O que saiu em Migalhas sobre Eduardo Juan Couture
Migalhas

O que saiu em Migalhas sobre Eduardo Juan Couture

/coluna/conversa-constitucional
sexta-feira, 17/7/2020

PEC 199: a antecipação do trânsito em julgado

PEC 199: a antecipação do trânsito em julgado.

O jurista uruguaio Eduardo Couture, em sua sabedoria imortal, deixou um alerta não apenas para os juristas, mas para todos aqueles que enxergam no tempo um inimigo a ser combatido. "O tempo se vinga das coisas que se fazem sem a sua colaboração". O...
PEC 199: a antecipação do trânsito em julgado
/depeso
sexta-feira, 29/5/2020

Covid-19 e seus reflexos nos contratos de locação

Dados de 2018 demonstram que dos 71 milhões de domicílios existentes no Brasil, 12,9 milhões eram alugados. Por outro lado, temos que 70% dos locadores são proprietários de um único imóvel para locação e que da mesma forma, foram impactados...

... mostra a disposição de Eduardo Juan Couture: “Teu dever é lutar pelo Direito, mas se um dia encontrares o Direito em conflito com a Justiça, luta pela Justiça.” Pelo exposto, concluímos que, em tempos de incerteza, enquanto ausente um instrumento normativo...
Covid-19 e seus reflexos nos contratos de locação
/depeso
quinta-feira, 2/4/2020

Notas ao Projeto de Lei 1.179, de 2020

Nesses tempos de crise, há que se desafiar um dos mandamentos ao advogado, de Eduardo Couture: "O tempo se vinga das coisas que se fazem sem a sua colaboração".

... mandamentos ao advogado, de Eduardo Couture: “O tempo se vinga das coisas que se fazem sem a sua colaboração”. O PL 1.179/2020, no importante campo das locações, traça algumas normas de conduta, quanto à possibilidade de o locatário postergar...
Notas ao Projeto de Lei 1.179, de 2020
/depeso
terça-feira, 6/11/2018

Juízes e mordaças

A tentativa de amedrontar juízas e juízes é um grave sintoma de que nós estamos distanciando, cada vez mais, da civilidade que deve orientar o convívio social. E ausência de civilidade é barbárie.

...outra época, o uruguaio Eduardo Couture: "Da dignidade do juiz depende a dignidade do direito. O direito valerá, em um país e em um momento histórico determinados, o que valham os juízes como homens" (como seres...
Juízes e mordaças
/quentes
sexta-feira, 17/8/2018

Resultado do sorteio das obras "Conversas com grandes advogados de Londrina"

O livro serve como exemplo e suporte compreensivo aos advogados, para que ajam com prudência, civilidade, tolerância e destemor no exercício da sua profissão.

...importância do famoso decálogo de Eduardo Couture é bastante eloquente para confirmar essa afirmação. O amor pela advocacia parece ser, assim, o fio condutor dessas carreiras tão bem sucedidas. É este, também, o sentimento...
Resultado do sorteio das obras "Conversas com grandes advogados de Londrina"
/coluna/processo-e-procedimento
quarta-feira, 14/6/2017

O direito de ação: entre teorias e condições (Parte I)

O direito de ação: entre teorias e condições.

...Alfredo Rocco na Itália, Eduardo Couture no Uruguai e Moacyr Amaral Santos, José Frederico Marques, Calmon de Passos e outros - entre os quais este que vos escreve - no Brasil. DE ROSE, CristianneFonticielha. O conceito de...
O direito de ação: entre teorias e condições (Parte I)
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quinta-feira, 23/3/2017

A igreja e o direito à honra e à imagem

Taís Amorim de Andrade Piccinini

Num país laico, onde cada qual tem o direito de ser respeitado no âmbito de sua prática religiosa, o que mais se vê é a inobservância dos princípios basilares do nosso direito, tampouco dos direitos constitucionais, quando o tema é religião...

