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O que saiu em Migalhas sobre Eduardo Gabriel

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Migalhas Live E os precatórios?
quinta-feira, 23 de abril de 2020

E os precatórios?

Palestrantes: Eduardo Gouvea - Presidente da Comissão Especial de Precatórios OAB Felipe Francischini - Deputado Federal Gabriela Gonçalves Teixeira - Sócia do Torreão Braz Advogados Rudinei Marques - Presidente da Unacon e Fonacate

...alestrantes: Eduardo Gouvea - Presidente da Comissão Especial de Precatórios OAB Felipe Francischini - Deputado Federal Gabriela Gonçalves Teixeira - Sócia do Torreão Braz Advogados Rudinei Marques - Presidente...
Migalhas de Peso
quinta-feira, 9 de abril de 2020

Covid-19 – A Extinção Anomala do Contrato de Trabalho - Empregador pode arguir factum principis?

Não se pode atribuir ao empregador a culpa pelo encerramento, ainda que temporário, das atividades até então desenvolvidas pela empresa.

... Paulo, LTr 5 SAAD, Eduardo Gabriel. Consolidação das Leis do Trabalho comentada. São Paulo, LTr _____________________________________________________________________ *Marcello Peral Hamed Humar, é advogado, sócio do escritório Pereira...
Migalhas de Peso
segunda-feira, 28 de março de 2016

Da (im)possibilidade da prorrogação da competência relativa em razão do lugar no processo do trabalho frente ao princípio do acesso à Justiça e proteção ao hipossuficiente

[As regras de competência territorial no Processo do Trabalho previstas no artigo 651 da CLT vêm sendo relativizadas para o domicilio do empregado, independentemente do local da prestação dos serviços, em face da aplicação do prin...

...Paulo: Atlas, 2011. SAAD, Eduardo Gabriel. Consolidação das Leis do Trabalho: comentada. 47 ed. São Paulo: LTr, 2014. SARAIVA. Renato. Direito do Trabalho. São Paulo: Método, 2005. SCHIAVI, Mauro. Manual de Direito...
Migalhas de Peso
quarta-feira, 16 de março de 2016

Do cerceamento do direito de defesa diante do indeferimento do depoimento pessoal das partes no processo do trabalho

Trata-se de estudo sob uma ótica jurisprudencial, a respeito de nuances que disciplinam a oitiva das partes, na prática.

...Paulo: Atlas, 2011. SAAD, Eduardo Gabriel. Consolidação das Leis do Trabalho: comentada. 47 ed. São Paulo: LTr, 2014. SARAIVA. Renato. Direito do Trabalho. São Paulo: Método, 2005. SCHIAVI, Mauro. Manual de Direito...