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O que saiu em Migalhas sobre Eduardo De Moraes Sabbag

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Migalhas de Peso
quinta-feira, 1 de junho de 2023

Holding e ITBI: A consolidação de um novo entendimento

Determinado julgado ganha grande relevância jurídica ao passo que se mostra como o principal caso a poder levar o tema aqui enfrentado, de forma direta, ao crivo do Supremo Tribunal Federal, diferentemente do que ocorreu no Tema 796.

... dos estudos do ilustre Eduardo De Moraes Sabbag, em seu livro “Elementos do Direito Tributário”, o qual desenha que (1) O ITBI somente incidiria nos casos em que houvesse a transmissão de bens decorrente de fusão, incorporação, cisão ou extinção de pessoa...
Migalhas Live Negócio Jurídico Processual e Transação Tributária na Recuperação Judicial
quarta-feira, 14 de outubro de 2020

Negócio Jurídico Processual e Transação Tributária na Recuperação Judicial

O uso Recuperação Judicial na transação tributária e geração de negócios jurídicos processuais será tema do webinar realizado pelo Migalhas em parceria com o escritório Moraes Jr. Advogados. Dia 14/10, às 17h.

...parceria com o escritório Moraes Jr. Advogados. Dia 14/10, às 17h.
Migalhas Live Arbitragem: 5 anos da Lei nº 13.129 de 2015
segunda-feira, 21 de setembro de 2020

Arbitragem: 5 anos da Lei nº 13.129 de 2015

Migalhas realiza webinar de lançamento da obra "Arbitragem: 5 anos da Lei nª 13.129 de 2015", organizada por Paulo Henrique dos Santos Lucon e Olavo Augusto Vianna Alves Ferreira. Além dos coordenadores do livro, participam do evento os co-autores: Eduardo Parente, Leticia Zuccolo Paschoal da Costa Daniel e Marcelo Mazzola. A mediação é de Ana Paula Orlola Raeffray.

...do evento os co-autores: Eduardo Parente, Leticia Zuccolo Paschoal da Costa Daniel e Marcelo Mazzola. A mediação é de Ana Paula Orlola Raeffray.
Migalhas Live IGP - Julgamentos virtuais e garantias fundamentais
sexta-feira, 7 de agosto de 2020

IGP - Julgamentos virtuais e garantias fundamentais

O presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministro Dias Toffoli, é o convidado do webinário do Instituto de Garantias Penais (IGP) de sexta-feira, 7/8, às 11h. Ele falará sobre "Julgamentos virtuais e garantias fundamentais". A conversa será mediada pelos advogados Anna Maria Reis, sócia-fundadora do Trindade & Reis Advogados Associados e membro honorária do Elas Pedem Vista, e Eduardo Toledo.

...honorária do Elas Pedem Vista, e Eduardo Toledo.