O que saiu em Migalhas sobre Eduardo Nascimento Costa
Migalhas

O que saiu em Migalhas sobre Eduardo Nascimento Costa

Bruno Eduardo Pereira Costa

Bruno Eduardo Pereira Costa

Migalheiro desde setembro/2016.

Carlos Eduardo Dantas da Costa

Carlos Eduardo Dantas da Costa

Migalheiro desde junho/2009.

Advogado do escritório Peixoto E Cury Advogados.

Eduardo Costa

Eduardo Costa

Migalheiro desde maio/2020.

/quentes
terça-feira, 9/2/2021

Animais poderão fazer parte de processos judiciais, diz projeto

Ministério Público, Defensoria Pública, associações de proteção dos animais e quem detenha a guarda poderão representá-los.

... argumenta o autor, deputado Eduardo Costa. Ele destaca que a presença de animais não-humanos no polo ativo de demandas judiciais, reivindicando em juízo os seus direitos individuais, já é uma questão processual debatida em dezenas de países....
Animais poderão fazer parte de processos judiciais, diz projeto
/depeso
terça-feira, 29/9/2020

Fraude à execução e o dever de cautela nas aquisições imobiliárias

Com o advento da lei 13.097/15, muito fora invocado no sentido de que o referido diploma legal teria vindo animado pela perspectiva de facilitação do tráfego jurídico envolvendo a compra e venda de bens imóveis.

... 70082001694 RS, relator: Eduardo João Lima Costa, data de julgamento: 3/10/19, 19ª Câmara Cível, Data de Publicação: 8/10/19) Em outro julgado, encontra-se o afastamento da boa-fé, ante o entendimento do julgador acerca da ciência do adquirente do bem...
Fraude à execução e o dever de cautela nas aquisições imobiliárias
Arbitragem: 5 anos da Lei nº 13.129 de 2015
Webinar
segunda-feira, 21/9/2020

Arbitragem: 5 anos da Lei nº 13.129 de 2015

Migalhas realiza webinar de lançamento da obra "Arbitragem: 5 anos da Lei nª 13.129 de 2015", organizada por Paulo Henrique dos Santos Lucon e Olavo Augusto Vianna Alves Ferreira. Além dos coordenadores do livro, participam do evento os co-autores: Eduardo Parente, Leticia Zuccolo Paschoal da Costa Daniel e Marcelo Mazzola. A mediação é de Ana Paula Orlola Raeffray.

Olavo Augusto Vianna Alves Ferreira, Paulo Henrique dos Santos Lucon, Eduardo Parente, Marcelo Mazzola, Ana Paula Raeffray e Letícia Zuccolo Paschoal da Costa Daniel
/depeso
quarta-feira, 9/9/2020

Acidente de percurso x Acidente de trajeto: O solipsismo que espanca garantias e os preceitos fundamentais

O objetivo desta articulação é explorar os conceitos específicos de trajeto e percurso, captando as suas diferenças semânticas e jurídicas, com o fim de entender o acerto desta e de outras decisões, cujo fato que gerou o fundamento jurídico...

...s que podem dela advir, Eduardo José Fonseca da Costa5 afirma que, o processo existe para proteger as partes dos abusos do juiz. Neste sentido, nos auxilia: “Daí existirem, pelo menos, cinco tipos de dever de (esforço por) imparcialidade ou neutralidade judicial:...
Acidente de percurso x Acidente de trajeto: O solipsismo que espanca garantias e os preceitos fundamentais
/quentes
sexta-feira, 17/7/2020

Covid-19: Câmara aprova isenção de penalidade a atrasos justificados em contratos públicos

O adiamento deverá ser justificado, exigida a comprovação dos empecilhos alegados.

... texto original do deputado Eduardo Costa. A versão aprovada altera a lei 13.979/20, que trata de medidas emergenciais na pandemia causada pelo novo coronavírus. “A Lei de Licitações não oferece a gestores públicos e empresas contratadas a segurança...
Covid-19: Câmara aprova isenção de penalidade a atrasos justificados em contratos públicos
/depeso
quarta-feira, 6/5/2020

O enfraquecimento do protesto de títulos em tempos de covid-19

Eduardo Costa, Julio Morais e Daniel Heidrich

Um dos caminhos utilizados pelas empresas para enfrentar tal problema tem sido a tentativa de recuperação dos seus créditos junto aos devedores.

... 1000929-94.2020.8.26.0299. _________ *Eduardo Costa é advogado no escritório A. Lopes Muniz Advogados Associados. *Julio Morais é advogado no escritório A. Lopes Muniz Advogados Associados. *Daniel Heidrich é advogado no escritório A. Lopes...
O enfraquecimento do protesto de títulos em tempos de covid-19
/amanhecidas
quarta-feira, 6/5/2020

MIGALHAS nº 4.845

Informações jurídicas de quarta-feira, 06 de maio de 2020.

Quarta-Feira, 6 de maio de 2020 - Migalhas nº 4.845.Fechamento às 11h35.RegistroMigalhas anuncia que, a partir de hoje, conta com mais um Apoiador: Silva Matos Advogados(Clique aqui) "O destino, como todos os dramaturgos, não anuncia as...
MIGALHAS nº 4.845
/amanhecidas
sexta-feira, 6/3/2020

MIGALHAS nº 4.805

Informações jurídicas de sexta-feira, 06 de março de 2020.

... João Pedro Gebran Neto, Eduardo José da Fonseca Costa e Sérgio Cruz Arenhart. Inscreva-se. (Clique aqui)11ª edição do Pre-Moot O Centro de Arbitragem e Mediação da Câmara de Comércio Brasil-Canadáanuncia os ganhadores da 11ª edição de seu "Pre-Moot", evento preparatório...
MIGALHAS nº 4.805
/amanhecidas
quarta-feira, 5/2/2020

MIGALHAS nº 4.785

Informações jurídicas de quarta-feira, 05 de fevereiro de 2020.

