O que saiu em Migalhas sobre Eduardo Diamantino
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O que saiu em Migalhas sobre Eduardo Diamantino

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terça-feira, 28/7/2015

MP que obriga contribuinte a declarar planejamento tributário criará batalha judicial, alertam advogados

Tributaristas apontam que o texto legal é autoritário e subjetivo.

...hipótese de inversão do ônus da prova." Eduardo Diamantino alerta que, agora, não informar ao fisco estratégias para reduzir tributos pode até mesmo municiar um processo criminal. "A presunção de fraude e sonegação,...
MP que obriga contribuinte a declarar planejamento tributário criará batalha judicial, alertam advogados
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quinta-feira, 19/3/2009

MP 449 : Governo lança parcelamento, mas ainda falta regulamentação

Editada em 4 de dezembro de 2008, a Medida Provisória 449 (clique aqui), foi prorrogada e ainda deve receber alterações. O texto prevê que poderão ser parcelados os débitos tributários com a Fazenda Nacional que atingirem um valor máximo de...

Editada em 4 de dezembro de 2008, a Medida Provisória 449 (clique aqui), foi prorrogada e ainda deve receber alterações. O texto prevê que poderão ser parcelados os débitos tributários com a Fazenda Nacional que atingirem um valor máximo de...
MP 449 : Governo lança parcelamento, mas ainda falta regulamentação
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sexta-feira, 24/10/2008

Contribuintes buscam a Justiça para ter ações fiscais analisadas

Em entrevista ao jornal Gazeta Mercantil, os advogados João Felipe de Paula Consentino, de Miguel Neto Advogados Associados, Fernanda de Moraes Carpinelli, da Advocacia Celso Botelho de Moraes, Roberto Junqueira de Souza Ribeiro, de Duarte ...

Em entrevista ao jornal Gazeta Mercantil, os advogados João Felipe de Paula Consentino, de Miguel Neto Advogados Associados, Fernanda de Moraes Carpinelli, da Advocacia Celso Botelho de Moraes, Roberto Junqueira de Souza Ribeiro, de Duarte ...
Contribuintes buscam a Justiça para ter ações fiscais analisadas
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sexta-feira, 24/10/2008

MIGALHAS nº 2.012

Sexta-feira, 24 de outubro de 2008 - Migalhas nº 2.012 - Fechamento às 9h33.   "Nossas ações são dominadas e caracterizadas, acima de nossa vontade, pelas leis da natureza." Ralph Waldo Emerson Desafios éticos diante da crise financeir...

MIGALHAS nº 2.012
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sexta-feira, 12/5/2006

MIGALHAS nº 1.411

Sexta-feira, 12 de maio de 2006 - Migalhas nº 1.411 - Fechamento às 12h.   "Amor de mãe quem tiver Deve guardá-lo no peito; Que não há amor de mulher Que seja amor tão perfeito!" Júlio Brandão "Dia das Mães" Ao final do i...

MIGALHAS nº 1.411
MIGALHAS nº 1.411
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segunda-feira, 2/5/2005

Decisão do STJ em manter prazo para restituição de tributos foi derrota do governo

A decisão tomada no dia 27/4 pelo STJ

A decisão tomada no dia 27/4 pelo STJ
Decisão do STJ em manter prazo para restituição de tributos foi derrota do governo
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