O que saiu em Migalhas sobre Eduardo Ferreira
Migalhas

O que saiu em Migalhas sobre Eduardo Ferreira

Carlos Eduardo Ferreira dos Santos

Carlos Eduardo Ferreira dos Santos

Migalheiro desde maio/2020.

Eduardo Ferreira

Eduardo Ferreira

Migalheiro desde junho/2007.

Sócio do escritório Machado Meyer Advogados.

/amanhecidas
terça-feira, 30/6/2020

MIGALHAS nº 4.883

Informações jurídicas de terça-feira, 30 de junho de 2020.

Terça-Feira, 30 de junho de 2020 - Migalhas nº 4.883. Fechamento às 09h47.   Registro Migalhas anuncia que, a partir de hoje, conta com mais um Apoiador: Tavares Propriedade Intelectual (Clique aqui) "É mau deixar-se ir...
MIGALHAS nº 4.883
/pilulas
quarta-feira, 17/7/2019

Lançado o livro "Direito Processual Civil", de autoria de Eduardo Arruda Alvim.

A obra "Direito Processual Civil", escrita por Eduardo Arruda Alvim, sócio do escritório Arruda Alvim e Thereza Alvim Advocacia e Consultoria Jurídica, em coautoria com Daniel Willian Granado e Eduardo Aranha Ferreira, foi publica...

... Daniel Willian Granado e Eduardo Aranha Ferreira, foi publicada recentemente, em um único volume, e abrange todo o programa de Direito Processual Civil. Conheça.  __________
Lançado o livro "Direito Processual Civil", de autoria de Eduardo Arruda Alvim.
/amanhecidas
quarta-feira, 17/7/2019

MIGALHAS nº 4.645

Informações jurídicas de quarta-feira, 17 de julho de 2019.

Quarta-feira, 17 de julho de 2019 - Migalhas nº 4.645.Fechamento às 10h44.   Registro Migalhas anuncia que, a partir de hoje, conta com mais um Apoiador: Oliveira Souza Advogados Clique aqui "A coragem das formas...
MIGALHAS nº 4.645
/quentes
terça-feira, 2/4/2019

Machado Meyer Advogados tem dez novos sócios

Banca reforça as áreas de Ambiental, Contencioso, Empresarial, Infraestrutura e Tributário.

... Guariento em Contencioso. Eduardo de Campos Ferreira também passa a integrar a sociedade, na área Ambiental. O anúncio faz parte do planejamento estratégico do Machado Meyer para os próximos anos. No início de 2019, o escritório já havia comunicado dois...
Machado Meyer Advogados tem dez novos sócios
/amanhecidas
terça-feira, 2/4/2019

MIGALHAS nº 4.573

Informações jurídicas de terça-feira, 2 de abril de 2019.

Terça-feira, 2 de abril de 2019 - Migalhas nº 4.573.Fechamento às 9h32.   Registro Migalhas anuncia que, a partir de hoje, conta com mais um Apoiador: Cristiano Bueno – CB Advocacia e Consultoria Clique aqui "A verdade...
MIGALHAS nº 4.573
/quentes
sábado, 16/2/2019

Mais de mil advogados assinam manifesto em defesa de Mariz de Oliveira

Causídicos também criticaram a decisão, classificando-a como "uma das maiores afrontas ao direito de defesa experimentadas desde a redemocratização".

... Terra Abou Chahin 220 -  Eduardo Ferreira 221 -  Julia Octaviani Duarte Lourenço 222 -  Thais Molina Pinheiro 223 -  Renata Weingrill Lancellotti 224 -  Laís de Figueiredo Lopes 225 -  Renato Campos Pinto De Vitto 226 -  Pierpaolo Cruz Bottini 227...
Mais de mil advogados assinam manifesto em defesa de Mariz de Oliveira
/coluna/porandubas-politicas
quarta-feira, 16/1/2019

Porandubas nº 604

Na frente da economia, nenhuma dúvida. O que preocupa no governo Bolsonaro, segundo Gaudêncio Torquato, é a visão do chanceler Ernesto Araújo sobre política externa do Brasil.

