O que saiu em Migalhas sobre Eduardo Ferrao

Com carreira marcada principalmente por realizações no âmbito do contencioso cível, o advogado Rodrigo Rocha é o novo sócio do escritório Eduardo Ferrão - Advogados Associados.

Ministro afirmou que Justiça do Trabalho frequentemente ignora orientações do STF a respeito de contratos de franquia.

Informações jurídicas de sexta-feira, 10 de fevereiro de 2017.

Colegiado considerou que no caso em análise houve um desvirtuamento da legislação aplicável, que justificaria o reconhecimento do vínculo empregatício, afastando a incidência da decisão do STF na ADPF 324.