos da Super-Receita. A Super-Receita surgiu com a Medida Provisória (MP) nº 258, de 21.07.2005, mas funcionou apenas por dois meses porque a M...
A Super-Receita e a arrecadação unificada
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segunda-feira, 27/3/2006

MIGALHAS nº 1.381

Segunda-feira, 27 de março de 2006 - Migalhas nº 1.381 - Fechamento às 10h. Atipicidade Hoje, como estão vendo os migalheiros assíduos, não há frase de abertura. Ao invés de abrir com versos, ou com algum pensamento catado no fund...

MIGALHAS nº 1.381
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