... e será ministrada pelo professor Eduardo José da Fonseca Costa (13/3, 19h). Inscreva-se! (Clique aqui) Direito Previdenciário Com mais de 80 palestras e oficinas, IEPREV – Instituto de Estudos Previdenciários lança maior Congresso de Direito Previdenciário...
MIGALHAS nº 4.785
/amanhecidas
segunda-feira, 9/9/2019

MIGALHAS nº 4.683

Informações jurídicas de segunda-feira, 9 de setembro de 2019.

... – Estudos em homenagem a Eduardo José da Fonseca Costa", o livro tem prefácio do professor emérito da PUC/RS, Araken de Assis. Em breve será publicada a 5a edição do título "Manual de Arbitragem e Mediação - Conciliação e Negociação", de Luiz Fernando...
MIGALHAS nº 4.683
/depeso
terça-feira, 11/6/2019

Da interpretação e abrangência da técnica de julgamento prevista no art. 942 do CPC/15: uma análise sobre as teses fixadas pelo TJ/PE em sede de IAC e os primeiros posicionamentos do STJ acerca do referido dispositivo

Carlos Jar

A técnica de ampliação do colegiado resulta em julgamentos mais maturados ao possibilitar um melhor exame sobre questões controvertidas na origem, especialmente as de natureza fática, cuja reapreciação é vedada às instâncias superiores.

... texto. ___________ 1 Eduardo José da Fonseca Costa ("Pequena história dos embargos infringentes no Brasil: uma viagem redonda". In: FREIRE, Alexandre; DANTAS, Bruno; NUNES, Dierle; DIDIER JR., Fredie; MEDINA, José Miguel Garcia; FUX, Luiz; CAMARGO, Luiz Henrique...
Da interpretação e abrangência da técnica de julgamento prevista no art. 942 do CPC/15: uma análise sobre as teses fixadas pelo TJ/PE em sede de IAC e os primeiros posicionamentos do STJ acerca do referido dispositivo
/quentes
segunda-feira, 10/6/2019

Corregedoria de Justiça do RS edita provimento sobre registro de bebês sem sexo definido

Medida visa à garantia de acesso a direitos pertinentes ao bebê e aos familiares.

... - chefiado pelo médico Eduardo Corrêa Costa - e os Núcleos de Estudos de Saúde e Bioética e de Direito de Família da Escola Superior da Magistratura do RS - coordenados pela Professora Márcia Santana Fernandes e pela magistrada Dulce Gomes Oppitz. Veja...
Corregedoria de Justiça do RS edita provimento sobre registro de bebês sem sexo definido
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quinta-feira, 23/5/2019

O direito nem sempre precede o fato econômico: a importância do STJ na compreensão do porquê de o direito não poder ignorar o fato econômico

Silvio Simonaggio

Os conceitos econômicos estabilizados na sociedade mercê de estudo acurado e exauriente do STJ devem ser pedra de toque, não porque o mundo não evolua, mas porque o mundo evolui a partir do respeito a esses conceitos imutáveis.

... ao postulante, o doutor Eduardo José da Fonseca Costa, que, com sua obra recente – Levando a imparcialidade a sério –, aborda os modelos decisórios e como o direito processual, a economia e a psicologia podem entregar ao postulante a sua essência democrática...
O direito nem sempre precede o fato econômico: a importância do STJ na compreensão do porquê de o direito não poder ignorar o fato econômico
/depeso
terça-feira, 23/4/2019

O Supremo Tribunal Federal de nosso tempo

É urgente que o Supremo Tribunal Federal volte a ser o “recanto de paz”, o “refúgio da Justiça”, nas palavras de Rui Barbosa.

... deu-se em 1930. Em 1960, Eduardo Alves da Costa, em memória à tragédia do jovem poeta russo, escreveu o poema “No Caminho com Maiakovski”, que decanta magistralmente o processo de aniquilamento das liberdades humanas: "...Na primeira noite eles se aproximam  e...
O Supremo Tribunal Federal de nosso tempo
/coluna/entendendo-direito
sexta-feira, 25/11/2016

A estabilidade da tutela antecipada antecedente possui força probatória?

A estabilidade da tutela antecipada antecedente possui força probatória?

...que Roberto Campos Gouvêa, Eduardo José da Fonseca Costa e Ravi Peixoto denominaram de "imutabilidade das eficácias antecipadas"2. Não obstante a decadência do direito de discutir a questão objetiva relativa à tutela...
A estabilidade da tutela antecipada antecedente possui força probatória?
/depeso
segunda-feira, 4/4/2016

Informação ao consumidor: não tem preço!

Eduardo José de Oliveira Costa e Daniel Figueiredo Heidrich

Autores comentam a lei Estadual 16.119, que dispõe justamente sobre as condições de apresentação de ofertas de produtos e serviços ao consumidor, a qual, dentre outras determinações, exige que o fornecedor indique expressamente o preço prat...

Autores comentam a lei Estadual 16.119, que dispõe justamente sobre as condições de apresentação de ofertas de produtos e serviços ao consumidor, a qual, dentre outras determinações, exige que o fornecedor indique expressamente o preço prat...
Informação ao consumidor: não tem preço!
/amanhecidas
segunda-feira, 4/4/2016

MIGALHAS nº 3.834

Informações jurídicas de segunda-feira, 4 de abril de 2016.

MIGALHAS nº 3.834
MIGALHAS nº 3.834
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