... Petrobras será o almirante Eduardo Bacellar Leal Ferreira, ex-comandante da Marinha; o presidente da Funai será o general Franklimberg Ribeiro de Freitas, que já dirigiu o órgão na época do governo Temer; o major Vitor Hugo, deputado do PSL de Goiás, será o líder...
Porandubas nº 604
/depeso
quarta-feira, 5/12/2018

A inversão do ônus da prova em processos judiciais envolvendo questões ambientais e a súmula 618 do STJ

Eduardo Ferreira

A adoção desenfreada da inversão do ônus da prova não pode servir para simplificar a importância do estudo da relevância da prova nas ações em que se discute questões ambientais e tampouco pode servir para a aplicação indistinta de uma regr...

...776. _________________ *Eduardo de Campos Ferreira é mestre em Direitos Difusos e Coletivos pela PUC/SP e associado da área contenciosa de Pinheiro Neto Advogados. *Este artigo foi redigido meramente para fins de...
A inversão do ônus da prova em processos judiciais envolvendo questões ambientais e a súmula 618 do STJ
/amanhecidas
quarta-feira, 5/12/2018

MIGALHAS nº 4.495

Informações jurídicas de quarta-feira, 5 de dezembro de 2018.

...Neto Advogados, o advogado Eduardo de Campos Ferreira discorre sobre a inversão do ônus da prova em processos judiciais envolvendo questões ambientais e a súmula 618 do STJ. "É de se esperar cautela para a aplicação da...
MIGALHAS nº 4.495
/depeso
sexta-feira, 4/5/2018

A ressocialização e os gravames da execução penal em face da pessoa surda: a falta de ações afirmativas

Kamila de Souza Gouveia, Eduardo Dias de Souza Ferreira e Lívia Maria Sampaio Tenório

O presente estudo, através da análise da Lei de Execução Penal e do Estatuto da Pessoa com Deficiência, tem por objeto analisar e desenvolver a respeito da situação da pessoa surda em face da ressocialização e dos gravames da execução penal...

...Tecnológica - CNPq. *Eduardo Dias de Souza Ferreira é professor doutor de Direito da Pontifícia Universidade Católica de São Paulo - PUCSP. *Lívia Maria Sampaio Tenório é mestranda em Direito na Pontifícia...
A ressocialização e os gravames da execução penal em face da pessoa surda: a falta de ações afirmativas
/depeso
terça-feira, 31/10/2017

Decreto Federal estabelece procedimento detalhado para conversão de multas em prestação de serviços de proteção ambiental

André Vivan de Souza, Eduardo Ferreira e André Marchesin

As alterações introduzidas pelo decreto 9.179/17 tendem a destravar o procedimento de conversão de multa anteriormente previsto no decreto 6.514/08, que não vinha sendo colocado em prática.

...Pinheiro Neto Advogados. *Eduardo de Campos Ferreira é associado do escritório Pinheiro Neto Advogados. *André Marchesin é associado do escritório Pinheiro Neto Advogados. *Este artigo foi redigido meramente...
Decreto Federal estabelece procedimento detalhado para conversão de multas em prestação de serviços de proteção ambiental
/amanhecidas
terça-feira, 31/10/2017

MIGALHAS nº 4.226

Informações jurídicas de terça-feira, 31 de outubro de 2017.

...advogados André Vivan de Souza, Eduardo de Campos Ferreira e André Marchesin, do escritório Pinheiro Neto Advogados, esmiúçam o recente decreto 9.179/17, que permite a conversão de multas ambientais em prestação de...
MIGALHAS nº 4.226
/depeso
quinta-feira, 7/7/2016

Medida Provisória 727/16 sobre PPI: o Governo Temer renunciou a usar investimentos em infraestrutura no curto prazo para revitalizar a economia do país?

