TUDO SOBRE
- Home >
- Tudo sobre > Eduardo De Azevedo Silva
O que saiu em Migalhas sobre Eduardo De Azevedo Silva
Migalhas Quentes
sexta-feira, 27 de fevereiro de 2015
Ação de reparação decorrente de doença ocupacional prescreve em cinco anos
Decisão é do TRT da 2ª região.
...2014).
O desembargador Eduardo de Azevedo Silva, relator, fez referência a decisões de Tribunais Superiores ("uma exigência da unidade da ordem jurídica e atende à necessidade da segurança e de certeza nas relações...
Migalhas Quentes
terça-feira, 16 de janeiro de 2007
TRT/SP: Rebaixado de função ganha R$ 35 mil por dano moral
Indenização TRT/SP: Rebaixado de função ganha R$ 35 mil por dano moral Configura clara ofensa ao patrimônio moral e profissional do empregado o rebaixamento para função de menor expressão, a pretexto, tornado público, de...
Indenização
TRT/SP: Rebaixado de função ganha R$ 35 mil por dano moral
Configura clara ofensa ao patrimônio moral e profissional do empregado o rebaixamento para função de menor expressão, a pretexto, tornado público, de...
Migalhas Quentes
terça-feira, 15 de julho de 2014
Prestação de serviços necessários à atividade da tomadora não caracteriza terceirização ilegal
Princípio da livre iniciativa baseou acórdão da JT/SP.
...autora, o desembargador Eduardo de Azevedo Silva, relator, asseverou que ela não atuava diretamente para o banco nem as atividades eram diretamente ligadas ao objeto social da instituição financeira.
"E depois, o...
Migalhas Quentes
segunda-feira, 18 de setembro de 2017
Motoboy que não possui CNH não deve ter vínculo empregatício reconhecido
Descumprimento de elemento essencial do contrato gera nulidade do mesmo, entendeu colegiado.
...o relator desembargador Eduardo de Azevedo Silva asseverou que não há como reconhecer o vínculo pretendido já que a atitude do empregado feriu a lei de ordem pública e não deve ser amparada pelo Direito do...