O que saiu em Migalhas sobre Eduardo De Oliveira

Os alimentos decorrentes do dever de sustento, que é inerente ao poder familiar, cessam quando os filhos atingem a maioridade civil, mas persiste obviamente a relação parental.

O tratamento da união estável no Novo CPC e algumas repercussões para o Direito Material.

A interpretação que a decisão produz vai de encontro com as pesquisas e discussões mais relevantes da atualidade, que visam justamente reduzir esta posição do cônjuge na sucessão, notadamente diante da cada vez maior dissolubilidade do casa...

Uma continuidade à questão do Direito Sucessório da pessoa concebida por meio de técnicas de inseminação artificial post mortem.