...o pensamento do ilustre Eduardo Couture, que diz: "Teu Dever é lutar pelo direito, mas se encontrares em conflito o direito e a justiça, lute pela justiça". _______________ *Taís Amorim de Andrade Piccinini é...
A igreja e o direito à honra e à imagem
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terça-feira, 19/7/2016

Centenário de um professor e estadista

Silvia Pimentel, Eduardo Muylaert e Rubens Naves

Neste momento em que vivemos um Brasil tão melancólico quanto ávido de valores e ações comprometidas com o bem comum, urge resgatar o otimismo das lições de cidadania e participação política de nosso generoso mestre e amigo André Franco Mon...

...em epígrafe a citação de Eduardo Couture, nos seus "Mandamentos do Advogado", que seria também um dos mandamentos do professor: "Teu dever é lutar pelo direito, mas no dia em que encontrares o direito em conflito com a...
Centenário de um professor e estadista
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quinta-feira, 12/5/2016

Resultado do sorteio da obra "A Ideia de Liberdade em Couture: como conviveria com ela hoje"

A obra apresenta um ensaio sobre a liberdade de Couture.

...falecimento do jurista uruguaio, Eduardo Juan Couture, baseado no ensaio "Meditaciones sobre La Liberdad", extraído da obra "El Arte del Derecho y otras meditaciones". "Imaginei, se vivo ele estivesse, como enxergaria...
Resultado do sorteio da obra "A Ideia de Liberdade em Couture: como conviveria com ela hoje"
/amanhecidas
quarta-feira, 11/5/2016

MIGALHAS nº 3.860

Informações jurídicas de quarta-feira, 11 de maio de 2016.

...ensaio baseado na obra de Eduardo Juan Couture, "El Arte del Derecho y otras meditaciones", trazendo reflexões ao homem contemporâneo sobre a liberdade, com traduções em espanhol e português. O livro é cortesia do autor....
MIGALHAS nº 3.860
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terça-feira, 17/9/2013

“O novato”

A despeito das divergências, e mesmo com elas, o STF deve se unir em nome dos direitos e garantias fundamentais, em nome da dignidade da pessoa humana, enfim, em nome da Constituição que já foi chamada de “Cidadã”.

...processualista uruguaio Eduardo Couture "Da dignidade do juiz depende a dignidade do direito. O direito valerá, em um país e em um momento histórico determinado, o que valham os juízes como homens. No dia em que os juízes...
“O novato”
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sexta-feira, 9/11/2012

La Mano del Pirata: STJD e a anulação do jogo Inter X Palmeiras

E agora? O que fazer quando o Direito entra em conflito com a Justiça?

...redigido pelo jurista uruguaio Eduardo Couture: Teu dever é lutar pelo Direito, mas no dia em que encontrares o Direito em conflito com a Justiça, lute pela Justiça. Também neste mesmo diapasão, encontra-se o conhecido...
La Mano del Pirata: STJD e a anulação do jogo Inter X Palmeiras
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quarta-feira, 29/8/2012

Ministro Antonio Cezar Peluso

No próximo dia 3, ao completar 70 primaveras, deixará a toga o juiz mais antigo em atividade ininterrupta em todo o território pátrio.

...Civilização Brasileira, ed. 1976, pg. 26. 12 EDUARDO COUTURE Introducción al Estudio del Proceso CiviL, Ed. Arayú, Buenos Aires, 2ª. ed., 1953. ___________ *Ovídio Rocha Barros Sandoval é advogado do escritório Rocha...
Ministro Antonio Cezar Peluso
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quarta-feira, 7/7/2010

A inconstitucionalidade da lei 12.234/10 - II

O pensamento é do mestre imortal Eduardo Couture, autor, também, dos antológicos Mandamentos do Advogado. E tem tudo a ver com a malsinada lei 12.234/10, revogadora do § 2º do art. 110 do CP, que estabelecia como termo inicial do prazo pres...

...pensamento é do mestre imortal Eduardo Couture, autor, também, dos antológicos Mandamentos do Advogado. E tem tudo a ver com a malsinada lei 12.234/10 (clique aqui), revogadora do § 2º do art. 110 do CP (clique aqui), que...
A inconstitucionalidade da lei 12.234/10 - II
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quarta-feira, 16/12/2009

Alguns aspectos polêmicos sobre a nomeação de familiares de prefeito para o Secretariado Municipal e a aplicação da Súmula Vinculante 13 do STF

O artigo versa sobre alguns aspectos polêmicos, materiais e processuais, decorrentes da interpretação da Súmula Vinculante nº 13 do STF e da utilização da ação civil pública como veículo de combate a nomeações ilegais de familiares de Prefe...

