O que saiu em Migalhas sobre Eduardo Caiuby

O que saiu em Migalhas sobre Eduardo Caiuby

Eduardo Carvalho Caiuby

Migalheiro desde maio/2020.

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quarta-feira, 13/5/2020

MIGALHAS nº 4.850

Informações jurídicas de quarta-feira, 13 de maio de 2020.

... pesoDrawback interno Os advogados Eduardo Carvalho Caiubye Luiz Fernando D. L. Machado (Pinheiro Neto Advogados) examinam o teor de recente julgado do STJ sobre uma submodalidade específica do regime aduaneiro de Drawback. (Clique aqui) Seguro garantia...
/depeso
terça-feira, 12/5/2020

O curioso caso do drawback interno como exemplo a não ser seguido

Eduardo Carvalho Caiuby e Luiz Fernando D. L. Machado

O regime aduaneiro especial de drawback é, desde sua instituição (pelo decreto lei 37/66), um mecanismo de fomento às exportações brasileiras.

... 03.05.20 _________ *Eduardo Carvalho Caiuby é sócio da área tributária de Pinheiro Neto Advogados. *Luiz Fernando D. L. Machado é associado sênior da área tributária de Pinheiro Neto Advogados.       *Este artigo foi redigido meramente para...
/depeso
segunda-feira, 25/9/2017

Ex-tarifário concedido após a importação do bem deve ter seus efeitos estendidos à data de desembaraço aduaneiro

Cabe a avaliação das indústrias importadoras sobre a conveniência de realizar as importações antes da edição da Resolução Camex reconhecendo a aplicação dos benefícios ou mesmo avaliar se há valores a restituir em função de importações ante...

...Labarrère. ____________ *Eduardo Carvalho Caiuby é sócio da área tributária de Pinheiro Neto Advogados. *Luiz Fernando Machado é associado sênior da área tributária de Pinheiro Neto Advogados. *Paula Zugaib...
/amanhecidas
segunda-feira, 25/9/2017

MIGALHAS nº 4.202

Informações jurídicas de segunda-feira, 25 de setembro de 2017.

...aduaneiro. Os advogados Eduardo Carvalho Caiuby, Luiz Fernando Machado e Paula Zugaib Destruti, da banca Pinheiro Neto Advogados, debatem o tema. (Clique aqui) Má-fé Consumidor que não compareceu à audiência mesmo...
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quinta-feira, 22/3/2012

As contribuições previdenciárias e os atos declaratórios da Procuradoria Geral da Fazenda Nacional

Eduardo Carvalho Caiuby e Maria Teresa Leis Di Ciero

Os recentemente editados atos declaratórios que desobrigam a PGFN de contestar ou recorrer medidas judiciais que discutem a incidência da contribuição previdenciária sobre algumas parcelas pagas aos empregados.

...contribuinte. __________ * Eduardo Carvalho Caiuby e Maria Teresa Leis Di Ciero são advogados do escritório Pinheiro Neto Advogados ** Este artigo foi redigido meramente para fins de informação e debate, não devendo ser...
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quinta-feira, 22/3/2012

MIGALHAS nº 2.839

Quinta-feira, 22 de marco de 2012 - Migalhas n? 2.839 - Fechamento as 10h39. Registro Migalhas anuncia que, a partir de hoje, conta com mais um Apoiador : Advocacia Portugal Gouvea (Clique aqui) ______________________________ ...

...previdenciárias Os advogados Eduardo Carvalho Caiuby e Maria Teresa Leis Di Ciero, do escritório Pinheiro Neto Advogados, destacam os recentemente editados atos declaratórios que desobrigam a PGFN de contestar ou recorrer...
/quentes
quarta-feira, 24/12/2008

Retrospectiva - Melhores momentos do programa Contraponto

Dando seqüência aos Melhores Momentos do ano, o Contraponto apresenta nesta semana a retrospectiva do 2º semestre de 2008 onde o programa inovou, entrevistando os juízes Mauro Conti Machado e Maury Ângelo Bottesini, que trataram especificam...

Dando seqüência aos Melhores Momentos do ano, o Contraponto apresenta nesta semana a retrospectiva do 2º semestre de 2008 onde o programa inovou, entrevistando os juízes Mauro Conti Machado e Maury Ângelo Bottesini, que trataram especificam...
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quinta-feira, 16/10/2008

MIGALHAS nº 2.006

Quinta-feira, 16 de outubro de 2008 - Migalhas n? 2.006 - Fechamento as 10h. Registro Migalhas anuncia que, a partir de hoje, conta com mais um Fomentador : IEM - Instituto de Estudos Maritimos (Clique aqui) __________________...

MIGALHAS nº 2.006
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quarta-feira, 20/2/2008

A “Compensação" da CPMF: as inconstitucionalidades na elevação da alíquota da CSL

Eduardo Carvalho Caiuby e Marcelo de Azevedo Granato

Como noticiado e reconhecido por integrantes do Governo Federal, a majoração da alíquota da CSL, no início deste ano, consistiu num meio de recomposição orçamentária frente à perda de arrecadação decorrente da não prorrogação da CPMF. Abaix...

