segunda-feira, 20 de setembro de 2021

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O que saiu em Migalhas sobre Eduardo De Oliveira

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Colunas - Registralhas O Direito Sucessório da pessoa concebida por meio de técnicas de inseminação artificial post mortem – Parte II
terça-feira, 30 de junho de 2015

O Direito Sucessório da pessoa concebida por meio de técnicas de inseminação artificial post mortem – Parte II

Uma continuidade à questão do Direito Sucessório da pessoa concebida por meio de técnicas de inseminação artificial post mortem.

...2011 pp. 161. 14 Cf. LEITE Eduardo de Oliveira. Procriac¸o~es artificiais e o direito: aspectos me'dicos, religiosos, psicolo'gicos, e'ticos e juri'dicos. Sa~o Paulo:, Revista dos Tribunais, 1995 pp. 17.15 CHINELLATO,...
Migalhas de peso Guarda compartilhada impositiva no dissenso
domingo, 7 de dezembro de 2014

Guarda compartilhada impositiva no dissenso

Caberá ao magistrado, a partir das peculiaridades apresentadas no caso concreto, decidir se a melhor solução para a criança/adolescente será a guarda unilateral.

...constitucionais. 11 LEITE, Eduardo de Oliveira. Famílias Monoparentais: a situação jurídica de pais e mães solteiros, de pais e mães separados e dos filhos na ruptura da vida conjugal. São Paulo: Revista dos Tribunais,...
Migalhas Quentes STJ garante direito de habitação de esposa casada sob o regime de separação de bens
sexta-feira, 24 de junho de 2011

STJ garante direito de habitação de esposa casada sob o regime de separação de bens

A 3ª turma do STJ, aplicando por analogia o art. 7 da lei 9.278/96 (clique aqui), concedeu a esposa de cônjuge falecido em 1999 o direito de habitação sobre o imóvel em que residiam. Os autores do recurso, herdeiros do primeiro casamento, a...

...(GOMES, Orlando, apud LEITE, Eduardo de Oliveira: Comentários ao Novo Código Civil, Vol. XXI, Forense, Rio de Janeiro, 2003, p. 226). Possivelmente em razão dessas críticas, o legislador de 2002 houve por bem abandonar a...
Migalhas Quentes Conad entrega prêmio Luta pela Igualdade Racial
quinta-feira, 8 de maio de 2008

Conad entrega prêmio Luta pela Igualdade Racial

120 anos Conad entrega prêmio Luta pela Igualdade Racial Para comemorar os 120 anos da Abolição da Escravatura, a OAB/SP, através da Comissão do Negro e de Assuntos Antidiscriminatórios - Conad, concederá o prêmio "Luta pela Igualda...

120 anos Conad entrega prêmio Luta pela Igualdade Racial Para comemorar os 120 anos da Abolição da Escravatura, a OAB/SP, através da Comissão do Negro e de Assuntos Antidiscriminatórios - Conad, concederá o prêmio "Luta pela Igualda...