O que saiu em Migalhas sobre Eduardo De Oliveira Gouvea

Ministro Mauro Campbell, do STJ, e o procurador-geral da Fazenda Nacional, Ricardo Soriano, são os convidados do webinário do Instituto de Garantias Penais (IGP) de amanhã, às 11h. Eles falarão sobre "Meios de flexibilização fiscal em tempos de pandemia". A conversa será mediada pela advogada e ex-procuradora da Fazenda, Cristiane Oliveira.

Informações jurídicas de quarta-feira, 14 de novembro de 2018.

A obra trata-se de um exame do atual estágio evolutivo da jurisdição constitucional brasileira partindo da premissa da teoria dos sistemas de Niklas Luhmann na dimensão do acoplamento estrutural e da abstrativização dos sistemas de controle...

Informações jurídicas de terça-feira, 13 de novembro de 2018.