Mauricio Portugal Ribeiro

Na prática, é apenas o início de uma reorganização da estrutura institucional para realizar um novo programa de parcerias de longo prazo da Administração Pública com a iniciativa privada.

...Plenário. J. em 9/11/2011. 15 JORDÃO, Eduardo Ferreira. Controle Judicial de Uma Administração Pública Complexa. São Paulo: Editora Malheiros, 2016. __________________ *Mauricio Portugal Ribeiro é sócio do escritório...
Medida Provisória 727/16 sobre PPI: o Governo Temer renunciou a usar investimentos em infraestrutura no curto prazo para revitalizar a economia do país?
/amanhecidas
sexta-feira, 21/12/2012

MIGALHAS nº 3.025

Sexta-feira, 21 de dezembro de 2012 - Migalhas nº 3.025 - Fechamento às 9h10.   "Paz! se o mundo bem soubera a que bens ela conduz!... Amor!... aspiração, glória, que dilata o coração! Esperança!... luz transitória, ...

...Muniz Advogados Associados ; Eduardo Ferreira, do escritório AIDAR SBZ Advogados ; Nancy Rosa Policelli, do escritório França Ribeiro Advocacia ; Renata Biond, da Souza Cruz ; Advocacia Velloso ; Gasparini, De Cresci e...
MIGALHAS nº 3.025
/quentes
segunda-feira, 19/3/2012

Inexiste antecipação de honorários periciais na JT

É ilegal a exigência de depósito prévio de forma a custear os honorários periciais dada a não compatibilidade com o direito trabalhista.

...05345/96 - Rel. Juiz Carlos Eduardo Ferreira. Revisora e Redatora Juíza Alice Monteiro de Barros. DJ/MG, 18.10.96, p.7) A matéria encontra-se hoje pacificada pela OJ 98 da Eg. SDI-II, do Colendo TST, aprovado para os...
Inexiste antecipação de honorários periciais na JT
/quentes
quinta-feira, 1/12/2011

Resultado da promoção Natal Migalhas 2011

Ganhadores da Promoção "Natal Migalhas 2011" Nesta madrugada, foram sorteados os 1.119 prêmios oferecidos pelas editoras jurídicas e autores para a promoção "Natal Migalhas 2011". Agradecemos aos parceiros que contribuíram com a maio...

...Oliveira - Editora Unijuí Eduardo Gonçalves Ferreira, advogado, Rio de Janeiro/RJ - "Medidas Cautelares e Prisão Processual", Fauzi Hassan Choukr - Editora Forense Eduardo Henrique de Lima, advogado sócio, Advocacia...
Resultado da promoção Natal Migalhas 2011
/quentes
terça-feira, 21/9/2010

Resultado do sorteio : Comemorações Migalhas

Veja quem são os 10 ganhadores das obras da Editora Fórum.

...de Sebastião José Lessa; Eduardo Miguel Soares Ferreira, estagiário do TEM, de Goiânia/GO - "Direito Urbanístico e Função Socioambiental da Propriedade Imóvel Urbana" (157p.), de Georges Louis Hage Humbert; Claudia Maria...
Resultado do sorteio : Comemorações Migalhas
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terça-feira, 21/9/2010

MIGALHAS nº 2.475

Terça-feira, 21 de setembro de 2010 - Migalhas nº 2.475 - Fechamento às 10h47. "A natureza é simples. A arte é atrapalhada." Machado de Assis (Clique aqui) Natureza Na simplicidade da natureza, hoje é o Dia da Árvore. Arte...

...Sebastião José Lessa; Eduardo Miguel Soares Ferreira, de Goiânia/GO - "Direito Urbanístico e Função Socioambiental da Propriedade Imóvel Urbana" (157p.), de Georges Louis Hage Humbert; Claudia Maria Carvalho, da Vale...
MIGALHAS nº 2.475
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