TUDO SOBRE

De acordo com o inquérito, Lucas estava "transtornado, proferindo xingamentos e ameaças, no meio de surto psicótico, chegando a quebrar o padrão de energia da residência e, ao final, arrombar a porta de acesso ao imóvel".
Novo sistema eleitoral proposto aprofundará a crise de representatividade no país, aumenta o personalismo político e prestigia o abuso do poder econômico.
Informações jurídicas de terça-feira, 25 de maio de 2021.
Qualquer processo administrativo, que não tenha regras especiais fixadas em lei, se encaixam nas cláusulas da lei 9.784/99, que disciplina o Processo Administrativo Federal, inclusive de impeachment.