O artigo versa sobre alguns aspectos polêmicos, materiais e processuais, decorrentes da interpretação da Súmula Vinculante nº 13 do STF e da utilização da ação civil pública como veículo de combate a nomeações ilegais de familiares de Prefe...
Alguns aspectos polêmicos sobre a nomeação de familiares de prefeito para o Secretariado Municipal e a aplicação da Súmula Vinculante 13 do STF
/coluna/lauda-legal
quarta-feira, 15/7/2009

"Manual do Advogado"

Manual do Advogado - 22ª edição Editora: Conceito EditorialAutor: Valdemar P. da LuzPáginas: 1.156Confesso que não me sinto atraída – pelo menos não à primeira vista – por livros mágicos, obras que prometem a re...

Manual do Advogado - 22ª edição Editora: Conceito EditorialAutor: Valdemar P. da LuzPáginas: 1.156Confesso que não me sinto atraída – pelo menos não à primeira vista – por livros mágicos, obras que prometem a re...
"Manual do Advogado"
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quarta-feira, 1/10/2008

Um decálogo para a advocacia pública

Nesse período de profundas mudanças da vida brasileira, cabe refletir sobre os desafios que se impõem à Advocacia Pública. A reconstrução do Estado reclama a recuperação da centralidade do direito na estruturação e funcionamento das institu...

Nesse período de profundas mudanças da vida brasileira, cabe refletir sobre os desafios que se impõem à Advocacia Pública. A reconstrução do Estado reclama a recuperação da centralidade do direito na estruturação e funcionamento das institu...
Um decálogo para a advocacia pública
/depeso
segunda-feira, 19/5/2008

Fundamentos constitucionais do processo ambiental - A ação popular na defesa do meio ambiente

Thais Leonel

A partir de 5 de outubro de 1988, a República Federativa do Brasil está pautada em cinco fundamentos que regem e estruturam todo o sistema jurídico brasileiro. Com o advento da Constituição Federal adotamos como fundamentos do Estado Democr...

A partir de 5 de outubro de 1988, a República Federativa do Brasil está pautada em cinco fundamentos que regem e estruturam todo o sistema jurídico brasileiro. Com o advento da Constituição Federal adotamos como fundamentos do Estado Democr...
Fundamentos constitucionais do processo ambiental - A ação popular na defesa do meio ambiente
/depeso
quinta-feira, 17/4/2008

O verdadeiro juiz

Recentemente, ocorreu a tragédia da morte de uma criança que caiu da janela de um prédio. O trágico fato passou a ser notícia na televisão e ganhou espaço certo nos programas que se dedicam ao escândalo e ao espalhafato. Nesse clima de busc...

Recentemente, ocorreu a tragédia da morte de uma criança que caiu da janela de um prédio. O trágico fato passou a ser notícia na televisão e ganhou espaço certo nos programas que se dedicam ao escândalo e ao espalhafato. Nesse clima de busc...
O verdadeiro juiz
/quentes
segunda-feira, 7/1/2008

Câmara - PL pode vetar o exercício da advocacia por parte de juízes e membros do MP cuja conduta for considerada indigna

PL Juiz condenado pode ser afastado da advocacia Tramita na Câmara o Projeto de Lei 1011/07 (v. abaixo), da deputada Dalva Figueiredo - PT/AP, que reforça a vedação ao exercício da advocacia por parte de juízes e membros d...

PL Juiz condenado pode ser afastado da advocacia Tramita na Câmara o Projeto de Lei 1011/07 (v. abaixo), da deputada Dalva Figueiredo - PT/AP, que reforça a vedação ao exercício da advocacia por parte de juízes e membros d...
Câmara - PL pode vetar o exercício da advocacia por parte de juízes e membros do MP cuja conduta for considerada indigna
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