Como noticiado e reconhecido por integrantes do Governo Federal, a majoração da alíquota da CSL, no início deste ano, consistiu num meio de recomposição orçamentária frente à perda de arrecadação decorrente da não prorrogação da CPMF. Abaix...
/amanhecidas
quarta-feira, 20/2/2008

MIGALHAS nº 1.841

Quarta-feira, 20 de fevereiro de 2008 - Migalhas n? 1.841 - Fechamento as 11h. "A insignificancia e tao penosa para os homens que muitos procuram surgir dela de qualquer modo possivel, ainda mesmo pelos crimes." Marques...

MIGALHAS nº 1.841
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quinta-feira, 16/2/2006

ICMS na admissão temporária de bens para a indústria de óleo e gás no Estado do Rio de Janeiro – Convênio ICMS nº 144/2005

Júlia de Castro Carrazedo Taddei

1. - Em 22.10.1999, os Estados e o Distrito Federal, reunidos no Conselho Nacional de Política Fazendária (“CONFAZ”), celebraram o Convênio nº 58 (“Convênio 58/1999”).

1. - Em 22.10.1999, os Estados e o Distrito Federal, reunidos no Conselho Nacional de Política Fazendária (“CONFAZ”), celebraram o Convênio nº 58 (“Convênio 58/1999”).
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sexta-feira, 13/1/2006

A regulamentação da Lei nº 14.042/05, do município de São Paulo: o cadastro de prestadores de serviços estabelecidos em outros municípios

Eduardo Carvalho Caiuby, Marcelo Marques Roncaglia e Eduardo Martinelli Carvalho

Como já divulgado pela mídia, o Projeto de Lei nº 220/05, de iniciativa do Prefeito José Serra, foi aprovado pela Câmara Municipal de Vereadores e convertido na Lei nº 14.042, de 30.8.2005.

Como já divulgado pela mídia, o Projeto de Lei nº 220/05, de iniciativa do Prefeito José Serra, foi aprovado pela Câmara Municipal de Vereadores e convertido na Lei nº 14.042, de 30.8.2005.
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sexta-feira, 13/1/2006

MIGALHAS nº 1.333

Sexta-feira, 13 de janeiro de 2006 - Migalhas n? 1.333 - Fechamento as 13h. “E por meio da leituraQue podera a criaturaNa vida desenvolverO livro e companheiroMais fiel e verdadeiroQue nos ajuda a vender” Patativa do Assare Lei...

MIGALHAS nº 1.333
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quarta-feira, 30/11/2005

Migalhas nº 1.303

Quarta-feira, 30 de novembro de 2005 - Migalhas n? 1.303 - Fechamento as 12h. Registro Migalhas anuncia que, a partir de hoje, conta com mais um apoiador: Tolentino Advogados (Clique aqui) ____________ __________________ "...

Migalhas nº 1.303
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segunda-feira, 26/9/2005

OAB/SP recorre de decisão do TRF que negou isenção da Cofins para as sociedades de advogados

OAB/SP recorre de decisao do TRF que negou isencao da Cofins para as sociedades de advogados A OAB/SP esta recorrendo contra decisao da Terceira Turma do TRF-3, atraves dos advogados Eduardo Caiuby e Jose Roberto Pisani, que negou isen...

OAB/SP recorre de decisao do TRF que negou isencao da Cofins para as sociedades de advogados A OAB/SP esta recorrendo contra decisao da Terceira Turma do TRF-3, atraves dos advogados Eduardo Caiuby e Jose Roberto Pisani, que negou isen...
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segunda-feira, 25/10/2004

A nova gestão das contribuições previdenciárias

Em 05.10.2004 foi publicada a Medida Provisória nº 222 (“MP 222/2004”), que trouxe alterações significativas das competências funcionais relacionadas à arrecadação, fiscalização, lançamento e normatização das receitas previdenciárias. Essa ...

Em 05.10.2004 foi publicada a Medida Provisória nº 222 (“MP 222/2004”), que trouxe alterações significativas das competências funcionais relacionadas à arrecadação, fiscalização, lançamento e normatização das receitas previdenciárias. Essa ...
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segunda-feira, 25/10/2004

MIGALHAS nº 1.034

Segunda-feira, 25 de outubro de 2004 - Migalhas n? 1.034 - Fechamento as 9h59.         Vai Alta no Ceu Vai alta no ceu a lua da PrimaveraPenso em ti e dentro de mim estou completo. Corre pelos vagos campos ate mim uma brisa ligeira.P...

MIGALHAS nº 1.034
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segunda-feira, 27/9/2004

Mudanças na previdência privada

O Governo acaba de dar um passo importante para o incentivo à previdência privada. Por meio da edição da Medida Provisória nº 209, de 27/8/2004 (“MP 209/2004”), foram instituídas novas regras tributárias que tornam mais atrativa a filiação ...

O Governo acaba de dar um passo importante para o incentivo à previdência privada. Por meio da edição da Medida Provisória nº 209, de 27/8/2004 (“MP 209/2004”), foram instituídas novas regras tributárias que tornam mais atrativa a filiação ...
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segunda-feira, 27/9/2004

MIGALHAS nº 1.016

Segunda-feira, 27 de setembro de 2004 - Migalhas n? 1.016 - Fechamento as 9h59. Registro Migalhas anuncia que, a partir de hoje, conta com mais um apoiador : A. L. Thome Consultoria e Assessoria Legal Trabalhista S/C (Clique ...

MIGALHAS nº 1.016
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