O que saiu em Migalhas sobre Eduardo De Azevedo Silva
Migalhas

O que saiu em Migalhas sobre Eduardo De Azevedo Silva

/quentes
segunda-feira, 18/9/2017

Motoboy que não possui CNH não deve ter vínculo empregatício reconhecido

Descumprimento de elemento essencial do contrato gera nulidade do mesmo, entendeu colegiado.

...o relator desembargador Eduardo de Azevedo Silva asseverou que não há como reconhecer o vínculo pretendido já que a atitude do empregado feriu a lei de ordem pública e não deve ser amparada pelo Direito do...
Motoboy que não possui CNH não deve ter vínculo empregatício reconhecido
/quentes
sexta-feira, 27/2/2015

Ação de reparação decorrente de doença ocupacional prescreve em cinco anos

Decisão é do TRT da 2ª região.

...2014). O desembargador Eduardo de Azevedo Silva, relator, fez referência a decisões de Tribunais Superiores ("uma exigência da unidade da ordem jurídica e atende à necessidade da segurança e de certeza nas relações...
Ação de reparação decorrente de doença ocupacional prescreve em cinco anos
/quentes
segunda-feira, 4/8/2014

Aposentadoria por invalidez não autoriza cancelamento de plano de saúde

Aposentadoria por invalidez não suspende todas as obrigações do contrato de trabalho.

...o relator, desembargador Eduardo de Azevedo Silva, destacou que "o plano de assistência foi mantido a partir da jubilação, muito embora o autor tenha deixado de receber o subsídio da empresa. O autor, em razão disso, se...
Aposentadoria por invalidez não autoriza cancelamento de plano de saúde
/quentes
terça-feira, 15/7/2014

Prestação de serviços necessários à atividade da tomadora não caracteriza terceirização ilegal

Princípio da livre iniciativa baseou acórdão da JT/SP.

...autora, o desembargador Eduardo de Azevedo Silva, relator, asseverou que ela não atuava diretamente para o banco nem as atividades eram diretamente ligadas ao objeto social da instituição financeira. "E depois, o...
Prestação de serviços necessários à atividade da tomadora não caracteriza terceirização ilegal
/quentes
quinta-feira, 28/7/2011

TRT/SP – Trabalhadora que não confirmou gravidez antes de ser demitida não será indenizada

A 11ª turma do TRT da 2ª região negou recurso a uma trabalhadora grávida que pleiteava indenização pelo período de estabilidade, mas não comprovou ter confirmado a gravidez antes de ter sido demitida.

...Região em NEGAR PROVIMENTO ao recurso. (a) Eduardo de Azevedo SilvaRELATOR ________ ________
TRT/SP – Trabalhadora que não confirmou gravidez antes de ser demitida não será indenizada
/amanhecidas
quinta-feira, 28/7/2011

MIGALHAS nº 2.681

Quinta-feira, 28 de julho de 2011 - Migalhas nº 2.681 - Fechamento às 9h50.   "O bom senso é o porteiro do espírito ; não deixa entrar nem sair as ideias suspeitas." Daumon Contra OAB formaliza contrariedade à PEC do ministro P...

...demissão. Para o desembargador Eduardo de Azevedo Silva, se na data da rescisão nem a reclamante sabia da gravidez, "nada impedia o despedimento". O escritório Cerdeira Chohfi Advogados e Consultores Legais representou a...
MIGALHAS nº 2.681
/quentes
quinta-feira, 3/5/2007

TRT/SP reconhece vínculo de ex-empregado que virou pessoa jurídica

Contrato TRT/SP reconhece vínculo de ex-empregado que virou pessoa jurídica Prestar serviços por meio de "pessoa jurídica", constituída imediatamente ao término de contrato de trabalho, sem alteração nas condições de prestaçã...

Contrato TRT/SP reconhece vínculo de ex-empregado que virou pessoa jurídica Prestar serviços por meio de "pessoa jurídica", constituída imediatamente ao término de contrato de trabalho, sem alteração nas condições de prestaçã...
TRT/SP reconhece vínculo de ex-empregado que virou pessoa jurídica
/quentes
terça-feira, 16/1/2007

TRT/SP: Rebaixado de função ganha R$ 35 mil por dano moral

Indenização TRT/SP: Rebaixado de função ganha R$ 35 mil por dano moral Configura clara ofensa ao patrimônio moral e profissional do empregado o rebaixamento para função de menor expressão, a pretexto, tornado público, de...

Indenização TRT/SP: Rebaixado de função ganha R$ 35 mil por dano moral Configura clara ofensa ao patrimônio moral e profissional do empregado o rebaixamento para função de menor expressão, a pretexto, tornado público, de...
TRT/SP: Rebaixado de função ganha R$ 35 mil por dano moral
/quentes
sexta-feira, 12/5/2006

Para o TRT/SP, contratante não responde por obrigação trabalhista de contratada

Para o TRT/SP, contratante não responde por obrigação trabalhista de contratada   Quando não se trata de terceirização de serviços nem de intermediação de mão-de-obra, empresa que contrata outra para executar atividades alheias à sua...

Para o TRT/SP, contratante não responde por obrigação trabalhista de contratada   Quando não se trata de terceirização de serviços nem de intermediação de mão-de-obra, empresa que contrata outra para executar atividades alheias à sua...
Para o TRT/SP, contratante não responde por obrigação trabalhista de contratada
Não há mais resultados para serem exibidos.