O que saiu em Migalhas sobre Eduardo Nascimento Costa

Ministério Público, Defensoria Pública, associações de proteção dos animais e quem detenha a guarda poderão representá-los.

Com o advento da lei 13.097/15, muito fora invocado no sentido de que o referido diploma legal teria vindo animado pela perspectiva de facilitação do tráfego jurídico envolvendo a compra e venda de bens imóveis.

Migalhas realiza webinar de lançamento da obra "Arbitragem: 5 anos da Lei nª 13.129 de 2015", organizada por Paulo Henrique dos Santos Lucon e Olavo Augusto Vianna Alves Ferreira. Além dos coordenadores do livro, participam do evento os co-autores: Eduardo Parente, Leticia Zuccolo Paschoal da Costa Daniel e Marcelo Mazzola. A mediação é de Ana Paula Orlola Raeffray.

O objetivo desta articulação é explorar os conceitos específicos de trajeto e percurso, captando as suas diferenças semânticas e jurídicas, com o fim de entender o acerto desta e de outras decisões, cujo fato que gerou o fundamento jurídico...

O adiamento deverá ser justificado, exigida a comprovação dos empecilhos alegados.

Um dos caminhos utilizados pelas empresas para enfrentar tal problema tem sido a tentativa de recuperação dos seus créditos junto aos devedores.

Informações jurídicas de quarta-feira, 06 de maio de 2020.

Informações jurídicas de sexta-feira, 06 de março de 2020.

Informações jurídicas de quarta-feira, 05 de fevereiro de 2020.

Informações jurídicas de segunda-feira, 9 de setembro de 2019.

A técnica de ampliação do colegiado resulta em julgamentos mais maturados ao possibilitar um melhor exame sobre questões controvertidas na origem, especialmente as de natureza fática, cuja reapreciação é vedada às instâncias superiores.

Medida visa à garantia de acesso a direitos pertinentes ao bebê e aos familiares.

Os conceitos econômicos estabilizados na sociedade mercê de estudo acurado e exauriente do STJ devem ser pedra de toque, não porque o mundo não evolua, mas porque o mundo evolui a partir do respeito a esses conceitos imutáveis.

É urgente que o Supremo Tribunal Federal volte a ser o “recanto de paz”, o “refúgio da Justiça”, nas palavras de Rui Barbosa.

A estabilidade da tutela antecipada antecedente possui força probatória?

Autores comentam a lei Estadual 16.119, que dispõe justamente sobre as condições de apresentação de ofertas de produtos e serviços ao consumidor, a qual, dentre outras determinações, exige que o fornecedor indique expressamente o preço prat...

Informações jurídicas de segunda-feira, 4 de abril de 2016.