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O que saiu em Migalhas sobre Eduardo De Azevedo Silva
Migalhas Amanhecidas
quinta-feira, 28 de julho de 2011
MIGALHAS nº 2.681
Quinta-feira, 28 de julho de 2011 - Migalhas nº 2.681 - Fechamento às 9h50. "O bom senso é o porteiro do espírito ; não deixa entrar nem sair as ideias suspeitas." Daumon Contra OAB formaliza contrariedade à PEC do ministro P...
...demissão. Para o desembargador Eduardo de Azevedo Silva, se na data da rescisão nem a reclamante sabia da gravidez, "nada impedia o despedimento". O escritório Cerdeira Chohfi Advogados e Consultores Legais representou a...
Migalhas Quentes
segunda-feira, 18 de setembro de 2017
Motoboy que não possui CNH não deve ter vínculo empregatício reconhecido
Descumprimento de elemento essencial do contrato gera nulidade do mesmo, entendeu colegiado.
...o relator desembargador Eduardo de Azevedo Silva asseverou que não há como reconhecer o vínculo pretendido já que a atitude do empregado feriu a lei de ordem pública e não deve ser amparada pelo Direito do...
Migalhas Quentes
segunda-feira, 4 de agosto de 2014
Aposentadoria por invalidez não autoriza cancelamento de plano de saúde
Aposentadoria por invalidez não suspende todas as obrigações do contrato de trabalho.
...o relator, desembargador Eduardo de Azevedo Silva, destacou que "o plano de assistência foi mantido a partir da jubilação, muito embora o autor tenha deixado de receber o subsídio da empresa. O autor, em razão disso, se...
Migalhas Quentes
sexta-feira, 27 de fevereiro de 2015
Ação de reparação decorrente de doença ocupacional prescreve em cinco anos
Decisão é do TRT da 2ª região.
...2014).
O desembargador Eduardo de Azevedo Silva, relator, fez referência a decisões de Tribunais Superiores ("uma exigência da unidade da ordem jurídica e atende à necessidade da segurança e de certeza nas relações...